A Assembleia Legislativa da Paraíba, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24), aprovou 62 matérias, entre projetos de lei, mensagens do Governo do Estado e requerimentos constantes na Ordem do Dia. Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei que possibilita a inclusão da Defensoria Pública da União no Comitê estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba.

A aprovação do Projeto de Lei 1.129, do Governo do Estado, de acordo com os parlamentares, possibilita manter a paridade entre órgãos do poder público e da sociedade civil. O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (Cepct/PB) é composto por 16 (dezesseis) membros representando órgãos vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e a sociedade civil organizada.

Entre as matérias apreciadas hoje, os deputados aprovaram também a urgência e relevância da Medida Provisória 247/2016, também do Poder Executivo, que desmembra a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças passando a funcionar como Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e como Secretaria de Estado das Finanças.

O Projeto de Lei 1.041/2016, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla também foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Renovação Carismática

A Assembleia também realizou hoje uma sessão solene em homenagem aos 50 anos (Jubileu de Ouro) da Renovação Carismática Católica. O autor da propositura, deputado Raoni Mendes, justifica a homenagem destacando que o movimento surgido em meados da década de 1960, nos Estados Unidos, conta hoje com mais de 100 milhões de seguidores em todo o mundo. No Brasil a estimativa é de 10 milhões de católicos seguidores da Renovação Carismática.

“A Renovação Carismática Católica caminha num processo formativo muito profundo e vem crescendo por meio dos grupos de oração. Esta é a dinâmica, formar grupos de oração. Além de ter inúmeros serviços prestados no sentido de unir e preservar a família cristã”, pontuou.

A sessão também contou com a presença dos deputados Bosco Carneiro, Jeová Campos e Buba Germano.