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Lindolfo Pires assume titularidade do mandato na ALPB

Publicado em 24 de abril de 2019

WhatsApp Image 2019-04-24 at 12.38.43 PMA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, nesta quarta-feira (24), o suplente de deputado Lindolfo Pires (Podemos). Ele é o segundo suplente da coligação A Força do Trabalho III, composta pelo PSB/PTB/PRB/PODEMOS/PDT/PCdoB e PRP, e substitui o ao deputado João Gonçalves, que assumiu o cargo de secretário de Articulação Política no Estado da Paraíba.

A solenidade de posse foi conjunta, realizada no auditório da PBTur, com as participações do presidente da Casa Adriano Galdino e o governador João Azevedo, ambos do PSB.

O presidente Adriano Galdino ressaltou a chegada de Lindolfo Pires a Casa de Epitácio Pessoa e destacou o ganho do governo com a chegada de João Gonçalves. “É um momento especial em que a Assembleia Legislativa recebe a experiência de Lindolfo e o Governo recebe a experiência de João Gonçalves. Ganha a Casa com um deputado que já está no oitavo mandato e vai contribuir para que possamos construir uma Paraíba cada vez mais justa para o nosso povo”, disse o presidente.

Lindolfo Pires lembrou o tempo em que assumiu o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, no ano de 1995, e disse que hoje retorna a Casa com o mesmo sentimento, mesmo já tendo tanta experiência.“Assumo com experiência a mais. Sabendo mais do que nunca que a gente ainda pode colaborar e pode ser útil para o nosso Estado. Quatro palavras neste momento me vem a tona para que a gente possa desempenhar o nosso mandato: alegria, coragem, determinação e gratidão”, disse o deputado.

João Gonçalves destacou a parceria com Lindolfo em prol da Paraíba. “Vamos contribuir com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa. Meu objetivo será o de encurtar a distância entre a classe política e o governo, que tem trabalhado e muito pela Paraíba”, disse.

WhatsApp Image 2019-04-24 at 12.39.01 PMJá o governador João Azevedo disse que a articulação política no Estado está sendo bastante comemorada, devido às boas relações que o novo secretário mantém com políticos de todos os partidos. “Nós temos a liderança na Assembleia do deputado Ricardo Barbosa. Wilson Filho como líder do bloco e com a chegada de João fazendo essa articulação, tenho certeza que o governo tem muito a ganhar. A chegada de João Gonçalves, não tenho dúvida nenhuma, vai engrandecer principalmente a categoria política, a área política do governo”, destacou o governador.

Também estavam presentes na solenidade os deputados Ricardo Barbosa, Polyanna Dutra, Edmilson Soares, Buba Germano, Jutay Meneses, Doda de Tião, Wilson Filho, Nabor Wanderley e Jeová Campos. “Fui um dos colaboradores dessa construção. João Gonçalves fará um excelente trabalho no Governo e Lindolfo na Casa Legislativa. Ganha todos nós, pois seremos bastante ajudados pelos dois. Foi uma excelente decisão”, disse Ricardo Barbosa.

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Projeto assegura espaço para associações e entidades realizarem eventos em escolas

Publicado em 24 de abril de 2019

WhatsApp Image 2019-04-24 at 11.26.01 AMA Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (24), Projeto de Lei 163/19, do deputado Eduardo Carneiro, que garante a destinação de espaço físico em unidades da rede estadual de ensino e de cultura às entidades da sociedade civil organizada, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, lazer e recreação.

A Comissão foi presidida pela deputada Estela Bezerra e contou com a presença dos deputados Chió e Dr. Érico. “É uma legislação que visa dar garantias a algo que já é praticado. As escolas são utilizadas para eventos culturais, apresentação teatrais nas comunidades. Atualmente, o estado mantém e investe no conceito de escola aberta. A Legislação agora passa a garantir uma prática que já é do exercício da comunidade escolar”, explicou a presidente da Comissão.

Os membros da Comissão também aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei 130/2019, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que obriga a emissão de diplomas em Braille por instituições de ensino a alunos com deficiência visual na conclusão do ensino médio e ensino superior.

