O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), assinou um acordo de cooperação técnica disponibilizando espaço na grade de programação da TV Assembleia para a veiculação de programa televisivo produzido pelo Ministério Público Federal (MPF).

A parceria aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), durante visita da procurador-chefe do MPF, Rodolfo Alves Silva, a sede do Legislativo.

O termo de cooperação tem a finalidade de estabelecer condições para a veiculação de programa realizado pelo Ministério Público Federal. Segundo o presidente Ricardo Marcelo, é mais uma oportunidade que a TV oferece com a finalidade de beneficiar os paraibanos.

“Ficamos extremamente felizes com esta parceria, pois dará oportunidade ao Ministério Público Federal de utilizar a grade para informar  e integrar a população sobre as suas ações, prestando desta forma um excelente serviço”, ressaltou o presidente Ricardo Marcelo.

O Ministério Público Federal exibirá o programa ‘Interesse Público’, que trata de uma revista televisiva semanal produzida pela Procuradoria Geral da República em colaboração com as unidades do MPF. O programa de cunho jornalístico terá exibição de 30 minutos. O órgão também exibirá o bloco ‘Momento MPF’, que é a produção de um bloco fixo semanal, exibido no jornal da Assembleia; além da veiculação de VTs e Spots de campanhas institucionais.

O procurador-chefe do MPF, Rodolfo Alves Silva, destacou a importância do convênio.  “O nosso objetivo é aproximar o órgão do cidadão, apresentar todas as atividades e atribuições, para que em determinadas situações as pessoas saibam a quem recorrer. A TV ALPB contribuirá para que possamos interagir através do espaço que teremos na grade da programação”, explicou o procurador. O horário e a transmissão do programa serão definidos com os representantes da TV ALPB e do MPF.

PCCR do MP – Outra visita realizada na manhã desta quarta ao presidente Ricardo Marcelo foi feita pelo procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora, além do secretário-geral do Ministério Público Estadual, Carlos Romero Paulo Neto e promotores de Justiça. Eles entregaram o projeto de lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do órgão.

Para o presidente Ricardo Marcelo, “é muito gratificante a parceria entre o MPE e a ALPB. Tivemos essa mesma preocupação com os servidores desta casa há 2 anos e implantamos o PCCR. Agora o Ministério Público segue o mesmo caminho ao apresentar este projeto. Agradeço a presença de todos que aqui vieram para entregar este documento que é histórico para o MPE”, destacou.

Já Bertrand Asfora, procurador-geral de Justiça, também destacou a parceria entre o MPE e a ALPB. “A ALPB tem sido parceira do Ministério Público em diversos âmbitos. Este ano já viemos aqui entregar o projeto para criação do MP-Procon e agora entregamos o Projeto de Lei do PCCR”, ressaltou.

O secretário-geral do Ministério Público Estadual, Carlos Romero Paulo Neto, explicou sobre o projeto. “O PPCR é um avanço para o MPE porque contempla regras para a carreira do servidor. É uma verdadeira reforma administrativa, já que revoga 13 leis e dezenas de resoluções, além de regulamentar salário e horário, além de um aumento de 6,75% para os servidores.