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Programação natalina da Assembleia tem início nesta quarta-feira

Publicado em 13 de dezembro de 2018

WhatsApp Image 2018-12-12 at 22.37.30A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoverá uma vasta programação cultural para comemorar as festividades natalinas, que terá como novidade a apresentação do Auto de Natal no município de Cajazeiras, Sertão paraibano.

A programação natalina da Assembleia Legislativa terá início na próxima quarta-feira (19), a partir das 18h, com a apresentação do Coro Sinfônico Infantil da Paraíba e com a Orquestra Sinfônica Infantil, no histórico Paraíba Palace, onde atualmente funciona o Centro Administrativo do Poder Legislativo, no Ponto de Cem Réis.

O ponto alto da programação será a apresentação do tradicional Auto de Natal, “Bendito Fruto”, também no Paraíba Palace.

Na sexta-feira (21), o espetáculo será apresentado em Cajazeiras, no Sertão do estado, a partir das 20h. A apresentação será no pátio da catedral da cidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, convidou a população para prestigiar o espetáculo. “Será uma apresentação muito especial voltada para toda a população. Neste ano, a grande novidade será a apresentação em Cajazeiras, levando a humanização desse espetáculo também para o Sertão do estado”, acrescentou.

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Assembleia discute importância do profissional optometrista na saúde visual

Publicado em 13 de dezembro de 2018

131218 - Audiência  discute profissionais de optometria - ©nyll pereira - 2A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutrição, realizou, nesta quinta-feira (13), uma Audiência Pública para discutir a importância e a necessidade dos profissionais optometristas para o atendimento da saúde visual da população.

O deputado estadual Frei Anastácio, autor da propositura, afirmou que a audiência teve o objetivo de dar visibilidade às reivindicações dos optometristas. “Essa sessão pública visou reunir autoridades competentes com a finalidade de discutir acerca da saúde visual na Paraíba, sobretudo, com a atuação profissional optometrista, que é responsável pela avaliação primária ocular, além de ser capacitado para identificar, diagnosticar, corrigir e prescrever soluções ópticas”, destacou.

O presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), Ricardo Bretas, explicou a diferença na atuação do optometrista e oftalmologista. “Nós estamos voltados para as causas de alteração do sistema visual, ou seja, do sentido, enquanto que o oftalmologista trabalha com o órgão doente, realizando cirurgias. Então, a formação difere muito, tanto que, como preconiza a Organização Mundial de Saúde, é preciso dez optometristas para um oftalmologista, dependendo do país”, esclareceu.

131218 - Audiência  discute profissionais de optometria - ©nyll pereira - 3De acordo com a Lei Federal 12.842/2013, que reiterou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das Organizações Internacionais sobre a atuação do optometrista, a prescrição e adaptação de lentes de grau são atividades também de competência do optometrista, que tem formação autorizada e chancelada pelo Ministério da Educação no Brasil.

No entanto, Bretas indica que é preciso haver uma compreensão mútua entre as duas classes da área de saúde para fornecer um melhor atendimento e valorizar o papel do optometrista no país. “O problema é de corporativismo, infelizmente, e não de conhecimento científico. A oftalmologia aqui, no Brasil, passou a fazer um tipo de trabalho para o qual não se está preparado, que é esse de reconhecer erro anatômico. Portanto, o ideal seria uma lei que norteasse os limites de atuação de cada classe”, concluiu.

Também participaram da Audiência Pública o assessor jurídico do CBOO, Fábio Luiz da Cunha; o presidente do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Óptica, Contatologia e Optometria da Paraíba (Sindocop/PB), Alexandre Costa; a diretora técnica da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Helena Teixeira; o diretor da Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup), Darilson Albuquerque; e a representante da gerência da Vigilância Sanitária de João Pessoa, fiscal sanitária Fátima Borba.

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Gervásio inaugura edifício-garagem da Assembleia nesta terça-feira

Publicado em 13 de dezembro de 2018

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugura o edifício-garagem da Casa de Epitácio Pessoa nesta terça-feira (18), às 9 horas. O espaço, localizado na avenida 13 de maio, foi projetado para abrigar 55 veículos. O local vai contar ainda com sala de descanso para motoristas, gráfica e arquivo da Assembleia.

O prédio onde vai funcionar o edifício-garagem foi adquirido com recursos próprios pelo Legislativo paraibano. Em 183 anos, é o primeiro imóvel comprado pela Assembleia.

