Pular para conteudo principal

Notícias

Frente Parlamentar debate conscientização e melhorias para pessoas com doença raras na Paraíba

Publicado em 19 de junho de 2019

WhatsApp Image 2019-06-19 at 2.03.58 PMA Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião, nesta quarta-feira (19).

O evento foi comandado pelo deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que é vice-presidente da Frente, e contou com a presença da deputada Doutora Paula (PP), das médicas Isabela Mota e Carla Gayoso; da delegada da Associação dos Familiares e Portadores de Doenças Graves (AFAG), Gláucia Ribeiro Barros; e do presidente da Comissão de Autismo da OAB-PB, Paulo da Luz.

“A iniciativa faz parte uma luta que parece pequena, para quem vê de longe, mas é grandiosa. Ainda temos muito que caminhar, e cada avanço é significativo para todos nós, que lutamos diariamente por condições melhores de diagnóstico, políticas públicas e acesso a medicamentos”, ressaltou o deputado Tovar.

WhatsApp Image 2019-06-19 at 2.03.58 PM (2)Para a deputada Doutora Paula, possibilitar o acesso ao teste do pezinho pode ser uma iniciativa importante para conseguir um primeiro diagnóstico de doenças raras, já que 80% delas têm causas genéticas. “O teste do pezinho retrata bem as doenças genéticas, mas deve ser feito no início da vida de um recém-nascido. Se esse teste é oferecido a todos, temos condições de avançar no controle e no diagnóstico precoce das doenças raras”, explicou.

Após a abertura da reunião, os participantes assistiram a uma palestra sobre o assunto, ministrada pela médica geneticista e professora da Universidade Federal de Campina Granden(UFCG), Paula Frassinetti. Na ocasião, ela afirmou que existem cerca de 8 mil doenças raras catalogadas e os sintomas são muito parecidos com doenças comuns. “Por isso, a dificuldade começa com o diagnóstico clínico. Além disso, os familiares se deparam com exames caros e de difícil acesso, depois, com a impossibilidade de tratamento e acesso a medicamentos. A luta é grande e o caminho ainda é longo”, alertou a médica.

“Há famílias que passam a vida inteira em busca de respostas e não conseguem, porque não sabem onde procurar. Por isso, é tão importante falar sobre o assunto e propagar as informações que possam ajudar as pessoas a entenderem as causas, as dificuldades e os tratamentos de doenças raras”, complementou a médica Isabele Mota.

Aproveitando a oportunidade, Glaucia Ribeiro desabafou sobre as dificuldades enfrentadas pelos familiares de portadores de doenças graves. “Antes de chegar a um diagnóstico, passamos por vários médicos. E digo: a pior coisa do mundo é não saber o que os nossos filhos têm. Isso é um calvário. Os nossos filhos, não! Nossos filhos não são a nossa cruz. A cruz é falta de diagnóstico, falta de acessibilidade à assistência médica e de políticas públicas que possibilitem a sociabilização”, enfatizou.

Na sequência, Patrick Dorneles, 21 anos, portador da síndrome mucopolissacaridose, conhecido em todo o país pela luta por pacientes com doenças raras, agradeceu a iniciativa e chamou a atenção de todos para o incentivo à discussão sobre o assunto. “Machuca muito ouvir argumentos de pessoas que não entendem sobre o assunto e, mesmo assim, se acham no direito de dificultar o nosso acesso aos medicamentos e tratamentos específicos para a nossa condição. Então, participar desse encontro, me deixa muito esperançoso por dias melhores. Acredito em dias melhores, com a ajuda desta Frente”, elogiou.

Após a participação do público, com questionamentos e dados sobre as doenças raras, o deputado e presidente da Frente Parlamentar, Raniery Paulino, que não participou do início da reunião por se encontrar em outro evento externo da ALPB, encerrou o encontro. “A ação pública deve estar sempre pautada na missão de ajudar as pessoas. E é por isso que estamos aqui, hoje. Então, usem essa Frente como instrumento para dizerem e lutarem pelo que vocês desejam, acreditam, porque nós estaremos na tribuna, representando vocês”, finalizou o deputado, emocionado.

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo foi criada no dia 11 de junho deste ano, após a unificação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. A iniciativa tem como finalidade discutir temas que possam trazer melhorias para os autistas, além de temas que tratam das doenças raras na Paraíba.