“O projeto fortalece o conceito de inclusão social e permite que a pessoa com deficiência visual possa ler o que tem escrito no próprio diploma. A matéria amplia e fortalece a autoestima dessa população”, declarou a deputada Estela Bezerra.

A Comissão apreciou ao todo nove matérias, entre as quais seis foram aprovadas. As matérias seguem agora ao plenário para serem apreciadas pelos demais deputados.

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CCJ aprova projeto que obriga escolas a disponibilizarem material didático em braille

Publicado em 24 de abril de 2019

ccjA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 180/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que determina que os livros e materiais didáticos de autoria do poder público sejam fornecidos em braille. O projeto obriga também todos os estabelecimentos de ensino instalados na Paraíba a fornecerem histórico escolar, certificado e diploma em braille para alunos com deficiência visual.

De acordo com Cida Ramos, a propositura visa reduzir obstáculos encontrados por alunos portadores de deficiência visual na Paraíba.

“Além de conceder o direito de ‘ler’ os documentos inerentes a conclusão de seus estudos, o projeto permite que os deficientes visuais tenham amplo acesso aos seus documentos educacionais, eleva a sua alta estima, e busca valorizar e reconhecer o seu mérito para o mercado de trabalho”, destacou Cida Ramos na justificativa do projeto.

Os membros da Comissão também aprovaram o Projeto de Lei 211/2019, do deputado Delegado Wallber Virgolino, que dispõe sobre a inclusão dos doadores regulares de sangue e medula óssea no grupo de risco ou grupo prioritário, para receberem gratuitamente vacinas oferecidas no estado.

comissão“A inclusão é uma ação cujo efeito beneficiará não apenas os próprios doadores, que terão a possibilidade de se manterem mais sadios, mas também poderá agir como mais um impulsionador para que novos interessados em realizar as doações passem a buscar os hemocentros locais para se beneficiarem com este novo direito”, argumentou o parlamentar.

Participaram da reunião da CCJ os deputados estaduais Pollyanna Dutra (presidente da Comissão), Ricardo Barbosa, Junior Araújo, Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Cabo Gilberto Silva e Delegado Wallber Virgolino. Ao todo, foram apreciadas 24 matérias, entre propostas de emenda constitucional, projetos de lei ordinária e de resolução, das quais 18 tiveram parecer pela constitucionalidade e juridicidade.

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ALPB aprova projeto que institui dia de conscientização e combate às fake news

Publicado em 23 de abril de 2019

WhatsApp Image 2019-04-23 at 12.01.05 PMA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (23), projeto de lei de combate à divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news. A matéria proposta pelo presidente da Assembleia Adriano Galdino foi aprovada por unanimidade. A Casa também instituiu o Dia da Visibilidade da Cannabis Terapêutica na Paraíba.

O Projeto de Lei 143/2019, do presidente Adriano Galdino, institui o Dia Estadual da Conscientização e Combate às Fake News, ou seja, a disseminação de notícias falsas. De acordo com o projeto, o dia 24 de março fica instituído como o marco contra a abordagem da criação e disseminação de notícias falsas e conscientização sobre efeitos e consequências jurídicas. A finalidade é realizar ações como seminários, ciclos, palestras, vídeos e outras atividades educativas.

Na justificativa do projeto, Adriano Galdino ressaltou o potencial lesivo que uma notícia falsa pode causar contra a imagem das pessoas. Ele afirma que o compartilhamento da fake news é um desserviço público, pois muitos internautas não tem o cuidado de verificar previamente a veracidade das informações recebidas através das redes sociais. O presidente citou também as empresas que atuam na criação desses fatos, com o objetivo de alcançar o máximo de pessoas possíveis, para influenciar a população e gerar a ‘viralização’ da ‘fake news’.

“Acredito na importância do Estado em adotar uma legislação própria, além de políticas e programas que combatam e previnam a disseminação dessas notícias falsas, sem perder a referência, de que é o investimento na educação da população é a melhor e mais barata solução a ser adotada. A matéria é oportuna, pois é um dia de reflexão sobre a importância de se apurar e checar a veracidade dos fatos que nos bombardeiam todos os dias por meio das redes sociais”, destacou.

