A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 338/2019, do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), que institui a Campanha de Valorização da Vida, denominada de “Setembro Amarelo”.

O projeto, que tem a finalidade de promover palestras e seminários para ampliar a divulgação sobre o tema durante o mês de setembro, também estabelece 10 de setembro como Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual pela Vida, a ser realizada no último domingo do mês, encerrando a campanha.

“A propositura vem contribuir para alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas; colaborar para a redução de casos no estado; e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas”, argumentou Adriano na justificativa do projeto.

A Comissão também aprovou o Projeto de Lei 313/2019, do deputado Anderson Monteiro (PSC), que dispõe sobre a regulamentação da meia-entrada em eventos de esporte, cultura, lazer e entretenimento para pessoas doadoras de sangue e de medula óssea na rede pública e conveniada com o SUS.

De acordo com a propositura, o benefício será concedido desde que o doador tenha realizado, no mínimo, duas doações de sangue ou uma doação de medula óssea nos 12 meses anteriores ao evento. “Esta lei visa incentivar que os doadores se tornem regulares e também o cadastro de novos doadores, aumentando a segurança de abastecimento de sangue e de medula óssea na Paraíba”, ressaltou Anderson.

Participaram da reunião os deputados Dr. Érico (presidente da Comissão), Anderson Monteiro, Cabo Gilberto Silva e Wilson Filho.