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Sessão itinerante: Assembleia vai a Alagoa Grande homenagear Jackson do Pandeiro

Publicado em 23 de setembro de 2019

WhatsApp Image 2019-08-30 at 6.35.51 PMA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançará, nesta quarta-feira (25), no município de Alagoa Grande, o documentário “Sua Majestade, o Rei do Ritmo”, que conta a história do cantor e compositor paraibano Jackson do Pandeiro. Os trabalhos serão iniciados às 14h com uma sessão itinerante, que incluirá todos os tramites das sessões ordinárias da ALPB, como pequeno expediente, ordem do dia e votação de projetos.

Após a sessão itinerante, o documentário em homenagem ao ano de centenário do Rei do Ritmo será exibido às 19h, no Teatro Santa Inês. Jackson nasceu no dia 31 de agosto de 1919, em Alagoa Grande, e morreu no dia 10 de julho de 1982, em Brasília (DF).

O documentário produzido pela equipe da TV Assembleia, conta a história do paraibano que ajudou a popularizar a música nordestina no país com canções de xote, xaxado, coco e baião. O lançamento vai acontecer em dois momentos. Após a sessão itinerante, que acontece às 14h, será exibida uma versão reduzida com cerca de 15 minutos. Em seguida, o documentário completo será apresentado no teatro da cidade.

O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou a importância de homenagear Jackson do Pandeiro na cidade onde ele nasceu. “Vamos participar dessa sessão com a maior satisfação, com a maior boa vontade, aproximando e mostrando ao povo de Alagoa Grande o nosso trabalho diário. É uma grande honra para todos nós registrar na história do Poder Legislativo uma homenagem a esse grande artista, que marcou o nosso país com a sua arte”, destacou.

Sessão itinerante – A Assembleia Itinerante será aberta com uma sessão ordinária, com votação de projetos, inclusive que tenham ligação com a cidade. Após a ordem do dia, a sessão será transformada em Sessão Especial onde será descerrada uma placa da ALPB em homenagem a Jackson do Pandeiro, que será afixada no Memorial em homenagem ao artista em Alagoa Grande. Também será entregue a comenda especial Centenário Jackson do Pandeiro a algumas autoridades e convidados especiais.

Na oportunidade, serão prestados serviços à população, em parceria com secretaria estadual da Saúde, a exemplo de verificação de pressão arterial e teste de glicemia.

Transmissão – A sessão será transmitida pela TV Assembleia, através do canal 40.2 (TV aberta) 14.2 (Patos e Região – TV aberta), pelo canal 11 na net e 340.2, na Sky, GVT e Claro. Também será exibida pelo site e pelas redes sociais do Legislativo (www.al.pb.leg.br e www.youtube.com/legislativopb), e pelas rádios de Cajazeiras e Região.

Sobre o documentário – A produção em tom documental, que tem direção e roteiro do jornalista Eri Alves, perfaz a trajetória pessoal e profissional do “Rei do Ritmo”, desde a infância até a fama e renome na música popular brasileira, através de diversos depoimentos, incluindo histórias inéditas de pessoas próximas e revelações de um grande artista brasileiro sobre os últimos momentos de vida do cantor.

Também participaram da produção os cinegrafistas Gil Linhares e Aderaldo Júnior; Anderson Oliveira (Edição de Imagens), Caio Fábio (Imagens de Drone); Nielle Carolino (produção); Darlan Gomes (Edição de Imagens, Montagem e Finalização); e Paulo Rogério (Assistente de Cinegrafista).

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ALPB lamenta morte do ex-deputado Clarence Pires

Publicado em 21 de setembro de 2019

clarenceA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de seus deputados, lamenta a morte do ex-deputado e médico Clarence Pires de Sá, de 86 anos, ocorrida neste sábado (21), em João Pessoa, em decorrência um mal súbito

Clarence Pires também foi prefeito da cidade de Sousa, no Sertão paraibano. O ex-deputado era casado com a Dra. Risélia Pires e deixa três filhos: Ney, Daisy e Clarice.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, expressou solidariedade à família de Clarence Pires e a todos os que lhe acompanharam ao longo da vida.

