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Resumo da semana: Assembleia aprova projetos, instala comissões e discute Reforma da Previdência

Publicado em 22 de fevereiro de 2019

WhatsApp Image 2019-02-19 at 13.41.24A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomou as atividades na última terça-feira (19), após reforma para ajustes de acessibilidade no plenário. Com as adequações, o Poder Legislativo se tornou o primeiro do país a ter tribuna ajustável para pessoas com deficiência. Durante a primeira semana de trabalho, os deputados aprovaram projeto para combater a violência contras mulheres e definiram as comissões temáticas da Casa.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, avaliou de forma positiva a primeira semana de produção da Casa, já com votações importantes em plenário. “Reabrimos com muita vontade de trabalhar e fazer o melhor. Tenho certeza que os 36 deputados têm o mesmo propósito, cada um com sua experiência, com seu conhecimento e contribuição. Estamos felizes porque conseguimos concluir o serviço de acessibilidade e, dessa forma deixamos todos satisfeitos com a reforma que foi realizada”, destacou.

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Com a reforma, a Casa do Povo se tornou a primeira do país a ter tribuna com ajuste para deficientes. Ao todo, foram viabilizadas rampas com corrimãos e a elevação do piso para facilitar a subida das rampas dos cadeirantes. Logo no primeiro dia de trabalho, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 1246/2017, que disciplina o atendimento em delegacias a mulheres vítimas de violência.

O deputado Ricardo Barbosa, autor da proposta, declarou que a medida visa fazer com que o poder público busque instrumentos legais que possam proteger cada vez mais às mulheres vítimas de violência. “A medida vai assegurar que as vítimas de abuso sexual ou violência doméstica, que na maioria das vezes é cometida por homens, sejam atendidas nas delegacias do Estado da Paraíba por policial do sexo feminino”, explicou Ricardo Barbosa.

Outro destaque da semana foi a instalação das comissões permanentes. Pela primeira vez, todas as comissões foram definidas em uma única sessão.  Foram eleitos presidentes da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), respectivamente, os deputados Wilson Filho (PTB) e Pollyanna Dutra (PSB). A deputada Camila Toscano  (PSDB) foi eleita presidente da Comissão de Direitos da Mulher.

Os parlamentares encerraram a semana debatendo a proposta da Reforma da Previdência Social. Na avaliação dos deputados, a medida poderá prejudicar os mais pobres. Também foi proposta a criação de uma Frente Parlamentar para discutir o tema na Casa de Epitácio Pessoa.

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Deputada solicita ao Estado distribuição de sementes para agricultores do Sertão

Publicado em 22 de fevereiro de 2019
Deputada Doutora Paula

Deputada Doutora Paula

A deputada estadual Douta Paula Francinete (PP) apresentou, nesta quinta-feira (21), requerimento, solicitando ao Governo do Estado a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão para localidades rurais de 21 municípios da região polarizada pela cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano.

Os municípios contemplados com o requerimento da parlamentar são: Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Poço José de Moura, Poço Dantas, Triunfo, Uiraúna, Bernardino Batista, Joca Claudino, Santarém e Nazarezinho.

De acordo com a parlamentar, as recentes chuvas que caíram na região do Sertão paraibano e a perspectiva de um bom inverno renovam no homem do campo a esperança de um ano promissor para a agricultura, realidades que justificam o pleito.

Para a deputada, a distribuição de sementes é imprescindível ao homem do campo, nesse período do ano. “Por essa razão, solicitamos ao governo do estado que, com certa urgência, atenda o nosso pleito, como forma de garantir ao agricultor insumos necessários ao plantio, o que promove geração de emprego e renda no campo”, diz trecho do requerimento.

Voto de Pesar

Doutora Paula também apresentou requerimento manifestando votos de profundo pesar pelo falecimento do médico neurologista Cláudio Emannuel Gonçalves da Silva, ex-diretor do Hospital São Vicente de Paulo, na Capital.

Ao apresentar Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do neurocirurgião Emannuel Gonçalves da Silva, a deputada não só se solidariza com a família do médico, mas, e principalmente, faz um tributo à memória do neurologista que, em vida, prestou relevantes serviços à Medicina e ao povo paraibano.

Na justificativa, Doutora Paula informa que o destacado médico Emannuel Gonçalves da Silva foi diretor do Hospital São Vicente de Paulo e era um dos mais conceituados neurologistas do Estado. Exercia a medicina desde 1964, se notabilizando pela elevada sensibilidade humana, tendo dedicado sua vida ao trabalho social, beneficiando a comunidade mais carente.