De acordo com o presidente, o espaço vai dinamizar o trabalho da Casa Legislativa e ajudar na fluidez no trânsito. “O edifício-garagem vai permitir uma melhor fluidez no trânsito daquela região, acabando com o congestionamento caótico nos dias de sessão e dando mais qualidade de vida aos nossos servidores e às pessoas que circulam nesse espaço diariamente”, finalizou Gervásio Maia.

Homenagem

O anexo receberá o nome do fotógrafo Arnóbio de Souza Costa, em homenagem ao ex-funcionário da Assembleia, falecido no último dia 16 de novembro, aos 75 anos, vítima de infarto. Arnóbio atuou na Assembleia por quase três décadas, fotografando as sessões e os parlamentares que por lá passaram durante todos esses anos.

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Gervásio anuncia implantação da TV Assembleia em Patos

Publicado em 13 de dezembro de 2018

WhatsApp Image 2018-12-13 at 09.13.49A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje, no Diário Oficial da União, a autorização para implantação do canal da TV Assembleia na cidade de Patos, Sertão do Estado. A informação foi dada nesta quarta-feira (12), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia.

De acordo com Gervásio, a liberação da Anatel era a última etapa para a implantação do canal legislativo na Morada do Sol. “Desde o início da gestão estamos trabalhando para ampliar o sinal em todas as regiões do Estado. A cidade de Patos será a primeira a receber sinal em HD da TV Assembleia, Senado e Câmara. Para nós é uma honra muito grande ser a primeira Casa Legislativa do país a conseguir interiorizar o sinal da rede legislativa”, comemorou.

A meta do projeto elaborado pelo setor de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba é ampliar o sinal para todas as regiões. “A população paraibana vai poder assistir, de forma gratuita, às programações das emissoras de televisão dos legislativos estadual e federal, em sinal aberto.
Assim como na capital, os moradores de Patos vão poder acompanhar o trabalho parlamentar, discussões e debates sobre temas em ao menos três emissoras: TV Assembleia, TV Câmara federal e TV Senado”, explicou Gervásio Maia.

Novas instalações

Além da ampliação do sinal, o presidente Gervásio Maia vai entregar, até o final deste ano, as novas instalações e o novo estúdio da TV Assembleia. “Vamos entregar um novo estúdio, novas ilhas de edição, um novo sistema de captação das sessões composto por oito câmeras, além de um sistema de armazenamento das imagens para 50 anos. Projetamos a TV Assembleia para o futuro, mas com o cuidado de preservar nossa memória”, finalizou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

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Assembleia realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia do Marinheiro no Brasil

Publicado em 12 de dezembro de 2018

_DSC0054A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (12), uma Sessão Especial para homenagear o Dia do Marinheiro da Marinha do Brasil, celebrado anualmente no dia 13 de dezembro. A sessão, de autoria do deputado João Gonçalves, contou com a participação de associações e entidades ligadas a Marinha Brasileira no Estado da Paraíba.

O parlamentar destacou que a homenagem é um reconhecimento pelo trabalho de defesa nacional da Marinha. “A Assembleia Legislativa se reúne com o propósito de homenagear o Dia do Marinheiro, responsáveis por operar as grandes embarcações, prestando assistência à sua operação, manutenção e serviço. Com amor à farda que veste, os militares da Marinha do Brasil, dedico os meus melhores e sinceros parabéns”, afirmou.

O ajudante da Capitania do Portos, em Cabedelo, capitão de corveta Alessandro Freitas, aproveitou a ocasião para lembrar da memória do almirante Marquês de Tamandaré, a quem é atribuída a data comemorativa no país. “Este momento também simboliza o compromisso de estreitar ainda mais os laços entre a Marinha do Brasil e a sociedade paraibana, pois tivemos a oportunidade de transmitir um pouco mais da história do marinheiro, representada através da data natalícia desse grande chefe naval, que ao longo de 67 anos de uma vida profissional de dedicação exclusiva à Marinha e ao Brasil, agiu com plena consciência da efemeridade das circunstâncias em prol da eternidade dos valores éticos e morais”, ressaltou.

Também participaram da Sessão Especial os representantes da Capitania do Portos, o capitão de fragatas Ernesto Serrano e a 1ª tenente Klênia Gurgel; o secretário adjunto do Meio Ambiente e Pesca de Cabedelo, Luiz Carlos de Albuquerque; e o representante do comando do Batalhão Ambiental, capitão Jailson.

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CCJ aprova lei de institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no estado

Publicado em 12 de dezembro de 2018

121218 - CCJ - ©alberi pontes -  (3)A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2.033/2018, do Governo do Estado, que institui o Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP/PB).