“É uma grande perda para a Paraíba. Nossos sinceros sentimentos à família de Clarence Pires, aos amigos e as pessoas próximas. A atuação e a dedicação que ele teve enquanto político e médico sempre serão lembradas. E que Deus console o coração da família neste momento de dor”, declarou o presidente da ALPB.

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Assembleia realiza visita técnica ao Eixo Leste da Transposição

Publicado em 20 de setembro de 2019

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através do presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, o deputado Moacir Rodrigues, realizou, nessa quinta-feira (19), uma visita técnica ao Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Ao lado do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Alberto Gomes; do coordenador do Eixo Leste da Transposição, Tavares Neto; de empresários, engenheiros e lideranças locais; o parlamentar constatou in loco como está a situação do projeto e apurou denúncia realizada por moradores de Monteiro, de que o esgoto cruza a cidade e corre para o desemboque da Transposição.

“Acompanhamos a recuperação de 500 m do trecho 22 e constatamos pessoalmente a barragem de Cacimba Nova em Custódia em Pernambuco. As obras da Transposição estão a todo vapor, sendo necessária obras de manutenção e complementares”, resumiu o deputado.

WhatsApp Image 2019-09-20 at 07.11.42A Assembleia também já realizou uma visita técnica às obras do Eixo Norte da Transposição. Uma caravana comandada pelo deputado Jeová Campos (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Água, foi até Cajazeiras no mês de março e seguiu para Salgueiro (PE), onde se reuniu com técnicos no escritório de representação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Na ocasião também participaram da visita os deputados Galego Sousa e Moacir Rodrigues.

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Assembleia concede Medalha de Mérito Turístico a Ferdinando Lucena

Publicado em 19 de setembro de 2019

WhatsApp Image 2019-09-19 at 5.11.35 PMA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (19), a Medalha de Mérito Turístico ao diretor do Centro de Convenções de João Pessoa, Ferdinando Lucena. A solenidade, proposta pelo deputado Nabor Wanderley (PRB), também comemorou o Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro.

Para Nabor Wanderley, o homenageado tem contribuído ativamente para o desenvolvimento do turismo na Paraíba. “Ferdinando já vem fazendo um trabalho na área de turismo há muito tempo e conduz com muita responsabilidade o Centro de Convenções de João Pessoa, fazendo com que aquele espaço seja realmente um ponto de desenvolvimento do setor cultural, recebendo grandes shows e eventos. Então, isso se dá graças ao trabalho que ele tem feito, não só administrando o espaço, mas também atraindo eventos para João Pessoa”, afirmou.

Ferdinando Lucena ressaltou que a honraria da Assembleia reforça o seu compromisso com o trabalho desenvolvido em prol do turismo paraibano. “O Centro de Convenções, hoje, é uma grande realidade na Paraíba. Existe o turismo antes e depois do Centro, e esse trabalho diuturno é feito exatamente para movimentar a economia do Estado e, em especial, da capital João Pessoa. Dessa forma, nós temos desenvolvimento econômico, social e turístico. Então, essa homenagem chega em boa hora, porque ela estimula, incentiva e aumenta a responsabilidade para fazer muito mais”, destacou.

WhatsApp Image 2019-09-19 at 5.11.31 PMJá presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, ressaltou que a celebração o Dia Mundial do Turismo é importante para o reconhecimento de um dos setores que mais cresce no estado. “É o setor que mais gera emprego e renda, é uma área importantíssimo. No entanto, o setor ainda é levado como uma brincadeira, principalmente no Brasil, porque a gente ainda não percebeu a força do turismo, que mexe com a agricultura, a pecuária, a construção civil e todas as outras indústrias. Esse tipo de discussão na Assembleia é fundamental para que os parlamentares e a população que assiste percebam, valorizem, impulsionem e cobrem mais ações nessa área”, disse.

Também participaram da sessão os deputados Jutay Meneses e Lindolfo Pires; o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior; o promotor de Justiça, Amadeus Lopes Ferreira; o vereador de João Pessoa, Lucas de Brito; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, Gustavo Feliciano; a secretária de Turismo de Campina Grande, Rosália Lucas; a presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira da Paraíba (Abih-PB), Manuelina Hardman; o presidente da Associação Brasileira de Agência de Viagens, Seccional Paraíba (Abav-PB), Bruno Mesquita; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho.

