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LOA 2018

PLOA 2018
EMENDAS PLOA

Nº 001 – 015 DO DEP. GALEGO DE SOUZA
Nº 016 – 030 DA DEP. DANIELLA RIBEIRO
Nº 031 -DO DEP. CAIO ROBERTO
Nº 032 – 046 DO DEP. ANTÔNIO MINERAL
Nº 047 – 061 DO DEP. BRANCO MENDES
Nº 062 – 076 DO DEP. TRÓCOLLI JUNIOR
Nº 077 – 090 DO DEP. INÁCIO FALCÃO
Nº 091 – 103 DA DEP. CAMILA TOSCANO
Nº 104 – 108 DO DEP. JANDUHY CARNEIRO
Nº 109 – 122 DO DEP. FREI ANASTÁCIO
Nº 123 – 134 DO DEP. RENATO GADELHA
Nº 135 – 149 DO DEP. JOSÉ VIEIRA CAMPOS
Nº 150 – DO DEP. INÁCIO FALCÃO
Nº 151 – 165 DO DEP. ANÍSIO MAIA
Nº 166 – 175 DO DEP. EDMILSON SOARES
Nº 176 – 184 DO DEP. ANIBAL MARCOLINO
Nº 185 – 186 DO DEP. RAONI MENDES
Nº 187 – 201 DO DEP. JOÃO HENRIQUE
Nº 202 – 214 DA DEP. ELIZA VIRGÍNIA
Nº 215 – 229 DO DEP ZÉ PAULO
Nº 230 – 242 DA DEP ESTELA BEZERRA
Nº 243 BLOCO PARLAMENTAR PSDB-PSC-PTN-PRB
Nº 244 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Nº 245 – 246 DO DEP NABOR WANDERLEY
Nº 247 – 261 DO DEP EMANO SANTOS
Nº 262 – 264 DO DEP RICARDO MARCELO
Nº 265 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 266 – 268 DO DEP RAONI MENDES
Nº 269 – 277 DO DEP BRUNO CUNHA LIMA
Nº 278 – 279 BANCADA DO PMDB
Nº 280 – 294 DO DEP RANIERY PAULINO
Nº 295 – 296 DA DEP ESTELA BEZERRA
Nº 297 – 307 DO DEP JOÃO BOSCO CARNEIRO
Nº 308 – DA DEP ELIZA VIRGÍNIA
Nº 309 – 315 DO DEP ARTUR FILHO
Nº 316 – 318 DO DEP GUILHERME ALMEIDA
Nº 319 – 320 DO DEP RAONI MENDES
Nº 321 – DO DEP EDMILSON SOARES
Nº 322 – 326 DO DEP BRUNO CUNHA LIMA
Nº 327 – 330 DO DEP JOÃO BOSCO CARNEIRO
Nº 331 – 344 DO DEP AMÉRICO CABRAL
Nº 345 – 357 DO DEP JOÃO GONÇALVES

 

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CALENDÁRIO LOA 2018

Emenda LOA 2018 (APROPRIAÇÃO)

Emenda LOA 2018 (META)

Emenda LOA 2018 (REMANEJAMENTO)

Emenda LOA 2018 (TEXTO)

 

PROJETO DE LEI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

 

VOLUME 1

 

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

QUADROS CONSOLIDADOS

 

RECEITA

 

1 – Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica

2 – Resumo Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

3 – Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza

4 – Fonte de Financiamento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza

5 – Recursos de Outras Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

6 – Evolução da Receita Estadual, Segundo as Categorias Econômicas

7 – Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica

8 – Estimativa da Renúncia de Receita

 

CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

9 – Legislação da Receita

 

DESPESA

 

1 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário

2 – Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa

3 – Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa

4 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção

5 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção

6 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas

7 – Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa

8 – Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa

9 – Fontes de Recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa

10 – Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgãos Orçamentários

11 – Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fontes de Recursos e Grupos de Natureza de Despesa

12 – Serviços da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária

13 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212)

14 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212) por Programa, Fonte e Órgão

15 – Programação Referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212)

16 – Programação Referente à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Lei Federal nº 11.494/2007)

17 Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (CF. Art. 198)

18 – Legenda de Fontes

 

CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA

 

19 – Legislação da Despesa

 

CAPA INTERNA DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

 

20 – Consolidação dos Programas de Governo

 

VOLUME 2

 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

CAPA DO PODER LEGISLATIVO

 

1 – Poder Legislativo

 

CAPA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

 

2 – Tribunal de Contas do Estado

 

CAPA DO PODER JUDICIÁRIO

 

3 – Poder Judiciário

 

CAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

 

4 – Ministério Público do Estado

 

CAPA DO PODER EXECUTIVO

 

5 – Poder Executivo

 

CAPA DA DEFENSORIA PÚBLICA

 

6 – Defensoria Pública

 

VOLUME 3

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS

VOLUME 4

 

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 

CAPA QUADROS CONSOLIDADOS

 

1 – Fontes de Financiamento

2 – Receita do Orçamento de Investimento

3 – Recursos por Órgãos do Orçamento de Investimento

4 – Receita e Despesa do Orçamento de Investimento por Categoria Econômica

5 – Quadro Síntese do Orçamento de Investimento

 

CAPA DOS DETALHAMENTOS DA PROGRAMAÇÃO E DAS AÇÕES

 

6 – Detalhamentos da Programação e das Ações