Assembleia Legislativa aprova LDO 2027
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe [...]
Comissão especial aprova PEC que garante autonomia a Defensoria Pública
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), designada para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2014, aprovou por unanimidade a PEC, na manhã desta terça-feira (25), após [...]
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), designada para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2014, aprovou por unanimidade a PEC, na manhã desta terça-feira (25), após a sessão ordinária.
De autoria do deputado Janduhy Carneiro (PTN), a matéria prevê a adequação da Constituição Estadual à Federal no sentido de garantir à Defensoria Pública autonomias administrativa, funcional e financeira.
Durante a reunião, o relator da proposta, o deputado Trócolli Júnior (PMDB), deu parecer pela admissibilidade parcial das adequações contidas no projeto. “As modificações propostas revelam-se constitucionais e meritórias, portanto, perfeitamente plausíveis de serem aproveitadas no novo substitutivo”, explicou o relator, em seu parecer.
A PEC 32 já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa de Epitácio Pessoa e deve ir para votação em plenário nas próximas semanas.
A reunião da Comissão Especial responsável pela emissão de parecer à PEC 32/2014 teve a participação dos deputados Raniery Paulino (PMDB), Trócolli Júnior, José Aldemir (PEN), Domiciano Cabral (Democratas) e Anísio Maia (PT).
Texto: Alexandre Kito
Fotos: Juliana Santos