Multimídia

Imagens em alta resolução

WhatsApp Image 2019-06-19 at 2.03.58 PM (2) WhatsApp Image 2019-06-19 at 2.03.58 PM
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

ALPB entrega proposta para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar a João Azevêdo

Publicado em 19 de junho de 2019

WhatsApp Image 2019-06-19 at 12.32.53 PMA Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (19), audiência com o governador João Azevêdo para entregar ao chefe do Executivo estadual propostas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no estado. O evento aconteceu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo e foi proposto pelo presidente da Frente, o deputado estadual Jeová Campos.

Com base em visitas técnicas, reuniões com produtores e audiências com trabalhadores rurais da agricultura familiar, a Frente da ALPB ouviu demandas e elaborou propostas para desenvolvimento sustentável e valorização do setor. O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, participou da audiência e afirmou que a Casa vive um momento, no qual busca caminhar em parceria com a população.

WhatsApp Image 2019-06-19 at 12.32.46 PMGaldino ressaltou que levar os anseios do povo ao Poder Executivo é o principal dever do Legislativo. “A Assembleia tem procurado aproximar-se cada vez mais do povo. Estamos buscando também que o povo se aproxime da Assembleia. É nesse passo e nesse ritmo que nós queremos uma Assembleia popular, que atenda os anseios da população”, declarou.

WhatsApp Image 2019-06-19 at 12.32.36 PMO deputado Jeová Campos avaliou a audiência como bastante representativa para a agricultura familiar de todo o estado. Para ele, a Frente é, na verdade, o elo entre os trabalhadores rurais e o parlamento estadual, que assume a responsabilidade de apresentar suas demandas ao Poder Executivo. “Começamos a caminhar pela Paraíba com o objetivo de ouvir os agricultores, ouvir o que eles pensam do seu presente e o que esperam para o seu futuro, além de estudar o que é possível fazer para que produzam com qualidade”, declarou.

WhatsApp Image 2019-06-19 at 12.32.19 PMO presidente da Frente afirmou que a Paraíba precisa incentivar um modo de produção saudável, levando saúde à mesa dos paraibanos. “A colaboração do Poder Legislativo, além de permitir melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, contribui com uma alimentação sem agrotóxicos para os paraibanos. Em nossas reuniões defendemos que os paraibanos possam ter acesso a alimentos sem agrotóxicos, sem venenos”, disse.

O documento entregue ao governador João Azevêdo, segundo Jeová Campos, trata desde a estruturação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, definição de orçamento, até a elaboração de um projeto de Lei sustentável para a agricultura. “Estamos cuidando de um conjunto fundamental para que venhamos a ter um novo olhar para a agricultura familiar”, declarou. Firmar parcerias com a Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Estadual da Paraíba e Institutos Federais para prestar assessoria aos agricultores também são itens constantes no documento.

“A Assembleia tem procurado ouvir a população”, declarou a deputada Cida Ramos ao avaliar a forma como foi elaborada a lista de propostas entregue pela Frente ao governador João Azevêdo. Para a deputada, a proximidade da Casa com o cidadão ajuda no fortalecimento de políticas públicas. “Esse ato aqui é o congraçamento dessa Frente Parlamentar. A agricultura familiar é fundamental para o estado da Paraíba e para o Brasil”, avaliou.

A deputada Pollyanna Dutra, presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido, parabenizou o deputado Jeová Campos pela elaboração das propostas entregues ao governador e comemorou a inclusão do semiárido na busca pelo desenvolvimento de uma Paraíba sustentável. “Faltava esse olhar para o semiárido, que é o olhar da política. Essa Frente traz o semiárido aqui para a Capital. Represento uma região que clama por essa ajuda. Hoje temos mão de obra qualificada, temos gente, temos solo e temos água. Agora, chega o olhar da política, para potencializar a região”, argumentou Pollyanna.

O governador João Azevêdo afirmou que o documento contém aquilo que se espera de um olhar diferente do Governo do Estado para com a agricultura familiar. “Já é um segmento respeitado pelo governo. Estamos dando continuidade a um projeto, que é o Projeto Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), que investe mais de R$ 100 milhões nesse segmento. Além de termos consciência da importância da agricultura familiar, estamos desenvolvendo ações e envolvendo recursos que ultrapassam R$ 450 milhões”, destacou o governador.

Já o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Luiz Couto, disse que o Governo recebe, na verdade, um mapa da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido. “É muito importante conversar com todos os segmentos e com as representações que estão contribuindo. Precisamos agora transformar isso em ações, em projetos e em programas que possam dar dignidade para o agricultor familiar”, afirmou Couto.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira, agradeceu a Assembleia pela contribuição na elaboração do texto. Ele avaliou como salutar o trabalho da Frente e destacou que o que foi entregue ao Governo do Estado de fato atende aos interesses dos trabalhadores da Paraíba. “Fiquei impressionado com a proposta e acreditamos que o Governo do Estado vai estudar e atender, dentro de suas limitações, aquilo que pede mais urgência e que tem mais necessidade”, declarou Liberalino.

