A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (30), e apreciou 19 matérias, das quais 12 Projetos de Lei foram aprovados e um veto do poder Executivo foi rejeitado. A apreciação de seis projetos de Lei foi adiada por pedidos de vistas dos membros da comissão.

A presidente da Comissão, a deputada Estela Bezerra, fez um relato das visitas técnicas realizadas em escolas de Patos, por ocasião da Sessão Itinerante realizada na semana passa naquele município, e anunciou que a comissão vai encaminhar à secretaria estadual de Educação um relatório e uma síntese da demanda dessas unidades de ensino.

Estela propôs e obteve a aprovação da comissão no sentido de que essas visitas técnicas sejam realizadas em todos os municípios onde forem realizadas sessões itinerantes, e, extraordinariamente em João Pessoa, em escolas públicas e privadas.

Ficou decidido que os três primeiros educandários a serem visitados na capital serão a Escola da FAC, que abriga alunos da comunidade do Timbó, o Colégio Estadual Sesquicentenário, e o Colégio GEO Tambaú, da rede privada, que estiveram envolvidos em polêmicas recentes na mídia do Estado.

Entre as matérias aprovadas nesta quarta-feira, destaca-se o Projeto de Lei de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que obriga as unidades escolares privadas, inclusive as creches, a disponibilizarem – dentro da demanda necessária – mobiliário adaptado para pessoas portadoras de deficiência e obesas. A Comissão também aprovou Projeto de Lei do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que institui o prêmio “Escola Amiga da Natureza”.