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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta segunda-feira (13) mais uma reunião para discutir a prestação dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel no estado.
Para o presidente da CPI, deputado João Gonçalves, os serviços oferecidos pelas operadoras são defasados. “A CPI está trabalhando para que o consumidor não sofra abusos. A Anatel diz que está tudo bem, mas a realidade é bem diferente”, comentou.
Durante a reunião foi definido que o Tribunal de Contas do Estado deverá ser acionado para auxiliar a CPI da Telefonia nas investigações da Comissão. Também ficou acordado que as sessões itinerantes nos municípios da Paraíba serão retomadas e estreitadas nas próximas semanas. “Deveremos cumprir essas demandas para agilizar os processos de investigação. Vamos fazer um esforço concentrado”, ressaltou o deputado Ricardo Barbosa.
Além do presidente da CPI, deputado João Gonçalves, estiveram presentes na reunião os deputados Camila Toscano, Ricardo Barbosa, Janduhy Carneiro e João Bosco.
Sobre a CPI
A CPI da Telefonia foi instalada no último dia 8 de abril de 2015 com o objetivo de apurar a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado da Paraíba.
Durante este tempo, a CPI recebeu o apoio do Ministério Público Estadual e Federal, do Tribunal de Justiça e já recebeu informações dos Procons Municipal e Estadual e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).
Também já ouviu dos representantes da Anatel explicações sobre a atuação do órgão no Estado, e do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel) sobre a falta de investimento das operadoras no Estado.
A Comissão também tem realizado sessões públicas em todas as regiões da Paraíba para ouvir autoridades e a população em geral sobre a cobertura das operadoras nas diferentes regiões do Estado, assim como estudiosos e técnicos da área de telecomunicações para falar sobre problemas enfrentados no dia-a-dia dos consumidores.
A população pode participar diretamente da CPI enviando seu relato para o e-mail cpidatelefoniapb@gmail.com .
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