Assessoria Doutora Paula

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Tovar defende criação de frente para debater Biocombustíveis e Energias Renováveis

Publicado em 21 de fevereiro de 2019

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Sustentáveis, Biocombustíveis e Energias Renováveis na Assembleia Legislativa da Paraíba. “É preciso incentivar as práticas sustentáveis, pois o futuro do nosso País depende da nossa convivência harmônica com o meio ambiente. Emergia limpa e Biocombustíveis geram emprego e renda e de forma limpa”, destacou o tucano.

Na Paraíba, o setor sucroalcooleiro – a principal matriz energética do Estado – fatura em torno de R$ 1 bilhão, gera 44 mil postos de trabalho (diretos e indiretos) em 26 municípios paraibanos, segundo dados do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado da Paraíba (Sindalcool).

No Brasil, o principal biocombustível utilizado é o etanol, mas existem outros como o biogás e o biodiesel. A adoção dessas fontes de energia passou a ocorrer no país a partir da década de 1970. Estudo feito pelo movimento #AquiTemAgro aponta que as 371 unidades produtivas de etanol em atividade no Brasil e que o setor gera 900 mil empregos diretos e congrega 70 mil produtores rurais independentes, dos quais quase 30 mil estão no Nordeste.

Em relação a energias renováveis, o Brasil é o terceiro maior gerador desse tipo de energia não liberam resíduos ou gases poluentes na atmosfera. Mais de 44% da energia produzida em solo brasileiro vem de fontes renováveis, através das hidrelétricas, energia eólica, biomassa, entre outras. Só o setor hidroelétrico corresponde a 17,7% da produção total de energia nacional, segundo dados do Balanço Energético Nacional (BEM).

A Paraíba é o 9º estado que mais produz energia eólica no Brasil, conforme a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). O estado possui 15 usinas e tem capacidade de produção para 156,9 megawatts.

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Deputados propõem criação de Frente Parlamentar para discutir Reforma da Previdência na ALPB

Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Deputado Buba Germano (Foto: Keice Victor)

Deputado Buba Germano (Foto: Keice Victor)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), a proposta da Reforma da Previdência Social apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação dos deputados, a proposta, caso seja aprovado o seu texto original, poderá prejudicar os mais pobres. Também foi proposta a criação de uma Frente Parlamentar para debater o tema na Casa.

O texto da reforma da Previdência foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quarta-feira (20). Para que as regras sejam implantadas, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara Federal e no Senado. Na avaliação do deputado Buba Germano, a reforma é extremamente necessária, no entanto, existe também a necessidade de punir aqueles que sonegam à Previdência.

Buba defendeu que a proposta apresente medidas para cobrar daqueles que, segundo ele, deixam de repassar recursos à Previdência, decretam falência, mas que continuam com grandes patrimônios. “Há histórias de empresas que faliram, mas que os donos das empresas continuam ricos, ou seja, quebram a empresa, decretam falência, e não se vai atrás do patrimônio de quem era o empresário”, afirmou Buba.

O deputado acrescentou ainda que o Governo Federal, antes de apresentar uma proposta que transfere a responsabilidade para a população, faça a sua parte. “Primeiro o governo tem que fazer o seu dever de casa, acabar com a corrupção, os desvios e os benefícios, que são muitos”, explicou.

O deputado Jeová Campos (PSB), por sua vez, criticou duramente a proposta da Reforma da Previdência por trazer em seu conteúdo o termo ‘miserável’, ao se referir aos menos favorecidos economicamente. “Que projeto para ajudar pobre é esse que um idoso para ter direito a receber um benefício de prestação continuada terá que ser miserável? Não basta ele ser um ser humano desprotegido de condições econômicas? Ele tem que ser miserável?”, questionou o parlamentar.

Jeová concluiu que o texto não vem para por fim a privilégios. “É uma reforma contra servidores públicos e, fundamentalmente, é a reforma dos banqueiros, a reforma da ânsia e da ganância dos poderosos que querem que as pessoas sejam miseráveis para morrerem antes dos 70 anos”, afirmou.

Deputado Cida Ramos (Foto: Keice Victor)

Deputado Cida Ramos (Foto: Keice Victor)

Durante as discussões, a deputada Cida Ramos propôs a instalação de uma Frente Parlamentar na Assembleia para debater a seguridade social, com o objetivo de convidar especialistas, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e sindicatos para debater o tema. A parlamentar demonstrou insatisfação diante do que foi proposto para a reforma da Previdência Social.

“A primeira coisa que me causou uma tristeza enorme foi saber que na reforma da Previdência o primeiro ataque veio à proteção social, à assistência social, no tripé saúde, Previdência e assistência. Nossos idosos foram os primeiros a serem atingidos por esta reforma”, lamentou Cida.

