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Assessores participam de reunião sobre trâmites legislativos

Os assessores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participaram, nesta quarta-feira (03), de uma reunião para discutir sobre os trâmites legislativos da Casa. A iniciativa teve como finalidade apresentar aos profissionais um manual interno de redação técnica para a elaboração das proposituras dos deputados.

“Com o manual, todas as proposituras seguirão um padrão determinado pela Casa, para que não haja diferença quanto a parte técnica, e gerando, assim, uma uniformização, uma melhoria e uma otimização de todos os trabalhos legislativos”, ressaltou o secretário legislativo, Guilherme Benício de Castro.

Durante a reunião, foram apresentadas, ainda, novas funcionalidades do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL). Entre as novidades, está a extinção do uso do papel para protocolar as proposituras.

“Dentro de uma onda de preservação ambiental, de economia de papel e de recursos públicos e humanos, extinguiremos, em pouquíssimo tempo, o protocolo feito por meio do papel físico”, explicou o secretário. Segundo ele, todo esse processo será feito de forma digital, por meio de uma senha disponibilizada para os assessores e deputados.

A ideia é que a informatização dos protocolos passe a funcionar, em formato de teste, ainda no primeiro semestre deste ano. A previsão é que tudo passe a funcionar, de forma efetiva, já no segundo semestre deste ano. “O uso do papel para esses procedimentos ficarão restritos, apenas, a casos emergenciais e falhas de sistema”, concluiu Guilherme Benício.