A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o Ministério Público Estadual (MPPB) enviaram um ofício conjunto para a Agência Nacional de Águas (ANA) pedindo providências urgentes para evitar que mais de 1 milhão de paraibanos sejam prejudicados por um colapso no abastecimento d´água na região de Campina Grande.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o Ministério Público Estadual (MPPB) enviaram um ofício conjunto para a Agência Nacional de Águas (ANA) pedindo providências urgentes para evitar que mais de 1 milhão de paraibanos sejam prejudicados por um colapso no abastecimento d´água na região de Campina Grande.

O ofício, assinado pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo, e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi remetido para o diretor-presidente da ANA no último dia 26 de março, e relata a sessão especial que ocorreu no dia 22 do mesmo mês em Campina Grande, em alusão ao Dia Mundial de Água. O evento reuniu mais de 500 pessoas, entre deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos e representantes do MPPB e de órgãos ligados ao setor de abastecimento e qualidade da água.

O assunto principal da sessão foi o estado atual do açude Epitácio Pessoa, que abastece a região de Campina Grande e que se encontra atualmente com 54,3% do seu volume. Um estudo na UFCG dá conta de que a falta de controle entre a oferta e a demanda de água no açude pode ocasionar racionamento de água ainda em 2013 e o colapso a partir de 2014.

“Com estes dados foi feita uma simulação dos níveis do açude. Caso se repita, considerando 2012 a2018, a mesma sequência de anos de seca, que houve de 1997 a 2003, já no final de 2013 chegaremos a racionamento em Campina Grande, o que é uma catástrofe. Se nada for feito e continuar o quadro de seca, no final de 2014 nós teremos o colapso do açude. As perdas serão irreparáveis”, ressalta o ofício.

O documento pede ainda que a ANA, em curto prazo, exerça o controle e a fiscalização de toda e qualquer retirada de água do reservatório, instalando ou exigindo dos usuários a instalação de medidores permanentes e e precisão. E também que a retirada de água não seja superior à oferta garantida pelo reservatório.

O ofício também pede que a ANA transfira ou delegue para a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) a condição de órgão gestor das águas do açude, incluindo o reservatório na gestão da bacia.

Eliseu Lins