Segundo ela, idosos que atualmente têm direito ao benefício no valor de um salário mínimo passariam a receber apenas o valor de R$ 400. “Nós vamos ter uma reforma que vai penalizar ainda mais os mais pobres. Uma reforma e um texto que não deixam claro como o governo vai, em que tempo e de que forma, cobrar das grandes empresas que sonegam hoje à Previdência e que causam o verdadeiro rombo”, argumentou a deputada.

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Presidente da ALPB se reúne com servidores de carreira e debate melhorias para a categoria

Publicado em 21 de fevereiro de 2019

WhatsApp Image 2019-02-21 at 12.20.12O presidente do Poder Legislativo Adriano Galdino (PSB) participou de um encontro, nesta quinta-feira (21), com os representantes da Associação dos Servidores de Carreira da Assembleia Legislativa da Paraíba (Ascal-PB). O parlamentar destacou a importância do diálogo aberto com os servidores efetivos para o bom funcionamento da Casa.

Durante a reunião, o presidente e os presentes discutiram ações que visam a valorização dos servidores de carreira da Assembleia Legislativa. Adriano Galdino destacou a relação de respeito e a importância de promover um diálogo que valorize os funcionários da Casa Epitácio Pessoa.

“O diálogo com os servidores da Casa é bastante importante, através dos representantes da entidade. Nós estaremos sempre disponíveis na busca de, cada vez mais, termos a Assembleia Legislativa em sintonia com o desejo do povo paraibano, além de oferecer a nossa contribuição em busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, ressaltou o presidente.

Estiveram presentes no encontro o presidente da Ascal, Josean Calixto, o tesoureiro Humberto Gurgel, o coordenador de assuntos sindicais, João Batista de Luna, além da diretora jurídica Marillía Souto. Eles agradeceram a receptividade do parlamentar.

“Foi uma visita institucional que teve como objetivo encaminhar as decisões tomadas na última assembleia dos servidores efetivos da Casa e associados. Nós também discutimos uma pauta para a gestão do presidente Galdino, para a valorização dos servidores”, explicou Josean Calixto.

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Wilson Filho defende desenvolvimento do semiárido paraibano

Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Deputado Wilson Filho (Foto: Nil Pereira)

Deputado Wilson Filho (Foto: Nil Pereira)

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) se colocou à disposição da deputada Pollyana Dutra (PSB) na luta pelo desenvolvimento do semiárido da Paraíba. O tema foi uma das bandeiras do parlamentar no Congresso Nacional e será trazido para a Assembleia Legislativa da Paraíba com a Frente de Desenvolvimento do Semiárido, a ser presidida por Pollyana.

Em seu discurso no plenário, Wilson recordou de sua luta pela implementação da Zona Franca do Semiárido Nordestino na Câmara dos Deputados. Ele foi o responsável por apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a criação de zona de livre comércio no semiárido nordestino, com sede em Cajazeiras, beneficiando aproximadamente 100 cidades da região.

“Um dos projetos que vai revolucionar a economia nordestina. Já recebeu várias menções de apoio, inclusive da Assembleia Legislativa de São Paulo, um estado que seria naturalmente contra”, celebrou.

Wilson leu ainda um artigo do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cajazeiras, Alexandre Costa, enaltecendo o projeto de autoria do deputado. O colunista explicou que o Nordeste se depara com uma chance única “de reduzir os nossos gritantes desníveis econômicos regionais e eliminar bolsões de pobreza no semiárido nordestino”.

“Este artigo foi escrito por um representante de uma das instituições mais respeitadas da Paraíba. Eu vou apresentar todo um leque de argumentos e deixar nos gabinetes dos 35 outros deputados estaduais para que vossas excelências saibam de como este projeto é importante para a Paraíba para que o Sertão cresça junto com o Litoral, a Paraíba junto com o Nordeste e o Nordeste junto com o Brasil”, concluiu.

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Deputada Estela Bezerra sofre acidente de carro, mas passa bem

Publicado em 21 de fevereiro de 2019

estelaA deputada estadual Estela Bezerra sofreu um acidente automobilístico no início da manhã desta quinta-feira (21). Estela estava voltando para sua residência, no bairro de Manaíra, depois de participar de uma aula de hidroginástica. O carro que conduzia colidiu com uma árvore, na ladeira do Timbó, depois que ela perdeu o controle da direção. Ela estava sozinha no veículo.

A deputada foi conduzida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) ao Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena com pequenas escoriações, mas segue consciente e orientada.

