A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) convoca 45 dos aprovados no Concurso Público realizado pela Casa para receberem a Portaria de Nomeação, que vai acontecer na próxima segunda-feira (17). O presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PEN), vai assinar os atos durante solenidade, às 10h, no Auditório do Ministério Público Estadual (MPPB).

Os atos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário do Poder Legislativo (DPL) e no portal da ALPB. Segundo o presidente Ricardo Marcelo, a Mesa Diretora da Casa convocará todos os aprovados no certame de acordo com a necessidade. “Estamos chamando os primeiros convocados, mas queremos tranquilizar os 110 aprovados, pois serão chamados de acordo com a necessidade da Assembleia Legislativa”, destacou.

Após a nomeação, o servidor terá o prazo de ate 30 dias contados da publicação do ato de provimento e deve procurar a Secretaria de Administração Adjunta de Pessoal da ALPB para tomar posse e consequentemente entrar em exercício. De acordo com o secretário de Controle Interno da ALPB e presidente da Comissão do Concurso Público, Marco Aurélio Villar, no ato da posse, os novos funcionários devem apresentar declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem como os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço) e comprovação da escolaridade, sem prejuízo aos documentos exigidos pelo edital.

“Também será preciso realizar uma previa inspeção médica oficial para aferir a aptidão física e mental exigida, a ser realizado pelo setor medico da ALPB”, destacou Marco Villar acrescentando que depois de feito todos os procedimentos o prazo para que o servidor entre em exercício será de 15 dias.

A convocação está sendo acompanhada pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Concurso, que é formada por funcionários do Poder Legislativo e terá a função de analisar o chamamento dos aprovados, bem como o treinamento e o estágio probatório que eles terão que cumprir.

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Texto: Alexandre Kito