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VIVA SAÚDE – NUTRIÇÃO BL 01

Publicado em 17 de outubro de 2018

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CCJ aprova lei que institui semana para prevenção ao suicídio na Paraíba

Publicado em 25 de setembro de 2018

250918 - CCJ - ©nyll pereira - (2)A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 1.962/2018, do deputado Raniery Paulino, que institui a “Semana Estadual de Valorização da Vida”.

Para o parlamentar, a ideia da criação do projeto partiu de integrantes do Centro de Valorização da Vida (CVV) para estimular debates sobre e tema e estimular ações de prevenção ao suicídio. “Assim, esta propositura visa fortalecer o movimento e incentivar os municípios paraibanos a adotarem políticas públicas, notadamente criando um Plano de Prevenção, conforme recomendação do Ministério da Saúde nas Diretrizes Nacionais para a Prevenção ao Suicídio”, justificou.

Durante a reunião, os deputados da CCJ também aprovaram o Projeto de Lei 1.961/2018, do deputado Jutay Meneses, que institui a “Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento”. “A proposta é projetada para promover a orientação e conscientização dos direitos de nossas crianças e adolescentes a um tratamento digno, inclusive com a entrega de medicamentos adequados e suficientes, promover orientação aos pais nas unidades de saúde sobre manuseio e armazenamento da medicação, bem como as formas de aplicação no paciente”, argumentou o autor do projeto.

Das 14 matérias analisadas pela Comissão nesta manhã, três foram aprovadas e seguem para apreciação no plenário da Casa.

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Assembleia Legislativa concede Medalha Epitácio Pessoa a Cleanto Gomes Pereira

Publicado em 21 de setembro de 2018

210918 - Medalha de Epitácio Pessoa a Cleanto Gomes - ©nyll pereira - 15A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (21), uma Sessão Solene para entregar a Medalha Epitácio Pessoa ao jurista e escritor Cleanto Gomes Pereira. A propositura, de autoria do deputado Aníbal Marcolino, teve objetivo de reconhecer os relevantes serviços prestados pelo homenageado durante a trajetória profissional no estado.

De acordo com parlamentar, a sessão representou o reconhecimento pela atuação jurídica e valorização da história e cultura paraibana na produção literária de Cleanto Gomes. “É uma ocasião de grande importância, pois é um cidadão que tem larga folha de serviços prestados em diversos cargos que passou pela vida pública. Então, essa Casa tem o maior prazer e orgulho de ter lhe conferido essa medalha”, afirmou.

210918 - Medalha de Epitácio Pessoa a Cleanto Gomes - ©nyll pereira - 13O homenageado agradeceu aos deputados da Assembleia que aprovaram por unanimidade a concessão da mais alta honraria do Poder Legislativo paraibano, fazendo uma retrospectiva da trajetória de mais de 40 anos na advocacia. “Eu considero esse momento especial na minha vida porque representa uma espécie de tributo da Paraíba a minha dedicação às Letras, tanto da parte cultural quanto da parte advocatícia. Atuei na advocacia pública e privada e, como escritor, leguei uma obra que, posso dizer sem imodéstia, trata de um histórico cultural muito importante para a Paraíba”, concluiu.

Perfil

Natural de João Pessoa, Cleanto Gomes Pereira nasceu em 1954 e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1977. Foi procurador jurídico e presidente do antigo Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (Ipep), e procurador-chefe da assessoria jurídica da Fundação Cultura José Lins do Rego (Funesc).

É advogado militante, tendo sido conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) e membro do Tribunal de Ética. Autor do livro “Minhas Admirações”, Cleanto Gomes escreve regularmente para os jornais “Contraponto” e “Correio da Paraíba”, além de integrar a Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ).

Também participaram da Sessão Solene o diretor da Associação dos Procuradores da Paraíba, Afrânio Bezerra; o desembargador federal Ridalvo Costa; o presidente da APLJ, Ricardo Bezerra; o membro da APLJ, Felizardo Jansen; o subprocurador-geral de Justiça da Paraíba, Alcides de Moura Jansen; e a representante da Defensoria Pública Geral da Paraíba, Maria de Lourdes, além de amigos e familiares do homenageado.

 

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CCJ aprova proibição de venda exclusiva de materiais didáticos pelas escolas na Paraíba

Publicado em 18 de setembro de 2018

180918 - CCJ - ©nyll pereira - 01A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1.878/2018, do deputado Anísio Maia, que proíbe a venda exclusiva de material didático pelos estabelecimentos de ensino no âmbito estadual.

Para o autor, a propositura tem o objetivo de inibir a venda casada de livros didáticos e material escolar no ato da matrícula, resguardando pais e responsáveis de possíveis práticas abusivas nas relações com estabelecimentos privados de ensino na Paraíba. “O foco dos estabelecimentos de ensino não pode ser o comércio varejista e a venda de produtos em pacotes fechados tira das famílias a liberdade de pesquisar no livre mercado os melhores preços e condições de aquisição dos materiais escolares e livros didáticos”, argumentou o parlamentar na justificativa.

