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Programa “Duas Versões” debate sobre maioridade penal

A TV Assembleia realiza, nesta sexta-feira (30), a gravação do segundo programa “Duas Versões”, na sala de sessões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O tema em discussão nesta edição será a maioridade penal. O projeto é fruto de parceria entre a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o TCE-PB. A coordenação é do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Os debatedores deste segundo programa serão o advogado e membro do Ministério Público Federal (MPF), Eitel Santiago de Brito Pereira e o também advogado e deputado federal, Efraim Filho (Democratas).

Eitel defenderá a continuidade da atual legislação penal, que determina a punibilidade em regime fechado após o indivíduo completar 18 anos de idade. Já Efraim argumentará sobre a necessidade de um plebiscito nacional para discutir o tema. Ele acredita que o assunto deve ser debatido diante do volume de crimes graves cometidos por menores de 18 anos.

“O tema em pauta é válido porque envolverá grandes debatedores com conhecimento sobre a causa, além de ser um assunto amplo, bem atual, que vai reforçar o estudo acadêmico e jurídico sobre a maioridade penal, como também despertar o interesse da sociedade civil sobre este debate”, comentou o conselheiro Arnóbio Viana.

Ainda de acordo com o mediador, qualquer pessoa interessada no assunto poderá participar da gravação e interagir encaminhando perguntas aos debatedores. “O objetivo do programa é justamente esse, promover discussões de temas relevantes para a sociedade paraibana, principalmente, nos meios jurídico, cultural e político”, enfatizou.

O “Duas Versões” será exibido no próximo dia 7, a partir das 20h30, após o programa “Dedinho de Prosa” e reprisado em horários diversificados, dentro da grade de programação da TV Assembleia.

Sobre os entrevistados – O advogado e professor universitário Eitel Santiago de Brito Pereira, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1976. Em 1977, inscreveu-se como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), ingressando no MPF em 1984. Trabalhou como procurador da República, em Rondônia, no Distrito Federal e na Paraíba.

Em 1979, cursou o mestrado de “Direito e Estado” da Universidade de Brasília (UNB). Fez o curso, organizado pela ESMPU, sobre ‘Le Droit de L´Environnement´, na ‘Faculté de Droit et des Sciences Ecconomiques’, em Limoges, na França. A partir de 1991, passou a ser professor, da disciplina ‘Ciência Política’, na UFPB.

O deputado Efraim Filho é formado em Direito pela UFPB, com especialização em Direito do Consumidor na Espanha (Granada). Nascido em João Pessoa e de forte tradição política familiar. É filho do ex-senador Efraim Filho e também neto do ex-deputado estadual João Feitosa, cujas raízes foram fincadas em Monteiro, e de seu avô por parte de pai, Inácio Bento de Morais, também ex-deputado estadual e cidadão de Santa Luzia.

Em 2006 foi eleito deputado federal pelo PFL, atual Democratas e reeleito por duas vezes. Atualmente é integrante de várias comissões permanentes e comissões especiais da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Texto: Ângelo Medeiros