Perfil

Ferdinando Lucena é turismólogo, com especialização em Turismo e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Gestão Pública pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Foi consultor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae-PB) e professor de Gestão e Captação de Congressos e Eventos. É fundador da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo, Secção Paraíba.

Atuou como Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo da Prefeitura de João Pessoa entre os anos de 2005 e 2008, além de ser interlocutor do projeto 65 Destinos Indutores do Ministério do Turismo e secretário-executivo da instância de governança do litoral paraibano.

Ferdinando também participou como membro dos conselhos estadual e municipal de Turismo; secretário-executivo da subcomissão parlamentar de Turismo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP); secretário-executivo da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio/CNC; e membro do Conselho Diretivo da Associação de Conventions Bureaux da América Latina e Caribe.

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Assembleia recebe demandas de produtores rurais paraibanos em sessão especial

Publicado em 19 de setembro de 2019

WhatsApp Image 2019-09-19 at 15.12.40A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, durante sessão especial realizada nesta quinta-feira (19), demandas de interesse de produtores rurais das mais variadas regiões da Paraíba. O evento aconteceu no Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, no bairro do Cristo, em João Pessoa, e foi proposto pelo presidente da Casa, Adriano Galdino e pelos deputados Manoel Ludgério e Raniery Paulino.

Na Sessão Especial realizada durante a Feira Paraibana de Agronegócios, o Poder Legislativo ouviu de produtores rurais paraibanos e de representantes de diversos setores da agropecuária reivindicações e demandas com foco no fortalecimento e melhoria do segmento. O deputado Manoel Ludgério, que presidiu a sessão, disse que o objetivo da ALPB ao estar presente na 52a Feira de Agropecuária é, além de comemorar, escutar os produtores e, desta forma, extrair sugestões que se tornem projetos de lei e que possam enriquecer um setor de extrema importância na geração de emprego e renda na Paraíba. “A Assembleia se incorpora à Federação da Agricultura e a todos os produtores da pecuária da nossa Paraíba. Viemos interagir e trocar ideias com aqueles que formam a classe produtora da Paraíba”, observou Ludgério. Na oportunidade, o deputado parabenizou o presidente Adriano Galdino que, segundo ele, fez questão que a sessão acontecesse no Parque de Exposições como uma forma de colocar o Poder Legislativo próximo aos paraibanos. “Não é apenas uma sessão, é uma discussão com os pecuaristas, sobre uma atividade que promove oportunidades de trabalho e faz com que o semiárido paraibano seja conhecido por suas potencialidades, como o melhoramento genético e a produção do mel, do leite, do queijo, da rapadura e de tudo o que envolve a pecuária paraibana”, explicou.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido, a deputada Pollyanna Dutra defendeu que a Paraíba sempre teve o agronegócio como um dos principais itens que compõem o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ela, a Assembleia precisa estar focada no fortalecimento do setor. “A Paraíba não pode ficar limitada aos serviços prestados na entidade pública. A gente precisa dessa independência e mostrar o nosso potencial. A Paraíba tem arranjos produtivos em várias regiões e isso é importante mostrar”, declarouWhatsApp Image 2019-09-19 at 15.22.00 Pollyanna.

“A Paraíba tem na base da sua economia a atividade agropecuária”, pontuou o deputado Bosco Carneiro. O parlamentar acrescentou que é extremamente importante que os deputados estejam próximos aos produtores, ouvindo suas reivindicações. “A demanda do setor produtivo é muito relevante porque se trata de um setor forte e que gera emprego e renda”, analisou Bosco.

O deputado Júnior Araújo afirmou que além de se tratar de uma sessão histórica para a Casa de Epitácio Pessoa, o evento resultará em importantes encaminhamentos para o fortalecimento do agronegócio paraibano. “Ouvimos os anseios e os reclames dos produtores e agora devemos desenvolver e transformar em adaptações ao dia a dia desses produtores que têm uma importancia muito grande dentro da nossa economia estadual”, declarou o deputado.

