A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, aprovou na manhã desta quarta-feira (6), durante Reunião Ordinária, realizada no Plenário Deputado José Mariz, o Projeto de Lei 541/2015, do deputado Nabor Wanderley. A matéria dispõe sobre a divulgação do número telefônico, endereço físico e eletrônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Estado da Paraíba.

O Projeto de Lei pretende atribuir maior efetividade ao trabalho dos Conselheiros Tutelares, cujo objetivo é a proteção das crianças e adolescentes, propagando o contato direto dos estabelecimentos de ensino público e priva o do Estado da Paraíba com os Conselhos Tutelares das respectivas circunscrições administrativas.  “É na escola onde as crianças e adolescentes aprendem a socializar e viver em comunidade, a ter disciplina e conhecimento, fase em que lhes são transmitidos os valores éticos de cidadania e formação escolar”, justificou o deputado Nabor Wanderley.

Também foi aprovado o projeto 507/2015, do deputado Bruno Cunha Lima, que dispõe sobre a identificação precoce dos sinais de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista. “É nesta fase que são identificados os primeiros sinais de autismo ou de TDAH,e, dispensando os cuidados, de forma precoce, grandes avanços no desenvolvimento da criança podem ser verificados”, explicou o parlamentar.

A comissão aprovou ainda projeto 476/2015, de autoria do deputado Dinaldinho Wanderley, que dispõe sobre a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado da Paraíba.

Além do presidente da  comissão, deputado Ricardo Barbosa, e do vice-presidente, deputado Renato Gadelha, participaram da Reunião Ordinária os deputados Hervázio Bezerra, Inácio Falcão, Frei Anastácio, Buba Germano e Edmílson Soares.