Também participaram do evento os deputados Anísio Maia, Estela Bezerra, Buba Germano, Chió, Edmilson Soares, Júnior Araújo, Trocolli Júnior; o secretário de Estado da Articulação Municipal, João Gonçalves; o presidente da Associação dos Agricultores da Agricultura Familiar de Santa Rita, Gilvan Castro; o representante do Sindicato da Agricultura Familiar de Umbuzeiro, João Gomes Barbosa; além de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

Multimídia

Imagens em alta resolução

WhatsApp Image 2019-06-19 at 12.32.36 PM WhatsApp Image 2019-06-19 at 12.32.19 PM WhatsApp Image 2019-06-19 at 12.32.53 PM WhatsApp Image 2019-06-19 at 12.32.46 PM WhatsApp Image 2019-06-19 at 12.32.46 PM
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo

Publicado em 19 de junho de 2019

WhatsApp Image 2019-06-19 at 2.07.02 PMA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nessa quarta-feira (18), a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (Frencoop), que foi proposta pelo deputado Lindolfo Pires. O encontro reuniu representantes de cooperativas de todo o Estado e estabeleceu uma rede de diálogo com o objetivo de fortalecer o setor, que atualmente tem mais de 60 mil cooperados na Paraíba.

“A finalidade é dar visibilidade para as cooperativas, que atuam em diversos segmentos na nossa economia. Pretendemos mostrar a força delas em todas as regiões do Estado e a potencialidade quem elas têm como forma de ser um incremento importante no desenvolvimento econômico. Durante a reunião, decidimos que vamos nos acostar e se filiar a Frente Parlamentar, que existe no Congresso Nacional, para que a gente possa estar em sintonia”, destacou o deputado Lindolfo Pires, que é também presidente da Frente.

Lindolfo acrescentou que a Frente Parlamentar do Cooperativismo vai atuar em sintonia com o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Paraíba (OCB/PB), focando seus trabalhos em diversos segmentos. De acordo com o deputado, a Frencoop será dirigida por todos os representantes das cooperativas e pretende estruturar as atividades para propor audiências públicas, debates, apresentação de ações legislativas, visitas às cooperativas, além de trabalhar pela desburocratização e fortalecimento de setores que estejam em crescimento.

WhatsApp Image 2019-06-19 at 2.07.03 PMO presidente da OCB-PB, André Pacelli, parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa. “Essa ação é muito importante para o cooperativismo paraibano. A Frente Parlamentar é um movimento suprapartidário, plural, que tem o propósito de alavancar ainda mais o cooperativismo paraibano. Eu avalio de forma positiva e, além disso, temos tido ótimas ações que fortalecem o nosso trabalho”, ressaltou.

A representante da Comissão do Sistema OCB Nacional, Fabíola Motta, comentou a importância da Frente em atuar em Sintonia com o Congresso Nacional.

“O papel é ser a porta de entrada, a voz do corporativismo no Poder Legislativo. Fazemos isso em Brasília, onde contamos com o apoio de 265 deputados federais e 38 senadores, que são nossos colaboradores. A OCB estadual deve organizar as demandas das cooperativas, transformar em subsídios e entregar aos parlamentares para que eles tomem as decisões. Para construir uma Legislação melhor, precisamos participar. É uma tarefa dos parlamentares e nossa também”, disse Fabíola Motta.

O superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-PB), Sérgio Ricardo Gouveia Martins, destacou os benefícios que a Frente poderá oferecer.

WhatsApp Image 2019-06-19 at 2.06.57 PM“Recebemos a notícia da criação da Frente com alegria, pois precisamos dessa defesa da parte de todos os paraibanos.  Quando a Casa Legislativa reconhece a importância do corporativismo para o Estado, isso é de extremo valor. Temos importantes cooperativas com trabalho sério, que leva nossos produtos para todo o Brasil. Somos grandes exportadores de alimentos como café, milho, entre outros. Essa Frente trará uma visão diferente para o nosso segmento”, afirmou.

Além do deputado estadual Lindolfo Pires, a Frencoop será composta pelos deputados Manoel Ludgério, João Henrique, Pollyanna Dutra, Edmilson Soares, Felipe Leitão, Wilson Filho, Inácio Falcão, Chió, Taciano Diniz, Moacir Rodrigues e Anderson Monteiro. Também participaram do debate o ex-secretário de Agricultura do estado, Rômulo Montenegro; o presidente da Unimed, Demóstenes Cunha Lima; e o presidente da Cooperlegis, Nelson Araújo.