O secretário de Estado da Agricultura e Pesca, Efraim Moraes, disse estar grato por, através da Assembleia, ter a oportunidade de apresentar aos produtores rurais ações desenvolvidas pelo Governo do Estado em prol do agronegócio. “O Estado têm dado uma atenção especial à revitalização dos parques de exposições na Paraíba. “Em Campina Grande, fizemos uma grande feira para o agronegócio, para o pequeno, médio e grande produtor. O Governo investiu no agronegócio de Campina Grande e de João Pessoa aproximadamente R$ 1 milhão para que os produtores fizessem exposições”, revelou o secretário.

WhatsApp Image 2019-09-19 at 15.22.46O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, parabenizou a Assembleia por, pela primeira vez, realizar uma sessão especial em uma das mais importantes feiras do agronegócio da Paraíba. “Precisamos apresentar propostas concretas aos parlamentares. Trouxemos sugestões e proposições com o objetivo de que a Casa tome conhecimento daquilo que preocupa o setor”. Mário Borba argumentou sobre a necessidade de estabelecer um diálogo mais amplo a respeito do Código do Bem-estar Animal e por um novo modelo de administração dos Parques de Exposições paraibanos. “Todos os parques de exposições agropecuários do país são administrados pelas entidades de classes, que realizam eventos a cada mês, além de outras exposições. Reivindicamos também a normalização da transposição e que isso possa fortalecer a agropecuária do estado”, defendeu Borba.

Para o superintendente do Sistema OCB-PB (Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado da Paraíba), Pedro D’Albuqurque, é preciso que a Assembleia atue em favor da implantaçao e da WhatsApp Image 2019-09-19 at 15.23.48regulamentação das cooperativas que atuam no agronegócio em todo o país. “Apresentamos à Assembleia pleitos importantes para o crescimento do cooperativismo, entre os quais está a regulamentação do cooperativismo no estado. É uma lei que envolve não só o agro, mas todas as cooperativas e deve regulamentar melhor aqui no estado. É importante que toda cooperativa que possa participar de uma chamada pública possa estar regulamentada dentro da lei “, avaliou Pedro.

Também presentes na sessão especial, os deputados Anderson Monteiro, Cabo Gilberto, Eduardo Carneiro, Taciano Diniz e Wallber Virgolino avaliaram que a Assembleia vive um momento histórico, tanto no que diz respeito a sua produção, quanto a busca por uma maior aproximação com a população e dos segmentos produtivos, desta forma, é impossível o parlamento tratar da geração de emprego e renda e do desenvolvimento socioeconômico do semiárido sem estar aberto ao diálogo com representantes do agronegócio paraibano.

Também participaram da solenidade o deputado federal Efraim Filho, o diretor-técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, Raimundo Nonato Siqueira; o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Neto Franca; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira, além de representantes do Banco do Nordeste e dos produtores rurais paraibanos.

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WhatsApp Image 2019-09-19 at 15.22.00 WhatsApp Image 2019-09-19 at 15.12.40 WhatsApp Image 2019-09-19 at 15.23.48 WhatsApp Image 2019-09-19 at 15.22.46
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Assembleia articula reunião de prefeitos com MPPB para discutir construção de aterros sanitários

Publicado em 19 de setembro de 2019

WhatsApp Image 2019-09-19 at 1.29.11 PMA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (19), para debater a destinação dos resíduos sólidos e a construção de aterros sanitários nos municípios do Vale do Mamanguape. O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu representantes do Ministério Público Estadual (MPPB), do Governo do Estado, prefeitos da região, autoridades, políticos e a sociedade civil organizada.

O prazo para acabar com os lixões termina no próximo dia 11 de outubro. Porém, os prefeitos querem mais tempo para cumprir a lei e por isso pediram o apoio do Poder Legislativo para dialogar com o Ministério Público e encontrar uma solução para que a exigência seja cumprida pelas prefeituras.

Na audiência, ficou definido que na próxima quinta-feira (26) acontecerá uma reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Humano entre os prefeitos, Governo do Estado, ALPB e o procurador geral do MPPB, Seráphico da Nóbrega, para tratar sobre a extensão do prazo e ajuda financeira para instalação dos aterros sanitários.

