Pular para conteudo principal

Notícias

Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

Publicado em 20 de junho de 2018

WhatsApp Image 2018-06-19 at 22.44.36A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por maioria, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2019, encaminhada pelo Governo do Estado.

De autoria do Governo do Estado, a LDO estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 compatíveis com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o Plano Plurianual 2016-2019. O texto serve para estabelecer metas e prioridades que induzem o desenvolvimento sustentável do estado.

De acordo com o relator da matéria, o deputado estadual Buba Germano, o Governo do Estado, no texto apresentado na LDO, busca o equilíbrio orçamentário do estado. “O Poder Executivo teve a cautela de manter como primordial preservar o equilíbrio financeiro e isso nós fizemos de forma bastante clara, nos amparando numa Constituição Federal que estabeleceu o limite de gastos por vinte anos para estados e municípios e cobrou dos estados que fizessem seus ajustes fiscais”, explicou Buba Germano.

Buba disse ainda que na LDO ficou estabelecido para todos os Poderes que serão preservados para o exercício de 2019 no mínimo o que foi executado com suplementações em 2018.

Além da LDO, os parlamentares apreciaram ainda 234 matérias, entre as quais constam projetos de lei, veto, projetos de resolução e requerimentos.

Multimídia

Imagens em alta resolução

WhatsApp Image 2018-06-19 at 22.44.36
≪ Voltar para a Agência de Notícias