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Assembleia define composição e presidentes de comissões; confira nomes

Publicado em 20 de fevereiro de 2019

200219 - Sessão Ordinária - ©nyll pereira - 48A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) definiu, nesta quarta-feira (20), a composição e elegeu os presidentes das comissões temáticas da Casa.  Foram eleitos presidentes da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), respectivamente, os deputados Wilson Filho (PTB) e Pollyanna Dutra (PSB). O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que pela primeira vez na história do Legislativo estadual todas as comissões da Casa foram definidas em uma única sessão.

Além de Wilson Filho como presidente, a Comissão de Orçamento terá como membros os seguintes deputados: Buba Germano (vice-presidente), Tião Gomes (Avante), Taciano Diniz (Avante), Eduardo Carneiro (PRTB), João Henrique (PDSB) e Doda de Tião (PTB). Os suplentes são Júnior Araújo (Avante), Dr. Érico (PPS), Raniery Paulino (MDB), Anderson Monteiro (PSC), Ricardo Barbosa (PSB), Branco Mendes (Podemos) e Edmilson Soares (Podemos).

Já a Comissão de Constituição e Justiça terá o deputado Ricardo Barbosa (PSB), como vice-presidente, e os seguintes membros: Júnior Araújo (Avante), Felipe Leitão (DEM), Tovar Correia Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB) e Edmilson Soares (Podemos). Os suplentes são os deputados Taciano Diniz (Avante), Caio Roberto (PR), João Henrique (PSDB), Cabo Gilberto (PSL), Jeová Campos (PSB), Hervázio Bezerra (PSB) e Manoel Ludgério (PSD).

190219 - Sessão Ordinária - Wilson Filho - ©nyll pereira - 1Eleito presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho agradeceu aos demais parlamentares pelo apoio e pela credibilidade depositada no seu nome. “Eu fico feliz está iniciando os trabalhos e poder ter sido escolhido pelos membros dessa importante comissão”, disse. Novata no parlamento, Pollyana Dutra destacou que será um desafio importante para o mandato presidir a CCJ. “Um trabalho importante para quem está chegando a Casa, mas me sinto preparada para mais esse desafio”, afirmou a deputada.

Já a Comissão de Direitos da Mulher terá como presidente a deputada Camila Toscano e a vice-presidente Dr. Paula. Os outros membros são os deputados Felipe Leitão, Estela Bezerra e Pollyanna Dutra. A presidente disse que o cargo é de muita responsabilidade e recebe a missão com muita alegria e com o senso de que há muito que ser feito em defesa das mulheres.

Camila Toscano“Temos mais mulheres nessa legislatura. Já entrei em contato com elas no sentido de movimentar a comissão. Agora em março, já temos o Dia Internacional da Mulher, em que vamos fazer um movimento bacana, pois precisamos valorizar a mulher paraibana. Vamos trabalhar bastante para trazer os problemas e encontrar soluções”, argumentou Camila Toscano.

Ficou definido para compor a Comissão de Educação, Cultura e Desporto a presidente Estela Bezerra, o vice-presidente Chió, Anderson Monteiro, Walber Virgulino e Dr. Érico. As deputadas Cida Ramos, Pollyanna Dutra e Camila Toscano estão entre os suplentes.

Para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias foram escolhidos: como presidente o deputado Edmilson Soares, Cida Ramos (vice-presidente), Dr. Paula, Walber Virgolino e Tião Gomes, como membro titulares. Entre os suplentes estão os deputados Inácio Falcão, Chió, Galego de Souza e Moacir Rodrigues.

Comissão de Saúde

Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional: Presidente Dr. Érico, vice-presidente Dr. Paula, João Gonçalves, Wilson Filho e Cabo Gilberto, como membros titulares. Os suplentes são Hervázio Bezerra, Buba Germano, Tovar Correia Lima, Raniery Paulino e Taciano Diniz.

Comissão de Administração

Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança: presidente João Gonçalves, vice-presidente Cabo Gilberto, Doda de Tião, Felipe Leitão e Walber Virgolino. Os membros suplentes são Jeová Campos, Buba Germano, Caio Roberto, João Henrique e Eduardo Carneiro.

Comissão de Turismo

Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente: presidente Moacir Rodrigues, vice-presidente Chió, Jeová Campos, Galego de Sousa e Júnior Araújo. Já os deputados Wilson Filho, Estela Bezerra e Anderson Monteiro estão entre os suplentes.

Legislação Cidadã

Comissão de Legislação Cidadã: presidente Anderson Monteiro, vice-presidente Raniery Paulino, Hervázio Bezerra, Branco Mendes e Caio Roberto. Os suplentes são João Gonçalves, Doda de Tião e Tião Gomes.

Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: presidente Cida Ramos, vice-presidente Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Genival Matias e Anderson Monteiro. Os deputados Inácio Falcão, Manoel Ludgério e Tovar Correia Lima estão entre os suplentes escolhidos.

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Cidade Madura e CPI da Telefonia são temas de debate na Assembleia

Publicado em 20 de fevereiro de 2019

Sem títuloA deputada estadual Cida Ramos (PSB) apresentou, durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), matéria publicada em jornal de circulação nacional dando destaque as políticas públicas implantadas pelo Governo do Estado e que trouxeram melhoria na qualidade de vida dos idosos. Já o deputado João Gonçalves, atualizou os demais parlamentares sobre os trabalhos que seguem sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia.

Segundo a deputada Cida Ramos, o jornal Estado de Minas, através de texto publicado pela jornalista Laura Valente, deu destaque a atuação do Governo do Estado no que diz respeito à política para o idoso. O texto, de acordo com a deputada, tratou o Projeto Cidade Madura como uma iniciativa a ser implantada em âmbito nacional e de alta relevância para os idosos.

“Um projeto único no país de casa para idosos que garantem o conceito de ‘habitabilidade’. Casas onde os idosos, além de residirem, encontram o conceito de integração, agregação e cidadania”, explicou a deputada.

200219 - Sessão Ordinária - ©nyll pereira - 6O Cidade Madura é um condomínio residencial de 40 casas, com hortas, centro de convivência e área destinada a prática de exercícios. Cida, que também atuou como idealizadora do projeto, afirmou que a Paraíba possui sete condomínios Cidade Madura, trazendo benefícios e qualidade de vida para os idosos. “O Cidade Madura hoje é referência no Brasil. É o único condomínio residencial horizontal que atende todas as normas de acessibilidade, de agregação e conceito de cidadania e política pública para o idoso. A gente fica muito feliz que a efetivação de direitos esteja acontecendo em nosso estado”, declarou a deputada.

O presidente da CPI da Telefonia, João Gonçalves, usou seu discurso na tribuna para prestar contas do trabalho de investigação e fiscalização que seguem sendo realizados pela Comissão. João lembrou que a CPI, instalada há mais de três anos, conquistou, sobretudo, melhorias através dos Termos de Compromissos firmados com as operadoras Tim, Vivo, Claro e Oi.

João citou como exemplo os municípios como Patos e Santa Terezinha, onde a cobertura telefônica e os serviços de internet tiveram melhorias de sinal, em consequência do trabalho da CPI. De acordo com o deputado, a partir de agora, a busca será por uma melhor fiscalização e cobrança sobre a qualidade do serviço prestado.

joão gonçalves“Estou aproveitando para comunicar a criação de uma comissão de acompanhamento e fiscalização. Esta comissão deverá acompanhar e criar uma espécie de Procon em toda cidade. Conversar com as câmaras para que toda e qualquer reclamação sobre a telefonia possa ir para a câmara e, esta possa se comunicar com a Assembleia”, explicou João.

O deputado acrescentou que a Casa Epitácio Pessoa possui os canais necessários para intermediar o contato junto às operadoras de telefonia, que, através dos termos de compromisso, garantiram o investimento de R$ 234 milhões nos serviços de telefonia na Paraíba.

Ainda nesta quarta-feira, os deputados instalaram as Comissões Permanentes, dando posse a seus membros e elegendo seus presidentes.

Texto: Ivison Lira

Fotos: Nill Pereira

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Deputado protocola pedidos de criação de Frentes Parlamentares na ALPB

Publicado em 20 de fevereiro de 2019

eduardo carneiro2O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) protocolou pedidos de criação e instalação da Frente Parlamentares de Combate à Corrupção e Transparência; e a do Empreendedorismo, no 1º dia de trabalho na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

De acordo com Eduardo Carneiro, a Frente de Combate à Corrupção é mais uma ferramenta à disposição da população, que tem como objetivo discutir e propor ações de incentivo ao combate à corrupção no estado.

Eduardo anunciou que esta Frente Parlamentar vai atuar em harmonia com outros órgãos fiscalizadores, a exemplo do Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, para a criação de uma agenda permanente de combate à corrupção.

Já a Frente Parlamentar do Empreendedorismo será um importante instrumento para diagnosticar as potencialidades de cada região e fomentar ações voltadas para a geração de emprego e renda nas cidades. “Vamos discutir o empreendedorismo com a Paraíba inteira, nas suas diversas regiões, e descobrir as suas potencialidades”, finalizou.

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