Multimídia

Imagens em alta resolução

WhatsApp Image 2019-06-19 at 2.07.03 PM WhatsApp Image 2019-06-19 at 2.06.57 PM WhatsApp Image 2019-06-19 at 2.07.02 PM
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Em Campina Grande, ALPB debate iniciativas para a segurança hídrica do Nordeste

Publicado em 19 de junho de 2019

WhatsApp Image 2019-06-19 at 10.11.22 AMSob a presidência do deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL), a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (19), audiência pública, na Câmara Municipal de Campina Grande, para debater iniciativas que tragam segurança hídrica para o estado e toda a região Nordeste.

Ao justificar a realização do evento, Moacir Rodrigues destacou que este foi o primeiro debate sobre segurança hídrica do Nordeste, uma região marcada por mais de 100 anos de seca, pela  indústria de exploração política e social em função desse fenômeno, subdesenvolvimento, desemprego e falta de perspectivas. “É possível atingir a segurança hídrica no Nordeste? Esse é o debate que precisamos fazer. O Brasil irá fazer esse debate? Para isso, temos que ter segurança hídrica aonde mais falta água, que é no Nordeste”, observou.

O deputado disse ainda que a Comissão vai propor a realização de outros eventos similares por todos os estados da região, “como forma de somar forças para a formulação de uma proposta verdadeira e eficiente para mudar essa situação”. Ele defende a participação de outros setores, a exemplo das universidades, para fiscalizar e cobrar informações acerca dos trabalhos da transposição de águas do Rio São Francisco, e buscar outras fontes de energia para a região.

O coordenador geral da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Rafael Silveira, disse que o Plano Nacional de Segurança Hídrica está analisando todos os investimentos no país. Segundo ele, foi feito um portfólio de todos os empreendimentos – e dos responsáveis pelos mesmos – buscando hierarquizar qual é a melhor forma de apoio e recursos para esses investimentos. Sobre a discussão, ele disse que a oportunidade é de fundamental importância “para que possa ser mostrado os estudos, mostrar quais são as prioridades e de que forma a secretaria está investindo os recursos do ministério em apoio aos municípios da Paraíba”. Rafael ratificou que a Pasta mantém como prioridades a Transposição, as vertentes litorâneas e investimentos em saúde ambiental.

A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, a vereadora Ivonete Ludgério, esposa do deputado estadual Manoel Ludgério (ambos do PSD), agradeceu à Assembleia Legislativa pela escolha da cidade para a realização do evento, principalmente pela localização e pelos problemas que a região enfrentou com o racionamento de água.

“A situação melhorou, com a chegada das águas da transposição, mas ainda não está resolvida, porque o projeto ainda precisa da realização de algumas obras. Mas, nada melhor do que a realização de um debate desta natureza, aqui nesta Casa onde versamos sobre o tema diariamente. Para nós é um prazer compartilhar com a Assembleia o debate sobre esse assunto”, disse.

O executivo Salomão Medeiros, diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), considerou o debate como ‘muito positivo’, principalmente por Campina Grande ser localizada numa região semiárida, que precisa dos investimentos do Governo Federal, a exemplo da Transposição do São Francisco. Salomão disse que é preciso avançar com outras alternativas, além da Transposição”,  e citou como exemplo o reuso de água, o aproveitamento da água das chuvas também para fins urbanos – já que no meio rural isso é uma realidade – entre outras iniciativas.

Para o secretário municipal de Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha, a audiência pública veio em boa hora. “A Paraíba precisava de um evento deste porte, para que as pessoas tomem conhecimento do que está acontecendo na Paraíba com relação à segurança hídrica”, disse.

Multimídia

Imagens em alta resolução

WhatsApp Image 2019-06-19 at 10.11.22 AM
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Assembleia entrega Comenda Talento Esportivo à Unifacisa 

Publicado em 19 de junho de 2019

c9f7d3ef-6993-4e58-8988-efc6c960fcfcA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, durante sessão solene nesta terça-feira (18), a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes à equipe de Basquete da Unifacisa, que no final do último mês de maio, venceu a Liga Ouro 2019 e conseguiu acesso a NBB (Novo Basquete Brasil) – liga oficial do Campeonato Brasileiro de Basquete. A equipe, que foi fundada em 2012, em Campina Grande, se tornou o primeiro time do Nordeste a ganhar a divisão, garantindo vaga na elite do NBB.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), que foi aluno do centro universitário, ressaltou que a equipe vencedora traz um grande reconhecimento ao estado pela conquista da liga nacional. “O feito da Unifacisa é o mesmo se o Botafogo, Treze ou Campinense estivessem na Série A do futebol brasileiro. A Unifacisa está agora na Série A do basquete nacional. Nós temos que agradecer a instituição, na pessoa de Dalton Gadelha, chanceler do centro, por ter elevado muito o nome da Paraíba, de Campina e da Unifacisa, levando a nossa garra e força para todo o Brasil”, afirmou.

