Notícias

Congresso de Direito do Consumidor acontece nesta quinta e sexta

O III Congresso Internacional de Direito do Consumidor acontece nesta quinta (22) e sexta-feira (23), no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Essa edição tem como tema  a “Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico”.

O evento é organizado pelo Procon Legislativo;  Ministério Público Estadual (MPPB), através do Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip); e pelo Unipê.

O debate reunirá  juristas do Brasil, Portugal, Espanha e Itália. O Congresso terá palestras do diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada, Guilhermo Orozco; da diretora do Centro de Formação para Consumo de Coimbra, Ângela  Frota; do presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo, Mário Frota; e da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

Também estão programadas palestras do procurador-chefe da ALPB, Abelardo Jurema Neto; pelo promotor de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberto Senise Lisboa; pelo diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur; pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal-RN, José Augusto Peres Filho; e pelo professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), do Unipê e do Fesmip, Glauber Lucena.

A coordenadora do Procon do Poder Legislativo, Ingrid Bezerra, afirmou que o Congresso fará uma ampla discussão em torno das relações de consumo de bens e serviços, envolvendo o comércio eletrônico, que passou por mudanças recentes, após a aprovação e publicação do Marco Civil da Internet.