A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 1.962/2018, do deputado Raniery Paulino, que institui a “Semana Estadual de Valorização da Vida”.

Para o parlamentar, a ideia da criação do projeto partiu de integrantes do Centro de Valorização da Vida (CVV) para estimular debates sobre e tema e estimular ações de prevenção ao suicídio. “Assim, esta propositura visa fortalecer o movimento e incentivar os municípios paraibanos a adotarem políticas públicas, notadamente criando um Plano de Prevenção, conforme recomendação do Ministério da Saúde nas Diretrizes Nacionais para a Prevenção ao Suicídio”, justificou.

Durante a reunião, os deputados da CCJ também aprovaram o Projeto de Lei 1.961/2018, do deputado Jutay Meneses, que institui a “Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento”. “A proposta é projetada para promover a orientação e conscientização dos direitos de nossas crianças e adolescentes a um tratamento digno, inclusive com a entrega de medicamentos adequados e suficientes, promover orientação aos pais nas unidades de saúde sobre manuseio e armazenamento da medicação, bem como as formas de aplicação no paciente”, argumentou o autor do projeto.

Das 14 matérias analisadas pela Comissão nesta manhã, três foram aprovadas e seguem para apreciação no plenário da Casa.