Assembleia Legislativa aprova LDO 2027
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe [...]
CCJ aprova cinco matérias durante reunião ordinária
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), apreciou oito matérias, das quais cinco foram aprovadas. O projeto de lei 1.909/2014, de autoria do [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), apreciou oito matérias, das quais cinco foram aprovadas.
O projeto de lei 1.909/2014, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que proíbe as organizações comerciais de estabelecer restrições para o horário de troca de mercadorias, foi aprovado. Assim como o projeto 1.915/2014 de Antônio Mineral (PSDB), que denomina de Januário Cordeiro de Azevedo o trecho da PB-195, que liga Tenório a BR-230, teve aprovação.
Também foram aprovados o projeto 1.912/2014 do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que dispõe sobre a reserva de espaços para a colocação de painéis com indicadores de empregos do Sine-PB , nos terminais de transporte coletivo de passageiros; e o projeto 1.911/2014, também do parlamentar, que denomina de Maria do Socorro Alves dos Santos a Casa da Cidadania em Bayeux.
Participaram da reunião os deputados Janduhy Carneiro (presidente), Olenka Maranhão (vice-presidente), Anibal Marcolino (PEN), João Henrique (Democratas), Vituriano de Abreu (PSC) e Hervázio Bezerra (PSB).
Fotos: Juliana Santos
