ALPB promove Jornada Márcia Barbosa para debater feminicídio, violência de gênero e imunidade parlamentar
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Para o deputado Ricardo Barbosa, “é oportuno ouvir os lados divergentes para que a bancada paraibana possa formar opiniões acerca da criação do Instituto Chico Mendes - em homenagem ao [...]
Sessão Especial proposta pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSDB), líder do Governo na Assembléia Legislativa, vai discutir a Medida Provisória nº 366, de 26 de Abril de 2007, que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O tema, segundo o parlamentar, “é da mais alta relevância, o meio ambiente merece toda atenção dos habitantes deste planeta, principalmente no que diz respeito à conservação e preservação. De acordo com nossos cientistas já é fato concreto que a população mundial padece sob os efeitos catastróficos da elevação Climática”.
Ricardo Barbosa solicita, na justificativa do requerimento, que sejam convidados representantes da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e, especialmente, representantes da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis, além de outros interessados no debate do tema. “Embora exista a preocupação as iniciativas ainda são tímidas para conter a emissão de gases e o desmatamento, principais agentes poluidores”, observou.
O governo brasileiro criou, através de medida provisória, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, gerando manifestações ambíguas. A Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é um dos que se posicionam contrários a MP, explicando que o real motivo do governo é dar inicio ao processo de esfacelamento do IBAMA. Assim, o próximo passo será repensar o licenciamento ambiental tornando-o “mais amigável” para o desenvolvimento econômico não sustentável planejado pelo governo federal.
Para o Parlamentar, “é oportuno ouvir os lados divergentes para que a bancada paraibana possa formar opiniões acerca da criação do Instituto Chico Mendes, ficando assim os nossos deputados respaldados para se posicionarem junto aos nossos congressistas”
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