WhatsApp Image 2019-04-23 at 12.07.51 PMGaldino também destacou a necessidade de se buscar, cada vez mais, a responsabilidade dos veículos de comunicação. “Devemos discutir a respeito do verdadeiro papel da imprensa como instrumento para formar principalmente os jovens. Que a imprensa possa ser a semente para que estes jovens sedimentem seus conhecimentos para se posicionar durante a sua vida profissional e sua vida como cidadão”, declarou o presidente.

A matéria apresentada pela deputada Estela Bezerra instituindo o dia 7 de maio como o Dia da Visibilidade da Cannabis Terapêutica no estado também foi aprovada pelo colegiado de deputados. Estela ressaltou que a Paraíba está na vanguarda de uso terapêutico da Cannabis, graças a ação organizada por famílias cujos filhos e filhas sofrem de patologias crônicas.

De acordo com a deputada, o uso terapêutico da Cannabis tem contribuído com a qualidade de vida de pacientes acometidos de patologias como Mal de Parkinson, Alzheimer, convulsões, entre outras doenças crônicas. “O Cannabidiol já é aprovado em nosso país, já é um remédio possível de ser usado terapeuticamente e se mostra altamente eficiente no tratamento de quem tem convulsões continuadas e que sofre de doenças crônicas, as quais a medicina tradicional não consegue ter uma medicação eficiente”, explicou Estela.

A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao governador da Paraíba João Azevêdo e a instituição da Medalha Padre Rolim, propostas, respectivamente, pelos deputados Ricardo Barbosa e Jeová Campos.

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Projeto proíbe corte de água e luz nos finais de semana e feriados

Publicado em 23 de abril de 2019

WhatsApp Image 2019-04-23 at 10.33.39 AMA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto a 85/2019, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que proíbe as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz e telefonia façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas nos finais de semana e feriados.

Também foi aprovado o projeto 145/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de conveniência na venda online de ingressos para eventos culturais de qualquer natureza, por parte do prestador se serviço e estabelecimento congêneres. A matéria também foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve seguir para apreciação em plenário nos próximos dias.

O presidente Adriano Galdino explicou que o Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecedor exigir vantagem excessiva. “É indiscutível que não há conveniência para o consumidor que compra seu ingresso online, a não ser para o fornecedor, que vende os bilhetes com um adicional totalmente injustificado. Não resta dúvida que quem deve remunerar o serviço é o responsável pelo evento cultural, e não o consumidor, que, se tiver o interesse de adquirir o ingresso, terá apenas o dever de efetuar o seu pagamento”, explicou Galdino.

Durante a reunião, os membros da comissão também aprovaram o projeto 132/2019, de autoria de Ricardo Barbosa, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados. Ricardo Barbosa também teve aprovado o projeto 112/2019, que disciplina o horário de ligações por empresas de cobrança, telemarketing, bancos ou afins, através de SMS, whatsapp, legação telefônica ou qualquer outro meio eletrônico.

Estavam presentes na reunião os deputados Edmilson Soares (presidente da comissão), Cida Ramos e Walber Virgolino. “Temos nos reunido semanalmente para que possamos apreciar todos os projetos, sem que ocorra nenhum atraso nas atividades da comissão”, disse Edmilson Soares.

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ALPB lança Frente em Defesa da Assistência Social e debate extinção do Consea nesta quinta

Publicado em 23 de abril de 2019

WhatsApp Image 2019-04-16 at 5.56.09 PM (2)A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) discute, nesta quinta-feira (25), durante sessão especial no Plenário José Mariz, a partir das 09h00, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), definida pelo Governo Federal através da medida provisória nº 870, de 01 de janeiro de 2019.

Autora da propositura, a deputada estadual Cida Ramos (PSB), pretende reunir profissionais, pesquisadores e beneficiários ligados a importante instância representativa, que foi responsável por tirar o Brasil do mapa da fome em 2014.