O presidente da Casa, Adriano Galdino, afirmou que os gestores querem ajuda do Estado e do Governo Federal. “A principal alegação deles é falta de dinheiro. Parabenizo o MPPB por acompanhar essa pauta importante, pois os resíduos sólidos de todos os municípios precisam ter uma destinação certa, sem prejudicar o meio ambiente. O MPPB está abrindo esse diálogo para que cada cidade seja responsável pelo resíduo e encontre uma solução que atenda as suas limitações financeiras”, destacou.

WhatsApp Image 2019-09-19 at 1.28.50 PM (1)O promotor e coordenador do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Raniery Dantas, alertou que o lixão ainda é um problema grave para o Estado. Ele afirmou que ações precisam ser desenvolvidas para coletar de forma seletiva resíduos e, assim, contribuir para a reciclagem. “Fizemos um acordo com os gestores, foi dado um ano para eles darem uma destinação aos resíduos, que foi um prazo razoável. Nós queremos que eles estejam trabalhando para resolver de fato essa questão dos lixões. Para que esse prazo seja prolongado tem que existir um motivo bem justificável”, disse o promotor.

O prefeito de Rio Tinto e vice-presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte, Fernando Naia, se mostrou preocupado com a determinação do MPPB e pediu que o prazo estabelecido seja estendido. Naia ressaltou que os municípios do Litoral Norte não têm recursos para construir aterros sanitários e cogitou, inclusive, levar os resíduos para o Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, ele ressalta que o custo pode tornar a ideia inviável.

“Eu acho que é prudente uma nova negociação de prazo. Ninguém conseguiu avançar a ponto de no dia 11 de outubro chegar com a solução. Esse é o motivo chave dessa audiência pública. É impossível manter um aterro sanitário com destinação adequada, respeitando o meio ambiente e as leis rigorosíssimas”, destacou Naia.

O ex-secretário de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais, Sidney Bispo, participou da audiência. Ele é um dos idealizadores do aterro sanitário da região metropolitana de Belo Horizonte. O especialista mostrou a importância de um aterro sanitário para o meio ambiente e para a saúde pública. “Os lixões ainda estão presentes em todas as regiões e afetam a saúde de 76 milhões de brasileiros”, disse.

Alguns prefeitos da região já iniciaram campanhas de conscientização junto à população sobre a importância da coleta seletiva.  A audiência reuniu gestores de 12 municípios do Vale do Mamanguape, além de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Lucena.

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ALPB debate desenvolvimento sustentável no semiárido paraibano

Publicado em 18 de setembro de 2019

WhatsApp Image 2019-09-18 at 6.01.42 PMA Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Informação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (19), no Campus do IFPB do município de Picuí, para debater sustentabilidade e desenvolvimento sustentável na região do semiárido. O encontro aconteceu juntamente com a Feira de Ciências da instituição. Políticos, professores, estudantes e autoridades participaram da discussão.

O presidente da Frente Parlamentar, o deputado Buba Germano (PSB), ressaltou a importância do Poder Legislativo ouvir as demandas da população presente na audiência. Ele destacou que a solenidade teve um caráter especial, pois foi comemorado 10 anos do Campus do IFPB de Picuí. “Aqui também está acontecendo a 6ª Feira de Ciência e Tecnologia, que apresentou um trabalho fantástico explorando a criatividade dos estudantes, o potencial em várias áreas, como robótica, preservação ambiental, clima, entre outros. São trabalhos excepcionais”, disse o parlamentar.

WhatsApp Image 2019-09-18 at 6.01.43 PMBuba Germano explicou ainda que a Frente Parlamentar se fez presente no evento para dialogar com os estudantes e professores sobre a importância do Campus para a região. “Aqui nós debatemos muito sobre a sustentabilidade. Vamos levar as demandas para a Assembleia Legislativa, pois sei o que representa a presença da universidade em Picuí”, comentou o deputado.

