Assembleia Legislativa aprova LDO 2027
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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará audiências públicas e visitas a estabelecimentos de ensino para debater propostas em todo o estado. A [...]
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará audiências públicas e visitas a estabelecimentos de ensino para debater propostas em todo o estado. A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão realizada nesta quarta-feira (5).
O presidente da Comissão, deputado Anísio Maia, destacou que a proposta de trabalho itinerante tem o objetivo de estabelecer interlocução com o sistema educacional do Estado da Paraíba. “Vamos visitar instituições de ensino, entidades, participar de reuniões para que possamos contribuir sobre melhorias na educação, na cultura e nos desportos”, pontuou.
Durante a reunião também foi aprovado o Projeto de Lei 890/2016, de autoria do deputado Zé Paulo de Santa Rita, que institui meia-entrada para jornalistas, radialistas, e repórteres fotográficos e cinematográficos em estabelecimentos públicos ou privados de entretenimento no Estado da Paraíba.
Além disso, a Comissão aprovou o Projeto de Lei 923/2016, de autoria da deputada Estela Bezerra, que estabelece a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo, na Rede Estadual de Ensino.
Ainda foram aprovados outros sete projetos de lei que deverão seguir para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa de Epitácio Pessoa e, se aprovados, para discussão e votação no plenário.
SESSÃO ORDINÁRIA
Nesta quarta, os deputados aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei 149/2015 que institui o Dia do Ciclista na Paraíba. Para o deputado Hervázio Bezerra, autor da propositura, a iniciativa se propõe estimular a prática do esporte e transporte não poluente. “O Dia do Ciclista, a se celebrar no dia 22 de setembro, representa às pessoas que usam a bicicleta como meio de transporte, economia e redução da poluição”, destacou.
Os deputados ainda aprovaram 20 matérias, entre as quais Projetos de lei, Projetos de Resolução e Requerimentos.
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