A presidente da comissão, deputada Estela Bezerra, ressaltou relevância do FUNCEP e explicou como o projeto busca incrementá-lo. “O Fundo de Erradicação da Pobreza é hoje o fundo que mantém uma série de atividades complementares da saúde e dirigidas aos programas de proteção às populações vulneráveis. O incremento se dá em função de ampliar os produtos que têm incidência de alíquota pra a capitação do Fundo de Erradicação a Pobreza. Um momento importantíssimo em que a gente precisa ter condições financeiras de impedir que uma grande população fique vulnerável socialmente”, afirmou Estela.

Durante a reunião, os deputados da CCJ também aprovaram o Projeto de Lei 2.011/2018, da deputada Estela Bezerra, que institui no âmbito dos estabelecimentos carcerários das Comarcas do Estado da Paraíba, a possibilidade de remição de pena pela leitura. “Nós queremos implantar o item de leitura, a exemplo do que existe no Rio Grande do Norte, incentivando a criação de bibliotecas, e a leitura como uma das variáveis que a educação irá medir para que haja a remição de pena. Então, é um estímulo á leitura e a ressocialização. Porque a gente acredita muito que a educação e a leitura de bons conteúdos possa contribuir terapeuticamente com quem está em situação de confinamento”, declarou.

Durante a reunião, 12 matérias foram aprovadas e agora seguem para apreciação no plenário da Casa.

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Assembleia concede Título de Cidadão Paraibano a Állan Murilo Terruél

Publicado em 11 de dezembro de 2018

_DSC0050A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (11), uma Sessão Solene para entregar o Título de Cidadão Paraibano ao delegado da Polícia Civil do Estado, Állan Murilo Barbosa Terruél. A propositura, de autoria do deputado Frei Anastácio, teve objetivo de reconhecer os relevantes serviços prestados pelo homenageado à Paraíba.

De acordo com o parlamentar, o que motivou a entrega da comenda foi a trajetória de trabalho desenvolvido em diversos municípios paraibanos pelo delegado. “Eu sempre o admirei e Állan entrou no combate ao narcotráfico, ao crime organizado e à prostituição infantil em Sapé, onde levou políticos e empresários à cadeia. Hoje, ele é uma figura na Paraíba que é referência para o Brasil inteiro. Então, eu estou muito feliz de ter proposto esse título e ser aprovado pelos 36 deputados, sem questionamento, para ele se tornar, a partir de hoje, cidadão paraibano”, afirmou.

O homenageado agradeceu a honraria da Casa e ressaltou a importância simbólica da solenidade. “Eu acho que esse título tem características especiais tendo em vista o autor da proposta, que tem o histórico baseado na luta de defesa dos direitos humanos em muitas ações de enfrentamento das forças e das instituições públicas. Portanto, na medida em que eu, que represento a força estatal, recebo essa homenagem, me sinto abrilhantado e tem um sabor especial”, destacou.

Perfil

_DSC0016Natural de Votuporanga (SP), Állan Murilo Barbosa Terruél é bacharel em Direto e Pós-graduado, com especialização em Direito Penal e Processual Penal, e Gestão Estratégica de Segurança Pública. Iniciou a carreira como delegado da Polícia Civil da Paraíba, em 2006, na Delegacia Municipal de Sapé.

Após dois anos, assumiu a Comarca de Sapé com abrangência dos municípios de Sobrado e Riachão do Poço, desenvolvendo um trabalho de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, denominado Operação de Sapé, que culminou com indiciamentos e condenações de secretários municipais, empresários, advogados e vereadores.

Em 2011, assumiu a Delegacia de Repressão a Entorpecentes e desenvolveu dezenas de operações policiais, atuando no controle da violência desordenada de bairros da Capital, através da Operação Fireware (controlando ataques incendiários a ônibus na região metropolitana); Operação Narcóticos (responsabilizando traficantes líderes de facções paraibanas); Operação Seals (responsabilizando traficantes e líderes regionais de uma facção nacional).

Em 2015, assumiu o Grupo de Operações Especiais (GOE), sendo responsável por conduzir investigações especiais exclusivamente requisitadas pelo Secretário de Segurança e pelo Delegado Geral de Polícia Civil. No mês de abril de 2018, foi convocado para dar início a instalação e funcionamento da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor). A Deccor iniciou seus trabalhos em junho de 2018, na Central de Polícia Civil, com o foco no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos.