Para o deputado Tovar Correia Lima (PSDB), autor da propositura, é fundamental o estímulo ao esporte pelas instituições de educação. “A Unifacisa montou uma equipe97c4fcd5-8d02-4fa9-8c9e-409a92dd4a15 e comissão técnica competentes. Foi para a luta no primeiro ano e perdeu. No segundo ano, subiu para a Série A e a gente precisa vangloriar, homenagear e incentivar, não só convidando nossos amigos e famílias para assistir aos jogos, mas com esse tipo de discussão aqui na Assembleia, fomentando sempre o debate, o diálogo e, acima de tudo, o incentivo ao esporte no estado da Paraíba”, destacou.

O chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha, agradeceu a honraria concedida pela ALPB e disse que o clube está preparado para competir na elite do basquete nacional. “Como a Casa Epitácio Pessoa representa o povo da Paraíba, estou me sentindo abraçado por cada cidadão paraibano, através dos deputados que nos homenagearam. Hoje, nós estamos aqui comemorando o grande feito, que é o primeiro time da Paraíba que chega à primeira divisão de um esporte coletivo importante. Então, isso nos enche de orgulho e também de novos compromissos e novos desafios”, declarou.

De acordo com o treinador Eduardo Schafer, a solenidade na AL representa o reconhecimento da sociedade paraibana e reforça o engajamento da equipe para alcançar mais títulos. “Foi uma competição difícil. Eu acho que o esporte da Paraíba merece essa conquista e é muito importante para que a gente possa buscar mais adeptos ao esporte, não só ao basquete, mas ao esporte paraibano. Então, eu fico feliz com essa homenagem feita pela Assembleia, através do deputado Tovar Correia Lima, que dá mais força ainda para continuar buscando trabalhar melhor e representar cada vez mais a Paraíba”, concluiu.

Também participaram da sessão especial os deputados Eduardo Carneiro, Camila Toscano, Chió e Manoel Ludgério; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo; o diretor de Inovação em Saúde da Unifacisa, Diego Gadelha; e o secretário de Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha.

Multimídia

Imagens em alta resolução

73c1376d-7baf-4909-ab56-c9b7a4d5f67b c9f7d3ef-6993-4e58-8988-efc6c960fcfc 97c4fcd5-8d02-4fa9-8c9e-409a92dd4a15
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Assembleia aprova LDO e fecha semestre com aumento de 361% na produção de matérias

Publicado em 18 de junho de 2019

d2ce6667-d663-4ed6-9ff3-8691f7c3600cA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou o primeiro semestre de 2019 com produção recorde e aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão desta terça-feira (18), foi aprovada também a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, encaminhada pelo Governo do Estado. O Projeto de Lei 348/2019, relatado pelo deputado Tião Gomes, foi aprovado pela maioria dos deputados na Casa. O Parlamento encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.
A LDO, que trata das diretrizes orçamentárias do Executivo para o próximo ano, é necessária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, foi aprovado pela maioria dos parlamentares. A aprovação do texto dá início ao recesso parlamentar, que, regimentalmente, deve ocorrer até o dia 1º de agosto.

O relator da LDO, o deputado Tião Gomes explicou que o texto é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para estabelecer metas e prioridades que induzem o desenvolvimento sustentável do estado no próximo ano. “É a primeira vez que apreciamos em acordo, por unanimidade, pois foi uma matéria bem trabalhada, bem conduzida, com diálogo e um acesso enorme do governador João Azevêdo. Ele conversou com os representantes dos poderes, com o apoio do nosso presidente Adriano Galdino, que foi o arquiteto desse projeto. O aumento do orçamento no próximo ano, para os poderes, será acima de sete por cento, o que é de extrema importância para todos”, disse Tião Gomes.

