ALPB concede medalhas Epitácio Pessoa e Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Antônio Teotônio
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (10), sessão solene para entregar as Medalhas Epitácio Pessoa e de [...]
AGORA É LEI! Idosos ganham gratuidade em eventos esportivos na Paraíba
O governador da Paraíba sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei 13.288/24, de autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, que dá gratuidade nas taxas de inscrição para idosos em eventos esportivos [...]
O governador da Paraíba sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei 13.288/24, de autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, que dá gratuidade nas taxas de inscrição para idosos em eventos esportivos no Estado.
Conforme a lei, pessoas com 60 anos ou mais terão 100% de isenção nas taxas de inscrição para participar de eventos esportivos, conforme disposto na Lei nº 10.741/2003, que trata do Estatuto da Pessoa Idosa.
A medida visa promover a inclusão social e incentivar a prática esportiva entre a população idosa.
