ALPB comemora 8º aniversário de fundação da Capelania da Igreja Universal do Reino de Deus
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (7), em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), [...]
A solenidade, que ocorre às 14h no plenário José Mariz, é de autoria do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), e vai contar com a palestra sobre cuidados e [...]
Apoio às mulheres – Entre as leis voltadas para a prevenção ou assistência de mulheres vítimas da doença, destacam-se a n° 10.189, que obriga o Executivo a conceder terapia em grupo para mulheres com câncer de mama nas unidades de saúde; e a lei n° 9.958, que institui no âmbito dos hospitais da rede pública o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.
A lei n°10.319 assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento do câncer. Já a lei n° 9.115 concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal na Paraíba; e a n° 9.344 institui o Dia Estadual da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (7), em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), [...]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, nesta quinta-feira (0), audiencia pública da Câmara Federal realizaram, na manhã desta quinta-feira [...]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nessa quarta-feira (6), audiência pública com o objetivo de discutir a implantação do [...]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei, nº 7184/2026, que reconhece o álbum [...]