O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, participou, nesta segunda-feira (10), das homenagens aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizadas pelo Governo do Estado dentro de mais uma edição do projeto “Paraíba pelos Direitos Humanos”.

Na solenidade, realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, Gervásio destacou a importância do evento para a temática dos Direitos Humanos. “Esta solenidade mostra o quanto a Paraíba tem andado no sentido contrário do país, que vem tirando direitos. Como presidente da Casa de Epitácio Pessoa, fico feliz por este momento”, disse, lembrando a aprovação da Lei Escola Censura pela Assembleia como um importante passo para a consolidação dos Direitos Humanos no Estado.

O governador Ricardo Coutinho também enfatizou a importância de se realizar a discussão sobre Direitos Humanos. “Diferentemente do que uma parte pensa e propaga, Direitos Humanos não são para aqueles que vivem fora da legalidade. Direitos Humanos pressupõem moradia, pressupõem educação, pressupõem liberdade, emprego e, principalmente, respeito às condições de cidadania de cada um”, afirmou.

Ainda durante o evento, o governador empossou três peritos selecionados pelo Ministério Público Federal para a Comissão de Mecanismos e Combate à Tortura, além de sancionar a Lei Escola Sem Censura, aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (5).

Nesta primeira edição, as homenageadas foram Marielle Franco, assassinada em março no Rio de Janeiro; a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina; e a líder das Ligas Camponesas Elizabeth Teixeira.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Jeová Campos e Anísio Maia, além de auxiliares do Governo do Estado e representantes da sociedade civil organizada.