Cida assegura que o fim do Consea representa um grave retrocesso nas políticas de proteção social. “No primeiro dia de mandato, o Governo Bolsonaro extinguiu um dos instrumentos mais importantes de combate à fome no país. No centésimo dia, através do decreto 9.759, outros fundamentais conselhos foram suprimidos, o que contrai a participação social em políticas públicas. Não podemos permitir que a nossa democracia e controle social sejam desmontados, e que populações vulneráveis, no campo e na cidade, sejam condenadas à fome. Por isso, uniremos forças na ALPB para dizer não a demolição do Consea”, declarou a deputada.

Defesa da Assistência Social

Na quinta-feira (25), também será lançada oficialmente, a partir das 15h30, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, que visa alcançar os 223 municípios paraibanos como um mecanismo de resistência frente ao retrocesso engendrado pela aniquilação das políticas sociais. Enquanto presidente da Frente Parlamentar, a deputada Cida Ramos destaca a importância do organismo no enfrentamento a retirada de direitos.

“A Frente busca defender a manutenção dos direitos sociais, conquistados tão arduamente e assegurados pela Constituição Cidadã de 1988. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sofreu um corte de R$ 2,3 bilhões, o que representa a inviabilidade em garantir a oferta de serviços, programas e projetos às famílias e indivíduos em situação de risco e pobreza. Sem recurso é impossível manter um SUAS de qualidade, que proteja a população, por estarem com seus direitos negados e violados. Por isto, construiremos, na ALPB, uma Frente Parlamentar atuante e combatente”, pontuou a deputada.

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Projeto que tramita na ALPB cria a Semana Estadual da Dislexia

Publicado em 23 de abril de 2019

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante) que prevê a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Dislexia, entre os dias 10 e 16 de outubro.

Conforme do texto do PL 273-2019, a semana terá como objetivos levar ao conhecimento dos pais, professores, cuidadores e a população paraibana informação sobre esse tratamento de aprendizagem, orientar a respeito do diagnóstico, do tratamento e caso seja diagnosticado algum caso, o aluno ou aluna deverá ter acompanhamento especializado.

“A dislexia, definida como uma deficiência na área da leitura reflete a dificuldade em mapeamento fonético. Apesar de vivermos em uma sociedade massificada, onde quase todos os serviços hoje em dia são colocados à disposição do cidadão sem levar em conta as particularidades de cada pessoa, restando ao cidadão aderir ou não, temos que entender que existem pessoas que tem um jeito peculiar de ser e de aprender a linguagem escrita, mas que nem por isso não é uma pessoa inteligente ou até mesmo genial”, defendeu o deputado.

Tião Gomes disse ainda que a dislexia “é um distúrbio ou transtorno de aprendizagem que não podemos mais ignorar. Pesquisas realizadas em vários países mostram que entre 5% a 17% da população mundial é disléxica. No Brasil temos em torno de 7% das crianças, a maioria meninos”.

O Projeto autoriza as unidades escolares, públicas e privadas de celebrar parcerias com a Secretaria de Saúde do Estado, FUNAD, organizações não-governamentais, associações sem fins lucrativos, tendo em vista a elaboração de palestras e atividades lúdicas para serem realizadas durante a Semana Estadual de Conscientização sobre a Dislexia.

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Assembleia discute revisão do PCCR da rede estadual de ensino

Publicado em 22 de abril de 2019

WhatsApp Image 2019-04-22 at 4.25.08 PMA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (22), uma sessão especial para discutir a revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores da rede estadual de ensino.

A sessão, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), contou com a participação de entidades representativas dos profissionais de educação no estado, que debateram a valorização do magistério.

De acordo com o parlamentar, os trabalhos para a atualização do PCCR foram concluídos e entregues à Secretaria de Educação desde o mês de abril do ano passado. Carneiro disse que irá solicitar que o governador João Azevêdo envie o projeto para apreciação na Casa de Epitácio Pessoa.

