A cartilha lançada na última quinta-feira, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com orientações sobre o período eleitoral, foi disponibilizada no portal da ALPB.  O documento foi distribuído para deputados e servidores da Casa, durante seminário realizado no plenário.

Durante o seminário, a equipe de Comunicação da ALPB esclareceu as mudanças que devem ser realizadas na publicidade institucional a partir de 5 de julho até 5 de outubro, no caso do Legislativo. Os palestrantes ressaltaram a importância dos cuidados com a publicidade de atos oficiais, o uso do site institucional, além da veiculação de notícias durante o período.

A cartilha reúne informações sobre direitos políticos para facilitar a compreensão das normas e sua aplicação na legislação eleitoral. São enfatizadas as condutas vedadas aos agentes públicos.

O documento foi dividido por temas essenciais à compreensão da matéria, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, condições de elegibilidade e inelegibilidade, prazos de desincompatibilização e suspensão e perda de direitos políticos.

“É uma cartilha auto-explicativa, que foi muito bem elaborada pelo setor de Comunicação da Assembleia Legislativa. O objetivo é orientar não somente os agentes políticos, mas também os agentes públicos”, afirmou o procurador-chefe da ALPB, Abelardo Jurema Neto.

Acesse a cartilha