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CCJ aprova cinco matérias durante reunião ordinária

Publicado em 27 de maio de 2014 às 9:56
CCJR_foto_JulianaSantos 030A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),  apreciou oito matérias, das quais cinco foram aprovadas.

O projeto de lei 1.909/2014, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que proíbe as organizações comerciais de estabelecer restrições para o horário de troca de mercadorias, foi aprovado. Assim como o projeto 1.915/2014 de Antônio Mineral (PSDB), que denomina de Januário Cordeiro de Azevedo o trecho da PB-195, que liga Tenório a BR-230, teve aprovação.

Também foram aprovados o projeto 1.912/2014 do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que dispõe sobre a reserva de espaços para a colocação de painéis com indicadores de empregos do Sine-PB , nos terminais de transporte coletivo de passageiros; e o projeto 1.911/2014, também do parlamentar, que denomina de Maria do Socorro Alves dos Santos a Casa da Cidadania em Bayeux.

Participaram da reunião os deputados Janduhy Carneiro (presidente), Olenka Maranhão (vice-presidente), Anibal Marcolino (PEN),  João Henrique (Democratas), Vituriano de Abreu (PSC) e Hervázio Bezerra (PSB).

Fotos: Juliana Santos