A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão remota dessa quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 1.708/2020, de autoria do deputado Doutor Érico, que cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS), que atuam na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o autor do projeto, a LAPS garante ao profissional de saúde que atua na linha de frente de combate à Covid-19 escuta qualificada, através de um profissional especializado em saúde mental, além de acolhimento, orientação e suporte emocional aos seus familiares. O objetivo é que a medida seja adotada enquanto perdurar o Decreto de Calamidade Pública no Estado.

Dr. Érico explica que a crise sanitária desencadeada pela pandemia tem demandado do Poder Público uma atuação rápida e precisa para proteger a população. O deputado ressalta que esta crise está afetando a todos e, principalmente, aqueles que estão na linha de frente do combate à doença, que são os profissionais da saúde.

“Existe a necessidade de apoio a esses profissionais que, pelo trabalho intenso, com riscos de contaminação elevados e enfrentando condições adversas, podem ter sintomas de depressão, ansiedade, transtorno de estresse agudo, dentre outros”, alertou o deputado.

Os deputados também aprovaram o PL 1.763/2020, de autoria de Felipe Leitão, que obriga laboratórios privados e farmácias a notificarem os órgãos de saúde municipal e estadual sobre resultados positivos para a Covid-19 de clientes submetidos aos testes. O parlamentar observa que já existe essa recomendação do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

“Infelizmente, temos indícios que tal determinação não está sendo observada de forma efetiva, portanto, a lei vem reforçar as determinações já existentes no decreto”, argumentou Leitão.