73c1376d-7baf-4909-ab56-c9b7a4d5f67bAlém da LDO, os parlamentares apreciaram ainda, na sessão de hoje, 233 matérias, entre as quais constaram projetos de lei, vetos, projetos de resolução e requerimentos. O presidente Adriano Galdino parabenizou os deputados pela dedicação e destacou que a produção da Casa registrou aumento de 361% na produção nesse primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. A Assembleia, desde o dia 1º de fevereiro, aprovou 4.307 matérias em plenário. Em 2018 foram apenas 934.

Em comparação ao primeiro ano da legislatura passada, a Assembleia produziu neste semestre 227% a mais de matérias. Em 2015, os deputados produziram 1.895 matérias neste mesmo período. “Nunca se trabalhou tanto, nunca se produziu tanto quanto nesta Legislatura. Parabenizo os deputados e as deputadas da Casa e agradeço o compromisso que tiveram, não só com a Casa de Epitácio Pessoa, mas com a Paraíba e com os paraibanos. Cada um dando a sua contribuição, em busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Galdino.

LDO 2020

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer as principais diretrizes da Administração Pública, as suas metas e 7f8181e4-21ae-4e0e-8a53-da7ed5d28e14prioridades sobre programas que o Governo pretende executar no ano seguinte, e, principalmente para embasar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Projeto da Lei 348/2019, encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.

Na mensagem, o governador João Azevêdo (PSB) relata que as diretrizes orçamentárias para 2020 refletem o esforço do Governo Estadual em continuar mantendo a estabilidade fiscal, com uma gestão pública responsável e comprometida com o planejamento, a transparência e o equilíbrio das contas públicas, apesar da conjuntura econômica nacional.

Multimídia

Imagens em alta resolução

73c1376d-7baf-4909-ab56-c9b7a4d5f67b d2ce6667-d663-4ed6-9ff3-8691f7c3600c d2ce6667-d663-4ed6-9ff3-8691f7c3600c 7f8181e4-21ae-4e0e-8a53-da7ed5d28e14
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Assembleia instala Frentes Parlamentares de Combate à Corrupção e Proteção Animal

Publicado em 18 de junho de 2019

WhatsApp Image 2019-06-18 at 10.59.14A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta terça-feira (18), a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Transparência Pública e a Frente de Defesa e Proteção Animal. As frentes serão presididas pelos deputados Eduardo Carneiro e Tovar Correia Lima, respectivamente, e terão como membros Camila Toscano, Doutora Paula, Walber Virgolino, João Henrique e o Cabo Gilberto Silva.

Eduardo Carneiro ressaltou que o objetivo da Frente de Combate à Corrupção é buscar mais transparência no serviço público e traçar ações, que possam contribuir com benefícios para a população. Ele parabenizou as iniciativas realizadas pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, que tem feito um trabalho intenso de transparência pública, para as atividades da Casa. Os integrantes da Frente também pretendem contar com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para colaborar nas atividades de fiscalização.

“Nós teremos muito trabalho, diante dessa crise que vive o país, diante de toda essa manifestação onde a população tem ido às ruas pedir o combate à corrupção. Não tenho dúvidas que vamos conseguir, em parceria com o Ministério Público e com os demais órgãos, traçar diversas estratégias. Vamos buscar mais transparência pública, pois aqui já temos um grande avanço e o presidente Adriano Galdino está de parabéns. Vamos debater permanentemente com os deputados”, disse Eduardo Carneiro.

WhatsApp Image 2019-06-18 at 10.59.16Já o deputado Tovar Correia Lima destacou que um dos objetivos da Frente de Defesa e Proteção Animal é revisar a Lei estadual N.º 11.140/2008, mais conhecida como ‘Código de Direito e Bem-Estar Animal’. Ele acrescentou que a Frente também visa unir forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas que realmente saiam do papel.

“A Assembleia precisa unificar a legislação que trata de animais. Atualmente, existem vários projetos sobre animais tramitando e temos o código de Bem Estar Animal, que é alvo de críticas. Nosso objetivo é fazer a consolidação das leis de defesa dos animais”, destacou Tovar Correia.

“Também iremos debater a criação do fundo de proteção animal, uma política de castração desenvolvida, em parceria com a iniciativa privada, maior controle em relação aos gatis e canis e a comercialização de animais”, acrescentou.

Multimídia

Imagens em alta resolução

WhatsApp Image 2019-06-18 at 10.59.16 WhatsApp Image 2019-06-18 at 10.59.14
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Trócolli Júnior assume titularidade do mandato na ALPB

Publicado em 18 de junho de 2019

WhatsApp Image 2019-06-18 at 12.06.17 (1)A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, nesta terça-feira (18), o suplente de deputado Trócolli Júnior (Podemos). Ele é o terceiro suplente da coligação A Força do Trabalho III, composta pelo PSB/PTB/PRB/PODEMOS/PDT/PCdoB e PRP, e substitui o deputado Branco Mendes (Podemos), que se licenciou do cargo pelo período de 121 dias para tratamento de saúde.