O vice-diretor do IFPB, Anderson Souza, analisou a situação da instituição diante da crise em que atualmente o setor de Educação, no país tem vivido. “A gente precisa se apropriar da problemática e inserir a perspectiva de desenvolvimento do Campus para os próximos anos, diante da crise que estamos apresentando”, disse. O diretor de pesquisa do IFPB, Francisco Dantas, agradeceu aos representantes da Frente Parlamentar. “A oportunidade de dialogar foi muito rica, pois tivemos o privilégio de escutar as demandas da comunidade e saber o que elas sentem e necessitam. Foi um debate positivo para a região”, afirmou.

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Assembleia debate instituição da Lei da Arbitragem na Paraíba

Publicado em 18 de setembro de 2019

WhatsApp Image 2019-09-18 at 5.24.00 PM (1)A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (18), audiência pública para debater a instituição do Procedimento Arbitral, envolvendo a Administração Pública Direta e Indireta do Estado. De acordo com o deputado Jeová Campos (PSB), autor da propositura, a discussão sobre o tema é fundamental para a manutenção do sistema democrático no Brasil.

“O Judiciário cumpre o papel de ser o moderador e administrador dos conflitos. O fato que nos preocupa nessa audiência é que o país tem quase 80 milhões de processos em tramitação. Isso é uma violência à democracia. Não se tem um processo de mediação e arbitragem para solucionar verdadeiramente os conflitos”, afirmou.

No Brasil, a arbitragem é regulada pela Lei Federal nº 9.307/96 e consiste em um meio privado e alternativo para resoluções de litígios, sem envolver o Poder Judiciário. Trata-se de um processo mais ágil e técnico, que através de um árbitro, normalmente um especialista na matéria, prolata uma sentença que não está sujeita a recurso ou a homologação do Poder Judiciário, constituindo assim um título executivo judicial.

O deputado Wallber Virgolino (Patriota) revelou que pretende discutir a criação de um projeto de lei estadual semelhante ao que já é estabelecido em âmbito federal. “O deputado Jeová traz um tema inovador, que já é comum nos estados do sul e sudeste, mas infelizmente o nordeste continua a sobrecarregar o Judiciário quando, na verdade, em conflitos que não houvesse interesse criminal a própria sociedade deveria resolver. A tendência é que nós, deputados, nos especializemos nesse tipo de área para criarmos uma legislação que consiga desafogar o Judiciário da Paraíba e resolver os conflitos de interesse da sociedade”, declarou.

O deputado Júnior Araújo (Avante) reiterou a necessidade de uma legislação alternativa para a resolução do problema de conflitos no estado. “A audiência trouxe propostas interessantíssimas como, por exemplo, a de provocar o Poder Executivo para que venha elaborar e mandar para essa Casa uma lei que possamos adequá-la a essa realidade, que é uma evolução dentro do meio jurídico. Já há uma demanda reprimida que o próprio Poder Judiciário não consegue mais atender e todas as formas alternativas, que diminuam essa questão temporal entre a distribuição de um processo até a sua sentença são válidas”, afirmou.

WhatsApp Image 2019-09-18 at 5.24.00 PMPara o advogado Henrique Lenon, a arbitragem é uma resposta da própria sociedade a um problema de administração da prestação da Justiça. “O debate, aqui na Assembleia Legislativa, é uma proposta da sociedade para uma lei paraibana de arbitragem, fazendo com que o próprio Estado da Paraíba possa contribuir para a redução de causas no Poder Judiciário, levando aquelas causas de maior complexidade, os contratos mais difíceis de serem analisados, para um árbitro privado, ou seja, um juiz escolhido pelas próprias partes, pelos contratados e pelo Estado, para que possam alcançar uma solução mais célere e efetiva para esses conflitos complexos”, concluiu.

Também participaram da audiência pública o coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Comércio Exterior do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), professor Napoleão Casado Filho; a vice-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Brasil em Recife (Camarb Recife), Soraya Nunes; a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Evelyne Ramalho; e a representante do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC), Maria Roseli Cândido Costa.

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Assembleia Legislativa cria política estadual de apoio às vítimas de AVC

Publicado em 18 de setembro de 2019

WhatsApp Image 2019-09-18 at 11.24.51 AMA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o projeto de Lei 384/2019, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que cria a Política Estadual de apoio às vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A Casa também votou favorável ao fornecimento de pulseiras de identificação para portadores de doenças crônicas e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado.

