A decisão foi tomada na reunião da CPI da Telefonia nesta terça-feira, no Plenário Deputado José Mariz. O presidente da CPI, João Gonçalves, informa que o presidente da Claro vai ser convocado para uma acareação com o dirigente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dois engenheiros da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

João Gonçalves destacou ainda que, entre as operadores de telefonia móvel, a Claro é a única que ainda não firmou Termo de Compromisso com a Assembleia Legislativa da Paraíba, através da CPI da Telefonia.

Gonçalves anunciou que a partir de agora a CPI da Telefonia vai começar agora a visitar municípios de todas as regiões do Estado para inspecionar se os serviços das operadoras TIM, OI e VIVO, ofertados nos respectivos Termos de Compromisso, de fato estão funcionando. “Nós teremos mais de cinco mil escolas públicas urbanas e rurais para saber se o sinal da internet banda larga está de fato funcionando, com novos sinais e melhoria dos serviços”, destacou João Gonçalves.

Na reunião desta terça-feira, que também teve a participação da vice-presidente da CPI, deputada Camila Toscano e do integrante Jandhuy Carneiro, o relator da Comissão, deputado João Bosco Carneiro apresentou minuta da Cartilha de Orientação ao Consumidor, elaborada pela TIM. Com alguns ajustes solicitados por João Gonçalves, a publicação foi aprovada. Serão 15 mil exemplares. A distribuição vai ser feita pela CPI da Telefonia.

João Bosco Carneiro explicou os objetivos da cartilha. “Informar o consumidor de telefonia móvel sobre seus principais direitos. A CPI vai fazer a distribuição da cartilha principalmente em escolas públicas estaduais e municipais, bibliotecas, órgãos de proteção ao consumidor. Enfim, o objetivo é divulgar o máximo os direitos que os consumidores têm em relação aos serviços de telefonia móvel”. Outras ações sociais estão sendo providenciadas pela OI e VIVO.