Assembleia Legislativa aprova LDO 2027
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe [...]
A solenidade, que ocorre às 14h no plenário José Mariz, é de autoria do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), e vai contar com a palestra sobre cuidados e [...]
Apoio às mulheres – Entre as leis voltadas para a prevenção ou assistência de mulheres vítimas da doença, destacam-se a n° 10.189, que obriga o Executivo a conceder terapia em grupo para mulheres com câncer de mama nas unidades de saúde; e a lei n° 9.958, que institui no âmbito dos hospitais da rede pública o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.
A lei n°10.319 assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento do câncer. Já a lei n° 9.115 concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal na Paraíba; e a n° 9.344 institui o Dia Estadual da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe [...]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta terça-feira (21), sessão ordinária com uma pauta voltada à apreciação de matérias [...]
Depois de percorrer a Paraíba durante o mês de junho com a transmissão de mais de 20 festejos juninos, o [...]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, na ultima quarta-feira (17), durante sessão itinerante realizada em Campina Grande, [...]