Anderson Monteiro afirma que sua proposta tem o objetivo de garantir as ações necessárias ao atendimento e tratamento das vítimas de AVC, garantindo aos pacientes o pleno exercício de direitos básicos, entre eles à saúde a à assistência social, além de promover a reabilitação e reintegração, através de grupos terapêuticos de apoio.

WhatsApp Image 2019-09-18 at 11.24.56 AMO deputado acrescenta ainda que o PL busca também o desenvolvimento de políticas e campanhas que viabilizem o acesso universal a medicamentos, exames e outros tratamentos. “Sendo o principal causador de mortes de adultos no país, o AVC gera também um déficit motor, com distúrbios de fala e linguagem. Nesse sentido, a intervenção adequada, com a disponibilização do tratamento competente torna-se essencial para a recuperação desses pacientes”, justificou Anderson Monteiro.

O fornecimento de pulseira de identificação para portadores de doenças crônicas, a exemplo do Alzheimer, Parkinson, epilepsia, ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e idosos em situação de vulnerabilidade também foi aprovado pela maioria em plenário.

WhatsApp Image 2019-09-18 at 12.14.09 PMO autor da proposta, o deputado Tovar, explica que a pulseira (feita de material resistente) deverá conter um código onde será possível saber o nome do portador, endereço, telefone para emergências, alergias (quando houver), tipo sanguíneo e outras informações que possam contribuir em caso de socorro emergencial.

Segundo Tovar, a pulseira não é de caráter obrigatório, mas através de seu uso, “quando alguém estiver perturbado, desorientado ou sofrer um acidente por consequência de sua condição física, a autoridade policial, de saúde ou de assistência do estado poderá fornecer as informações necessárias sobre a pessoa envolvida”.

Ao todo, os deputados aprovaram 170 matérias na sessão, entre elas a concessão da Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao empresário Dalton Roberto Benevides Gadelha, proposta pela deputada Camila Toscano.

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Projeto obriga bares e casas noturnas a auxiliar mulheres em situação de risco

Publicado em 18 de setembro de 2019

WhatsApp Image 2019-09-18 at 9.16.47 AMA Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o projeto 303/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que obriga os bares, restaurantes, estabelecimento noturno, entre outros, a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

“A mulher que se sentir ameaçada vai poder procurar qualquer funcionário do estabelecimento para obter apoio, e assim conseguir medidas preventivas que garantam a segurança pessoal”, ressaltou Adriano Galdino. De acordo com o projeto, dados da Secretaria de Segurança mostram que, entre os anos de 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas. Em 2018, o número chegou a 84.

Ao todo, 11 projetos de lei que estavam na pauta da reunião foram aprovados. Entre eles o projeto 437/2019, de autoria de Camila Toscano (presidente da Comissão), que estabelece prioridade para a realização do exame toxicológico nos casos de violência contra a mulher na Paraíba. “O objetivo é assegurar a vítima de violência, que tenha sido drogada ou dopada por substâncias psicotrópicas por seu agressor, atendimento prioritário nos hospitais públicos, por meio do exame”, destacou Camila Toscano.

Os membros da comissão também emitiram parecer pela constitucionalidade do projeto 480/2019, do deputado Wallber Virgolino, que estabelece palestras semestrais em empresas sobre o tema violência doméstica. De acordo com o parecer, a proposta contribui para minimizar os casos de violência doméstica, através da conscientização dos homens sobre o tema.

O autor da proposta explicou que as empresas de grande porte que atuem na Paraíba e possuam em seus quadros 60% ou mais de funcionários do sexo masculino terão que oferecer as palestras. São consideradas de grande porte as empresas com mais de 150 funcionários, no caso de indústrias, e 50 empregados, no caso de empresas do ramo de comércio e serviços.

O projeto 474/2019, do deputado Doutor Érico, também foi aprovado durante a reunião. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da ampla divulgação da esterilização voluntária nos hospitais e maternidades localizadas no Estado, como forma de orientar o planejamento familiar. “Há uma função pedagógica na prestação deste serviço, uma verdadeira educação em direitos, no sentido de informar os direitos fundamentais das pessoas e auxiliar, judicial e extrajudicialmente”, disse o deputado autor da matéria.

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