Trócolli prestou juramento e recebeu das mãos do deputado e atual secretário estadual de Articulação Política, João Gonçalves, o broche da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas). Em seguida, fez seu discurso de posse. Parentes, assessores e apoiadores políticos prestigiaram o evento.

Em entrevista, o deputado – que tem mais de 20 anos de mandato na “Casa Epitácio Pessoa” – manifestou a ‘boa surpresa’ de reassumir o mandato num ano histórico, marcado pela aprovação de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) consensuada entre os poderes e órgãos autônomos.

“Isso é histórico. Passei 20 anos aqui na Assembleia Legislativa e nunca vi nada igual”, declarou, creditando a mudança “à habilidade do presidente Ariano Galdino, que conseguiu o respeito das bancadas de oposição e de situação”. “Isso demonstra que a Casa está mudando e, graças a Deus, para melhor. E quem ganha com isso é o Governo do Estado e a população em geral”, disse.

WhatsApp Image 2019-06-18 at 12.06.17Sobre sua atuação política, Trócolli disse que vai manter suas pautas antigas, que tratam da defesa de melhores condições de saúde e de segurança para a população. Ele revelou que sua prioridade será lutar pela manutenção e crescimento do Hospital Napoleão Laureano.

O deputado ressaltou ainda que atuará em defesa dos interesses da Polícia Militar e disse que se sentirá mais à vontade ainda pela presença de dois representantes do seguimento no plenário da Casa: os deputados Wallber Virgolino (Patriota) e Cabo Gilberto (PSL). “Vamos juntar nossas forças”, disse.

“Estou mais maduro. Aos 52 anos sinto-me extremamente empolgado e energizado para trabalhar pelos que mais precisam. Agradeço a Deus por mais uma oportunidade de trabalhar pelo povo da Paraíba”, finalizou.

 

 

 

Multimídia

Imagens em alta resolução

WhatsApp Image 2019-06-18 at 12.06.17 (1) WhatsApp Image 2019-06-18 at 12.06.17
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

AL homenageia os 50 anos dos 3 do Nordeste e debate situação das quadrilhas juninas na Paraíba

Publicado em 17 de junho de 2019

WhatsApp Image 2019-06-17 at 6.42.22 PMA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (17), sessão especial para homenagear os 50 anos de carreira do trio de forró pé de serra Os 3 do Nordeste, formado em Campina Grande, em 1969. A propositura, de autoria do deputado Chió (Rede), também teve o objetivo de discutir a situação das quadrilhas juninas da Paraíba, com ênfase nos investimentos, promoção e preservação da cultura regional.

De acordo com o parlamentar, a sessão foi importante para debater a resistência cultural, o legado das manifestações populares e os grupos musicais históricos do estado. “50 anos não são 50 dias. Os 3 do Nordeste passaram pela lambada, forró de plástico, axé, sertanejo universitário, forronejo e eles continuam firmes, na mesma pegada e empolgação de levar a nossa cultural autêntica do São João”, afirmou Chió.

“Portanto, é um justa homenagem a eles, que têm muita história e não perderam a essência. Além disso, estamos homenageando as quadrilhas juninas, que estão resistindo. Mesmo com os jovens gostando de outros estilos musicais, quando chega nesse período do ano cantam o forró nordestino”, acrescentou.

WhatsApp Image 2019-06-17 at 6.42.13 PMO músico Curió, um dos membros da formação atual do trio homenageado, agradeceu o reconhecimento da Assembleia e a iniciativa do deputado. “Os 3 do Nordeste tem 50 anos de história, vindo agora da Europa. Então, estamos felizes com a carreira, onde muitos já passaram por aqui, mas tendo a honra de manter a linha do forró pé de serra e orgulho de estar recebendo essa homenagem. Portanto, para nós é muito gratificante”, destacou.

Para o vice-presidente da Federação de Entidades das Quadrilhas Juninas da Paraíba, Carlos Santos, o apoio dos poderes públicos é imprescindível para a sobrevivência das quadrilhas. “O movimento junino, apesar de ser organizado no estado da Paraíba através de nove entidades, a nível regional e da federação estadual, muitas vezes é esquecido. O quadrilheiro é quem faz e resgata realmente a cultura popular do nosso estado. No entanto, somos esquecidos pelas autoridades constituídas desse estado. Então, essa sessão isso significa um reconhecimento grandioso para nós, que fazemos todo o movimento cultural e de quadrilha paraibano”, declarou.

