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LOA 2018

PLOA 2018
CALENDÁRIO LOA 2018

Emenda LOA 2018 (APROPRIAÇÃO)

Emenda LOA 2018 (META)

Emenda LOA 2018 (REMANEJAMENTO)

Emenda LOA 2018 (TEXTO)

 

PROJETO DE LEI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

 

VOLUME 1

 

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

QUADROS CONSOLIDADOS

 

RECEITA

 

1 – Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica

2 – Resumo Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

3 – Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza

4 – Fonte de Financiamento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza

5 – Recursos de Outras Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

6 – Evolução da Receita Estadual, Segundo as Categorias Econômicas

7 – Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica

8 – Estimativa da Renúncia de Receita

 

CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

9 – Legislação da Receita

 

DESPESA

 

1 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário

2 – Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa

3 – Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa

4 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção

5 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção

6 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas

7 – Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa

8 – Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa

9 – Fontes de Recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa

10 – Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgãos Orçamentários

11 – Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fontes de Recursos e Grupos de Natureza de Despesa

12 – Serviços da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária

13 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212)

14 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212) por Programa, Fonte e Órgão

15 – Programação Referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212)

16 – Programação Referente à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Lei Federal nº 11.494/2007)

17 Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (CF. Art. 198)

18 – Legenda de Fontes

 

CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA

 

19 – Legislação da Despesa

 

CAPA INTERNA DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

 

20 – Consolidação dos Programas de Governo

 

VOLUME 2

 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

CAPA DO PODER LEGISLATIVO

 

1 – Poder Legislativo

 

CAPA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

 

2 – Tribunal de Contas do Estado

 

CAPA DO PODER JUDICIÁRIO

 

3 – Poder Judiciário

 

CAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

 

4 – Ministério Público do Estado

 

CAPA DO PODER EXECUTIVO

 

5 – Poder Executivo

 

CAPA DA DEFENSORIA PÚBLICA

 

6 – Defensoria Pública

 

VOLUME 3

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS

VOLUME 4

 

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 

CAPA QUADROS CONSOLIDADOS

 

1 – Fontes de Financiamento

2 – Receita do Orçamento de Investimento

3 – Recursos por Órgãos do Orçamento de Investimento

4 – Receita e Despesa do Orçamento de Investimento por Categoria Econômica

5 – Quadro Síntese do Orçamento de Investimento

 

CAPA DOS DETALHAMENTOS DA PROGRAMAÇÃO E DAS AÇÕES

 

6 – Detalhamentos da Programação e das Ações