{"id":1995,"date":"2013-08-14T11:21:54","date_gmt":"2013-08-14T11:21:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/?page_id=1995"},"modified":"2013-08-14T11:46:55","modified_gmt":"2013-08-14T11:46:55","slug":"o-forum-legislativo","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/?page_id=1995","title":{"rendered":"O F\u00f3rum Legislativo"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><span style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O\u00a0<\/span><strong style=\"text-align: justify;\"><em>F\u00f3rum Legislativo\u00a0<\/em><\/strong><span style=\"text-align: justify;\">tem como objetivos primordiais selecionar e aglutinar estudos legislativos de interesse do Poder Legislativo e da sociedade, reunindo artigos, textos e observa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas, monografias, teses e disserta\u00e7\u00f5es de estudantes e profissionais, pesquisadores e juristas, estudiosos de Direito Constitucional, em especial, o Direito Constitucional aplicado \u00e0 fun\u00e7\u00e3o legislativa, o Direito Administrativo e a Gest\u00e3o P\u00fablica, a Ci\u00eancia Pol\u00edtica, as Ci\u00eancias Humanas e Sociais entre outras esferas de conhecimento, sempre vinculados aos diversos campos tem\u00e1ticos da atua\u00e7\u00e3o do Parlamento, das suas Comiss\u00f5es Permanentes e Tempor\u00e1rias, inclusive Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito e demais organismos colegiados.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Trata-se, portanto, de importante espa\u00e7o para o aprofundamento e a reflex\u00e3o sobre as diversas vis\u00f5es acerca da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, do sistema eleitoral e partid\u00e1rio, do poder de agenda e das rela\u00e7\u00f5es entre o Executivo e o Legislativo, dos princ\u00edpios e normas constitucionais, notadamente atinentes ao processo legislativo, inclusive or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Busca-se, enfatizar, pelo elevado interesse p\u00fablico que encerra o Pacto Federativo, as compet\u00eancias legislativas da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, os diversos controles de constitucionalidade e respectivas a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter preventivo e judicial, os direitos humanos em todas as suas gera\u00e7\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o popular no processo legislativo, a ci\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o ou leg\u00edstica e a arte de fazer leis, a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o do Parlamento e da interatividade com a cidadania, a democracia eletr\u00f4nica entre outros assuntos de relevante interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0O\u00a0<strong><em>F\u00f3rum Legislativo<\/em><\/strong>\u00a0dissemina textos selecionados que ser\u00e3o sempre enriquecidos pelas pesquisas, observa\u00e7\u00f5es e estudos das Universidades P\u00fablicas e Privadas, das Escolas de Governo dos Poderes P\u00fablicos, em especial, das Escolas do Legislativo das Assembleias Estaduais, C\u00e2maras Municipais, da UNILEGIS (Senado Federal), da C\u00e2mara dos Deputados (CEFOR) e das Consultorias Legislativa e Or\u00e7ament\u00e1ria do Congresso Nacional e tantas e diversificadas institui\u00e7\u00f5es, centros e n\u00facleos vinculados aos estudos pol\u00edticos e sociais. Deve-se, ainda, destacar a inclus\u00e3o de decis\u00f5es judiciais nos campos de atua\u00e7\u00e3o do Parlamento, disseminando precedentes e divulgando jurisprud\u00eancia dos Tribunais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0A divulga\u00e7\u00e3o dos estudos, pesquisas e trabalhos cient\u00edficos, no \u00e2mbito da Escola do Legislativo, atrav\u00e9s do\u00a0<strong><em>F\u00f3rum Legislativo<\/em><\/strong>, fruto do esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o ao longo de sucessivos anos de atividades da Secretaria Legislativa, evidencia a import\u00e2ncia do debate democr\u00e1tico das id\u00e9ias, refletindo a produ\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria de v\u00e1rias matrizes sobre o Poder Legislativo e o mandato pol\u00edtico, caracterizando-se, sobretudo, pela pluralidade e absoluta liberdade de opini\u00e3o, fortalecendo o Parlamento, a representa\u00e7\u00e3o popular e o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0O\u00a0<strong><em>F\u00f3rum Legislativo<\/em><\/strong>, espa\u00e7o privilegiado para os estudos legislativos e a reflex\u00e3o, busca contribuir para o conhecimento e consolida\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas no exerc\u00edcio da democracia, do mandato parlamentar e da participa\u00e7\u00e3o popular e ser\u00e1, ao longo da caminhada que se inicia, aperfei\u00e7oada pela inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o de tantos e in\u00fameros estudantes e professores, profissionais e juristas, gestores, funcion\u00e1rios da Assembl\u00e9ia Legislativa e de outros estados e munic\u00edpios e todos os cidad\u00e3os engajados no fortalecimento do Poder Legislativo, no aperfei\u00e7oamento do Estado Democr\u00e1tico de Direito e na constru\u00e7\u00e3o, tijolo a tijolo, passo a passo, de uma sociedade justa, igualit\u00e1ria e fraterna.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\" align=\"center\">17 de maio de 2012.<\/p>\n<p align=\"center\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/DR-f\u00e9lix2.jpeg\" alt=\"\" width=\"260\" height=\"76\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O\u00a0F\u00f3rum Legislativo\u00a0tem como objetivos primordiais selecionar e aglutinar estudos legislativos de interesse do Poder Legislativo e da sociedade, reunindo artigos, textos e observa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas, monografias, teses e disserta\u00e7\u00f5es de estudantes e profissionais, pesquisadores e juristas, estudiosos de Direito Constitucional, em especial, o Direito Constitucional aplicado \u00e0 fun\u00e7\u00e3o legislativa, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1995"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1995"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2012,"href":"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1995\/revisions\/2012"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.al.pb.leg.br\/elegispb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}