WhatsApp Image 2019-06-17 at 6.42.19 PMO secretário executivo de Estado da Cultura, Milton Dornellas, destacou que a manifestação popular tradicional é a base cultural do Nordeste. “Esse reconhecimento tem que ser feito não só apenas nessas homenagens, mas estabelecendo uma agenda em que eles sejam incluídos de forma permanente nas programações culturais do nosso estado e região. Isso provoca uma inquietação também: como precisamos olhar essas manifestações e quais relacionamentos devemos estabelecer com elas? Então, que o Estado, todas as gestões públicas e produtores de atividades culturais sigam esse exemplo dado pela Assembleia”, destacou.

Também participaram da sessão especial a secretária adjunta de Cultura e Memória da ALPB, Valéria Coutinho; a ativista cultural Ana Gondim; e a coordenadora do Fórum Nacional do Forró, Joana Alves da Silva.

Multimídia

Imagens em alta resolução

WhatsApp Image 2019-06-17 at 6.42.22 PM WhatsApp Image 2019-06-17 at 6.42.13 PM WhatsApp Image 2019-06-17 at 6.42.19 PM
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

ALPB realiza esforço concentrado, aprecia cerca de 500 matérias e instala Frente Parlamentar da Saúde

Publicado em 17 de junho de 2019

esforço concentradoA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou esforço concentrado, durante sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (17), para ‘limpar a pauta’ e apreciar as matérias encaminhadas à Casa. Aproximadamente 500 propostas foram analisadas pelos parlamentares. Nesta terça-feira (18), será apreciada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020.

Entre as matérias aprovadas destaca-se  o projeto 523/2019, do Governo do Estado, autorizando a realização do concurso público para agente socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). A autorização do concurso, que será para o cargo de agente socioeducativo, contempla 400 postos, já considerando as 100 vagas criadas. A comissão organizadora, segundo o Executivo, já está formada e a publicação do edital de abertura de inscrições está prevista para agosto, segundo informações do órgão.

Os salários pagos para os agentes socioeducativos previsto em Edital gira em torno de R$ 1.500, além de gratificações. Segundo a matéria, as atribuições do cargo de agente socioeducativo são relativas a segurança nas unidades socioeducacionais, incluindo o controle de movimentação dos internos, acompanhamento dos atendimentos médicos, dos horários de lazer, das refeições, da cultura, do esporte, das atividades escolares e dos cursos profissionalizantes.

O projeto de Lei 215/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, também foi aprovado por unanimidade. A proposta dispõe sobre a adaptação de terminais de autoatendimento das instituições financeiras no Estado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O projeto pretende adaptar os pontos de autoatendimento nas dependências internas e externas dos bancos, sempre que existirem terminais destinados ao público em geral.

alpbSegundo Cida Ramos, a matéria se originou das reivindicações de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que se sentem prejudicadas e impossibilitadas de acessar os caixas eletrônicos e bancos 24 horas, das instituições financeiras da Paraíba. Cida acrescentou que cada estabelecimento deve disponibilizar aos consumidores deficientes pelo menos um terminal adaptado. O não cumprimento da lei implicará na aplicação de multa a instituição financeira responsável, em valores que deverão ser normatizados por decreto do Governo do Estado.

Outro projeto aprovado foi o 197/2019, do presidente Adriano Galdino, que institui a obrigatoriedade de que seja informado, no interior e no exterior dos veículos utilizados pelas empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal, um número de telefone oficial para fins de eventuais reclamações. Também foi aprovado o 469/2019, encaminhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que altera o quadro de cargos dos servidores auxiliares do MPPB.

Os deputados aprovaram ainda, por maioria de votos, o projeto 35/2019, de autoria do Cabo Gilberto, que visa a blindagem de viaturas policiais operacionais no Estado da Paraíba. A proposta é que as viaturas operacionais do órgão de segurança pública sejam dotadas de blindagem balística para assegurar a proteção de seus ocupantes. Segundo o parlamentar, as viaturas que estiverem em uso serão adaptadas para a instalação da blindagem, de forma gradativa, no prazo de dois anos. A instalação deverá ser iniciada pelo para-brisa frontal. Os requerimentos e os projetos de indicação foram apreciados em bloco.

Multimídia

Imagens em alta resolução

esforço concentrado alpb
≪ Voltar para a Agência de Notícias