WhatsApp Image 2019-04-22 at 4.26.28 PMPara o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintep), Antônio Arruda, uma das cláusulas do PCCR, instituído em 2003, prevê uma revisão a cada dez anos. Já o presidente da Associação dos Professores em Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Bartolomeu Pontes, destaca que o projeto acordado entre representantes de setores da educação e o Governo do Estado pode resolver prejuízos aos profissionais de ensino.

Também participaram da sessão especial o deputado Cabo Gilberto e os vereadores de João Pessoa: Eliza Virgínia e Humberto Pontes.

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ALPB amplia transparência das ações e oferece canais de interação com a população

Publicado em 22 de abril de 2019

Estar sempre próxima à população paraibana. Essa é a principal finalidade da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB). Por isso, a ALPB está sempre investindo em canais de comunicação e interação com o povo.

Entre os canais, está o Espaço do Cidadão, disponível aqui no Portal da ALPB. No espaço, são disponibilizadas quatro seções: Colabore, Links úteis e Pergunte ao deputado.

Na seção “Colabore”, é possível enviar sugestões, dúvidas e reclamações sobre os assuntos já debatidos pela Casa ou de interesse geral. Para tanto, basta preencher o formulário, informando nome completo, e-mail, assunto e mensagem.

A população também pode enviar mensagem direcionada às deputados da Casa. Nesse caso, também é necessário preencher o formulário e informar os dados solicitados (nome completo, e-mail e assunto).

No Espaço do Cidadão, são disponibilizados, ainda, diversos links importantes, que podem ser acessados por todos. Entre eles, do Ministério Público da Paraíba, da Energisa, Detran, Cagepa, entre outros, além de link com a coletânea de Leis Estaduais e livros online, que podem ser acessados gratuitamente.

Essas iniciativas estão inseridas nas ações de transparência e no incentivo à produção legislativa, focos da gestão atual da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida por Adriano Galdino.

Transmissão de licitação

Dentro da política de transparência das ações, o presidente Adriano Galdino lembra que na última terça-feira (16) a ALPB transmitiu, pela primeira vez na história da Casa, um processo de licitação visando à contratação de empresa para locação de veículos para Casa.

A ALPB aprovou também Projeto de Lei 16/2019, de autoria do deputado Manoel Ludgério (PSD) e subscrito pelo presidente Adriano Galdino, que determina que, através do Portal da Transparência, sejam transmitidos ao vivo os processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, ou seja, pelo Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública Estadual.

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Creche da ALPB realiza atividades lúdicas para reforçar o sentido da Páscoa

Publicado em 17 de abril de 2019
170419 - Páscoa na Creche da ALPB - ©nyll pereira - 24A creche Ângela Maria Meira de Carvalho, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), promoveu nesta quarta-feira (17), uma série de atividades para comemorar a Páscoa com as crianças da instituição. O evento teve como finalidade mostrar de forma lúdica o sentido Pascal. As crianças participaram de ações que envolveram a musicalidade, uma ‘caça aos ovos de chocolate, tudo para reforçar o sentido da Páscoa.
A coordenadora pedagógica da creche, Juliana Maciel, destacou que as atividades foram realizadas durante todo o dia. “Preparamos uma programação especial para as crianças. Todos os anos a Creche da Assembleia usa as datas comemorativas para ensinar as crianças de forma lúdica valores e ensinamentos, que ultrapassam os presentes e os elementos comerciais”, explicou a professora.
A professora Nadja Menezes acrescentou que a Páscoa é uma data que para muitas crianças  tem a figura de um coelho associado a ovos de chocolate como parte importante. Mas, os alunos puderam aprender os dois sentidos da comemoração.
170419 - Páscoa na Creche da ALPB - ©nyll pereira - 18“Eles tinham o entendimento de que se resumia a ovos mas, na verdade, é um momento de reflexão com a família, de pensarmos nos nossos irmãos. Então, a partir disso, houve um planejamento de atividades para fazer as crianças aprenderem o verdadeiro significado”, disse.
Utilizando uma metodologia baseada em projetos, a Creche da Assembleia Legislativa da Paraíba presta serviços educacionais aos filhos dos servidores do Poder Legislativo estadual e também à comunidade de uma maneira geral.  A instituição de ensino tem o apoio da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL).

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