A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (11), em reunião ordinária, o relatório final do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2015.

O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raniery Paulino (PMDB), considera que o projeto foi amplamente discutido, com análise técnica e democratizando os espaços através da audiência pública. Além disso, o parlamentar destacou o diálogo que os deputados têm mantido com a sociedade.

Ao todo, foram apresentadas 291 emendas ao projeto, entre 277 de autoria dos parlamentares e 14 de adequação sugeridas pela relatoria para aperfeiçoar a proposta original.

O deputado afirmou que a relatoria teve um prazo diferenciado para apresentar emendas e sugerir ajustes ao projeto, após análise criteriosa, conforme preconiza o regimento interno do Poder Legislativo. Ele explicou que as emendas excedentes ao número de 15, por deputado, foram adicionadas como emendas da relatoria.

“Foi um desfecho satisfatório. foram 277 emendas parlamentares. A peça está pronta e agora deve ser votada em plenário. Os parlamentares tiveram a sensibilidade de distribuir suas emendas para áreas importantes como segurança, educação e saúde para que se construa um orçamento fiel”, disse o deputado.

Raniery Paulino complementou: “Fizemos mudanças em relação às instituições que vêm perdendo recursos ao longo dos anos. Dialogamos com os Poderes e fizemos estas alterações “.

A reunião da Comissão do Orçamento contou com a presença dos deputados Raniery Paulino, Caio Roberto, Frei Anastácio (PT), Jutay Meneses (PRB) e Toinho do Sopão.