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Assembleia Legislativa produz leis e ações que beneficiam milhões de paraibanos
Publicado em 28 de maio de 2015 às 14:08
Durante o primeiro trimestre da atual legislatura, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) produziu 30 leis relacionadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tendo como objetivo principal atender as demandas da população. A Casa produziu matérias que promovem o bem estar e a qualidade dos serviços prestados a sociedade. O balanço foi realizado pela Secretaria Legislativa da Casa.
Para o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a Casa de Epitácio atua de forma dinâmica e sempre ao lado dos temas voltados para a população. “Com a instalação das comissões especiais e permanentes da casa, os deputados atuam de forma mais abrangente. A Assembleia Legislativa é um exemplo de presteza na tramitação das leis sempre voltadas para o bem estar da população”, afirmou.
De acordo com a produção da Casa de Epitácio Pessoa, entre os dias 1° de fevereiro e 20 de maio, o Poder Legislativo foi responsável pela criação de 13 leis ordinárias e 14 resoluções.
A Assembleia Legislativa foi responsável pela apresentação de 10 leis ordinárias, enquanto o Poder Judiciário apresentou uma lei ordinária e duas leis complementares. Três leis ordinárias e uma lei complementar foram apresentadas pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado apresentou três leis ordinárias e três decretos administrativos.
Sete Frentes Parlamentares também foram instaladas na ALPB nestes primeiros meses de funcionamento. Temas como os direitos da pessoa com deficiência, o apoio à reforma política no Estado, a defesa do segmento LGBT e a discussão sobre o problema de abastecimento de água em dezenas de cidades paraibanas, motivam os parlamentares a estarem mais próximos da população.
Segundo a Secretaria Legislativa, nesta 18° legislatura da Casa de Epitácio Pessoa, já foram solicitadas as instituições de 17 Frentes Parlamentares. Entre elas, a Prevenção às Drogas, o Combate ao Câncer; o apoio às Micros, Pequenas e Médias Empresas e o Combate à Violência.
Durante as atividades das Frentes Parlamentares, a atual Mesa Diretora da Assembleia leva o legislativo paraibano ao interior do Estado. Com isso, os parlamentares vão ao encontro da população para ouvir e debater temas relevantes de interesse popular. “A instalação das diversas Frentes Parlamentares demonstra o compromisso dos deputados com temas de extremo interesse da população paraibana”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.
A Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Jeová Campos, realizou audiências públicas nas Câmaras Municipais de Campina Grande, Sousa, Cajazeiras, Patos e Monteiro, além de visitas a obras hídricas ao Canal Acauã/Araçagi, em Mogeiro, e as obras da transposição de águas do Rio São Francisco, em São José de Piranhas e Monteiro. Como resultado dos trabalhos, um relatório que relata a situação hídrica do estado foi elaborado e entregue ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que levou ao Governo Federal às cobranças para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem e para conclusão de obras estruturantes do setor hídrico.
