Assembleia Legislativa aprova LDO 2027
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está concorrendo ao prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Gestão. O projeto que garantiu a ALPB como finalista foi o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que tornou a Casa pioneira entre o poder legislativo do Brasil nesta iniciativa.
O presidente Adriano Galdino destacou que esse reconhecimento de soma à posição de vanguarda da Casa de Epitácio Pessoa na política nacional. “A ALPB é a primeira a se incorporar a esse movimento de dimensão mundial. Isso é importante porque estamos fazendo história e estamos sendo referência não só para o Nordeste, mas o Brasil também”, resumiu.
A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.
O projeto da ALPB consiste em implantar uma plataforma de monitoramento de indicadores que vai acompanhar a evolução dos ODS em todos os municípios paraibanos, além de auxiliar os parlamentares a vincular seus projetos de lei aos ODS correspondentes. Dessa forma, a ALPB pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado e do país, além de dar mais transparência e eficiência à sua atividade legislativa.
Os idealizadores do projeto foram o ex-deputado Buba Germano, assim como o saudoso secretário executivo da ALPB, Guilherme Castro (in memorian). A entrega do prêmio Assembleia Cidadã vai ocorrer na 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, que será realizada nos dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza.
A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as boas práticas das assembleias legislativas estaduais nas áreas de Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.
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