A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu artistas autoridades e representantes dos espaços de cultura, nesta sexta-feira (26), durante sessão especial para debater políticas sociais para os trabalhadores da cultura paraibana. O encontro aconteceu de forma remota e teve como objetivo discutir de que forma os parlamentares e o Governo do Estado e Federal podem amparar os trabalhadores do setor, que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade por causa dos impactos da pandemia do coronavírus.

Participaram também do encontro a representante da Defensoria Pública da Paraíba, Lydiana Cavalcante; representando a Defensoria Pública da União, Edson Andrade; e o Procurador da República, José Godoy Bezerra.

“É um tema relevante nesse período de colapso do sistema de Saúde e crise econômica. Estamos acompanhando esse ambiente da produção cultural e artística que foi um dos primeiros a sofrer o impacto em todo o mundo. Esses artistas necessitam desse suporte, desse apoio. Estamos aqui para discutir essas politicas publicas”, ressaltou Estela Bezerra, que presidiu a sessão especial.

Os participantes citaram a elaboração de um requerimento na ALPB para debater o Fundo de Investimentos Culturais (FIC), discutir a melhor saída para as dificuldades enfrentadas pelo setor, e a solicitação da prorrogação a dilatação do prazo da lei Aldir Blanc, auxílio que visa ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia. Desde a paralisação do setor, a Casa de Epitácio Pessoa busca criar mecanismos e aprovar propostas para beneficiar a classe.

O procurador da República na Paraíba, José Godoy, parabenizou a Assembleia Legislativa pela sessão e ressaltou que a Paraíba se destaca pela sua arte. “O momento ainda é extremamente necessário para abordar a relevância do segmento. O debate tem sido intenso em Brasília, intenso também na Assembleia Legislativa da Paraíba e nós do Ministério Público Federal estamos prontos a atender o que determina a Constituição e à disposição para colaborar neste debate”, disse.