Também participaram da Sessão Solene o deputado estadual Edmilson Soares; o delegado da Polícia Civil, Walber Virgulino; o delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, João Alves de Albuquerque; a juíza do município de Bayeux, Conceição Marsicano de Brito Cordeiro; o vereador do município de Santa Rita, Sebastião do Sindicato; o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas do Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), Steferson Nogueira; a promotora de Justiça, Artemísia Leal Silva; o coronel Costa, da Polícia Militar da Paraíba; e o delegado da Polícia Civil, Isaias Gualberto.

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Gervásio inaugura iluminação natalina do Centro Administrativo da Assembleia

Publicado em 10 de dezembro de 2018

101218 - Inauguração Luzes da ALPB - ©nyll pereira - 8O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugurou, nesta segunda-feira (10), a iluminação natalina do Paraíba Palace, o Centro Administrativo do Poder legislativo, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa. Centenas de pessoas, entre autoridades e populares, prestigiaram o evento que contou com a apresentação do Coral da Assembleia e uma queima de fogos.

Para o chefe do Poder legislativo, a comemoração de fim de ano marca a celebração de diversas melhorias e avanços nos trabalhos da Casa. “Hoje, nós inauguramos a iluminação natalina, agradecendo a Energisa por ter, mais uma vez, nos doado a iluminação desse Natal. Então, eu só tenho a agradecer a Deus de ter tido a oportunidade de realizar aquilo que eu imaginava ser imprescindível para garantir a permanência da Assembleia aqui, na Praça dos Três Poderes, em respeito a nossa história”, afirmou.

WhatsApp Image 2018-12-10 at 22.27.58O Governador eleito do Estado, João Azevedo, ressaltou a importância do empenho de Gervásio na revitalização cultural com a decoração natalina do Paraíba Palace. “A decisão que o presidente Gervásio Maia tomou desde o ano passado, quando estabeleceu o uso desse prédio tão bonito como uma parte da Assembleia, traçou um novo espaço importante aqui para a cidade de João Pessoa, resgatando o Centro Histórico para fazer parte da área urbana com muito mais intensidade. E o Auto de Natal, junto com a iluminação que todo ano agora passa a fazer parte da paisagem natalina da capital, é fundamental”, pontuou.

101218 - Inauguração Luzes da ALPB - ©nyll pereira - 15O deputado Hervázio Bezerra afirmou que a abertura da programação natalina representa a comemoração da gestão de Gervásio a frente da Assembleia. “Nós estamos no segundo ano do auto de Natal através de uma ação do presidente da Casa de realocar aqui, nesse espaço, o Centro Administrativo, fazendo com que uma área que estava praticamente morta se revitalizasse. Portanto, esse é o coroamento do seu trabalho, sua história e seu carinho para com a nossa querida João Pessoa e com a Paraíba”, reconheceu.

Já o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, destacou que a iniciativa da Assembleia valoriza a história da capital e ressalta o espírito de Natal. “Essa programação natalina tem uma grande importância para o povo da Paraíba. O presidente da Assembleia teve uma grande visão de restaurar esse prédio belíssimo que nós temos aqui, no Centro da cidade, tornando uma oportunidade para trazer à população paraibana não somente a utilização do edifício, mas também para celebrar o nascimento do menino Jesus”, finalizou.

WhatsApp Image 2018-12-10 at 22.27.53A apresentação musical ficou sob o comando das maestrinas Socorro Estrela e Ariadne Lima e também contou com a participação do Coral da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Dentre os temas executados, os corais apresentaram versões de clássicos natalinos como “Ave Maria” (Bach, Charles Gounod), “Jesus, Alegria dos Homens” (J S Bach), “Menino Deus” (Mauro Duarte, Paulo Cesar Pinheiro) e “Noite Feliz” (Joseph Mohr, Franz Gruber).

Também participaram do evento os deputados estaduais Jeová Campos e João Gonçalves; o presidente da Energisa Paraíba, Ricardo Charbel; e o presidente eleito do TJPB, Márcio Murilo.

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Assembleia participa de homenagem aos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos

Publicado em 10 de dezembro de 2018

101218 - 70 anos dos Direitos Humanos - ©nyll pereira - 12O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, participou, nesta segunda-feira (10), das homenagens aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizadas pelo Governo do Estado dentro de mais uma edição do projeto “Paraíba pelos Direitos Humanos”.

