Ouvidoria da ALPB visita Triunfo

A ouvidora pública da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arlenilde Correia de Aguiar esteve nos últimos dias 4 e 5 junho no município de Triunfo para realizar encontro com o presidente [...]

📅 Publicado em 10 de junho de 2009 📍 João Pessoa, PB

A ouvidora pública da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arlenilde Correia de Aguiar esteve nos últimos dias 4 e 5 junho no município de Triunfo para realizar encontro com o presidente da Câmara Municipal daquela cidade e membros dos Conselhos Tutelares.

O principal objetivo da reunião foi levar àquela localidade, as discussões que estão sendo propostas em outras cidades paraibanas como a importância da Ouvidoria para a administração pública, além de fazer encaminhamentos relativos às ações que a Ouvidoria Pública da ALPB vem desenvolvendo junto aos Conselhos Tutelares, como a divulgação da legislação pertinente aos direitos das crianças e adolescentes, produzida na Casa de Epitácio Pessoa. Também participou da reunião a ouvidora pública adjunta Miranda Cândido.

De acordo com Arlenilde, “a Ouvidoria tem entre outros objetivos, a atribuição de acompanhar a eficácia das normas estaduais e divulgar os direitos individuais e da cidadania”, disse. Ela lembra que neste aspecto, existe muito empenho em levar a todo o estado, sobretudo às organizações da sociedade civil, o que é produzido na ALPB e facilitar o acesso da população às discussões e decisões que ocorrem na Casa de Epitácio Pessoa.

A proposta de criação de ouvidorias no âmbito da esfera pública nos municípios tem encontrado boa receptividade. Para o presidente do Poder Legislativo Municipal de Triunfo, vereador José Mangueira, “esta discussão é muito apropriada uma vez que os poderes públicos precisam cada vez mais de transparência e aproximação com o povo, e a Ouvidoria vem contribuir neste sentido e, desta forma, estaremos encaminhando esta proposta no âmbito do município”, ressaltou ele.

Além da reunião em Triunfo, estes encontros já foram realizados nas cidades de Sousa, Lucena, Campina Grande, João Pessoa e Gurjão. A Ouvidori está organizando a agenda de encontros municipais visando prosseguir com este trabalho durante o segundo semestre deste ano.

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