Assembleia Legislativa aprova LDO 2027
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No âmbito da Frente Parlamentar, aconteceu uma Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no último dia 21 de março.
Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas portadoras de deficiências, foi instalada pela Assembleia Legislativa da Paraíba a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na tarde desta quinta-feira (26). A presidência da Frente é do deputado Raniery Paulino e um dos objetivos é cobrar a efetividade dos mesmos junto às entidades competentes. No âmbito da Frente Parlamentar, aconteceu uma Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no último dia 21 de março.
Para o deputado Raniery Paulino, as comissões temáticas existentes na Casa não possuem um recorte específico para a deficiência física e a criação da Frente pretende criar um fórum permanente de discussão. “Queremos fazer uma mediação entre os poderes públicos e as entidades que cuidam das necessidades das pessoas com deficiências. Temos o intuito de envolver as demais deficiências como a mental e a intelectual para não se ater apenas às deficiências físicas”, informou.
A audiência pública contou com a presença de autoridades e
representantes de instituições que trabalham em prol de pessoas com Síndrome de Down e portadoras de deficiências. Um dos encaminhamentos levantados durante a audiência partiu da vice-presidente da Associação de Deficientes Familiares (Asdef), Carolina Vieira. Ela propôs uma discussão das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiências em uma audiência pública específica.
Outras reivindicações foram destacadas durante a instalação da Frente Parlamentar. Tais como a criação de um centro de tratamento para autistas e a presença de um mediador educacional nas salas de aula das escolas públicas da Paraíba, para que os portadores de síndrome de down consigam acompanhar o conteúdo das aulas regulares.
Participaram das atividades parlamentares além do presidente da Frente, Raniery Paulino, os deputados Charles Camaraense, Janduhy Carneiro, Renato Gadelha e a deputada Camila Toscano, e deputados também apoiaram a criação da Frente. Também estiveram presentes o vereador Bira Pereira, que é presidente da Frente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Vereadores de João Pessoa, e o ex-governador Roberto Paulino.
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