Na solenidade, realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, Gervásio destacou a importância do evento para a temática dos Direitos Humanos. “Esta solenidade mostra o quanto a Paraíba tem andado no sentido contrário do país, que vem tirando direitos. Como presidente da Casa de Epitácio Pessoa, fico feliz por este momento”, disse, lembrando a aprovação da Lei Escola Censura pela Assembleia como um importante passo para a consolidação dos Direitos Humanos no Estado.

101218 - 70 anos dos Direitos Humanos - ©nyll pereira - 14O governador Ricardo Coutinho também enfatizou a importância de se realizar a discussão sobre Direitos Humanos. “Diferentemente do que uma parte pensa e propaga, Direitos Humanos não são para aqueles que vivem fora da legalidade. Direitos Humanos pressupõem moradia, pressupõem educação, pressupõem liberdade, emprego e, principalmente, respeito às condições de cidadania de cada um”, afirmou.

Ainda durante o evento, o governador empossou três peritos selecionados pelo Ministério Público Federal para a Comissão de Mecanismos e Combate à Tortura, além de sancionar a Lei Escola Sem Censura, aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (5).

Nesta primeira edição, as homenageadas foram Marielle Franco, assassinada em março no Rio de Janeiro; a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina; e a líder das Ligas Camponesas Elizabeth Teixeira.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Jeová Campos e Anísio Maia, além de auxiliares do Governo do Estado e representantes da sociedade civil organizada.

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Assembleia concede cidadania paraibana ao presidente do Tribunal de Contas do Estado

Publicado em 10 de dezembro de 2018

WhatsApp Image 2018-12-10 at 18.12.06A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (10), uma Sessão Solene para entregar o Título de Cidadão Paraibano ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro André Carlo Torres Pontes. A propositura, de autoria do deputado Renato Gadelha, teve objetivo de prestar reconhecimento da trajetória do homenageado pelos relevantes serviços prestados na Paraíba.

O presidente da Assembleia, deputado Gervásio Maia, afirmou que a ocasião reconhece a gestão e o apoio do TCE na preservação do patrimônio público. “Ficamos muito felizes em participar dessa homenagem a uma figura extraordinária, humana, que é o presidente  e conselheiro André Carlo Torres Pontes. É um momento muito importante para a Casa que representa o povo da Paraíba”, pontuou.

WhatsApp Image 2018-12-10 at 18.12.09Já o homenageado agradeceu a honraria concedida por todos os parlamentares do Poder legislativo e relembrou o histórico familiar e a relação com a Paraíba. “Eu sou de Pernambuco, mas passei boa parte da minha infância e adolescência aqui, na Paraíba. Aqui também tenho meus amigos, meus alunos e meus familiares, pois já tenho três filhos paraibanos. Então, eu já me sinto paraibano de coração e a Assembleia me honra bastante com essa certidão de nascimento nova, agora como paraibano”, ressaltou.

Já o deputado Renato Gadelha destacou que a condução do TCE por André Carlo Pontes honrou o povo da Paraíba. “Estivemos hoje aqui para homenagear um cidadão justo, humanista, talentoso e reconhecido pela sociedade como um homem probo e bom. Nós apenas legalizamos o que, pelos trabalhos realizados em favor desta terra, já era um paraibano de fato. Faltava-lhe tão somente a certidão, que agora reconhece suas virtudes e seus atos”, finalizou.

Perfil

WhatsApp Image 2018-12-10 at 18.12.09 (1)O conselheiro André Carlo Torres Pontes é natural de Recife (PE) e graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em 1994, onde lecionou as disciplinas de Direito e Legislação Tributária a partir de 2003, após o ingresso como professor assistente. Atualmente é titular na cadeira de Direito Financeiro.

Ingressou no Tribunal de Contas do Estado por concurso público, como procurador junto ao Ministério Público de Contas em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral até março de 2012. Foi nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012 e empossado no dia 05 de março do mesmo ano. Como conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor-Geral do TCE, coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil e vice-presidente da Corte no biênio 2015/2016.

No período em que esteve na Vice-Presidência do TCE ainda coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), como representante do Tribunal de Contas nos anos de 2014 e 2015, promovendo várias ações e eventos de conscientização, combate à corrupção e em defesa do patrimônio público.

Também participaram da Sessão Solene os deputado estaduais Jutay Meneses, Manoel Ludgério e Ricardo Barbosa; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira; o representante do Ministério Público da Paraíba, o promotor de Justiça Leonardo Quintans; o representante do Governo do Estado, o secretário de Estado da Agricultura, Rômulo Montenegro; o conselheiro do TCE, Fernando Catão; e o ex-conselheiro do TCE, Gleriston Lucena.

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