Ainda na reunião, a CCJ também aprovou o Projeto de Lei 1.926/2018, do deputado Raniery Paulino, que estabelece a equiparação de direitos das pessoas com doença renal crônica e os direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades referentes ao percentual legal de vagas reservadas para a Administração Direta ou Indireta do estado. “Muitas pessoas que começam o tratamento dialítico têm condições de trabalhar e precisam se integrar na sociedade e aumentar a autoestima. De outra parte, necessitam ser equiparados às pessoas com deficiência”, defendeu o autor no projeto.

Das 32 matérias analisadas pela Comissão nesta manhã, 15 foram aprovadas e seguem para apreciação no plenário da Casa.

 

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Assembleia discute ampliação dos programas “Caminhos do Frio” e “Raízes do Brejo”

Publicado em 12 de setembro de 2018

120918 - Sessão Especial (Caminhos do Frio e Raizes do Brejo) - ©nyll pereira - 04A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (12), uma Sessão Especial para debater os projetos de rotas culturais “Caminhos do Frio” e “Raízes do Brejo”. De autoria do deputado estadual Lindolfo Pires, a propositura visou discutir os mecanismos de enfrentamento das dificuldades e desafios para realização dos dois programas turísticos do interior do estado.

De acordo com o parlamentar, a divulgação das rotas culturais é importante para expandir o desenvolvimento econômico estadual a partir do turismo na região do brejo. “São dois projetos já consolidados, mostrando que a Paraíba tem muito mais que apenas o litoral para mostrar aos turistas que nos visitam. As riquezas, a gastronomia e a cultura do brejo são apresentados durante esses programas e, daí por que nós queremos colocar definitivamente no calendário turístico do nosso estado”, afirmou.

120918 - Sessão Especial (Caminhos do Frio e Raizes do Brejo) - ©nyll pereira - 09A deputada estadual Camila Toscano destacou a relevância das rotas para a valorização da produção e do comércio local. “Eu sei o quanto esses programas são fundamentais para a economia e turismo da região, e, sobretudo, para autoestima do nosso povo porque quando os prefeitos fazem o ‘Raízes do Brejo’, por exemplo, eles não colocam apenas festas e palcos, mas também incentivam a população a produzir e comercializar justamente aquilo que existe na nossa terra”, pontuou.

Já o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba ressaltou que a ocasião representa o bom momento em relação ao turismo no estado. “Temos apoiado a realização desses eventos desde o início, auxiliando na infraestrutura, promoção e amplitude que tem essa divulgação, juntamente com a PBTur. Além disso, eu, particularmente, fui visitar e ver de perto todo o efeito positivo que é a população, a sociedade e a região toda inserida e abraçando os projetos que, agora, precisam ter a dimensão nacional que merecem”, concluiu.

Também participaram da Sessão Especial a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino; prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally; o presidente do Fórum Regional de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano, Sergerson Silvestre; a gestora de turismo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba (Sebrae-PB), Regina Amorim; e o secretário de Cultura e Turismo de Bananeiras, Eduardo Guimarães.

 

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ORQUESTRA SINFÔNICA PB E CHICO CESAR

Publicado em 11 de setembro de 2018

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Assembleia realiza sessão para discutir os projetos “Caminhos do Frio” e “Raízes do Brejo”

Publicado em 10 de setembro de 2018

WhatsApp Image 2018-09-10 at 16.09.45A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (12), uma Sessão Especial para debater os projetos de rotas culturais “Caminhos do Frio” e “Raízes do Brejo”. A propositura, de autoria do deputado Lindolfo Pires, tem o objetivo de discutir a importância dos projetos no calendário estadual para a valorização do turismo no interior da Paraíba.

Para o parlamentar, as duas rotas culturais se estabeleceram como os eventos mais importante para a região do brejo paraibano. “Trata-se de um programa que valoriza a gastronomia, o patrimônio cultural, histórico e as riquezas naturais, com uma vasta agenda realizada pelo Fórum de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Brejo Paraibano”, destacou o deputado.

São integrantes do “Caminhos do Frio” os municípios de Alagoa Nova, Alagoa Grande, Arara, Araruna, Areia, Bananeiras, Borborema, Campo de Santana, Guarabira, Matinhas, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea. Já o “Raízes do Brejos” passa pelas cidades de Belém, Alagoinha, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Borborema, Dona Inês e Pilõezinhos e Pirpirituba.

Os programas também contam com o apoio da Associação de Turismo Rural e Cultural de Areia (Atura), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba (Sebrae-PB), Governo do Estado e prefeituras.

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Assembleia entrega Comenda Verde ao Comitê de Energia Renovável do Semiárido

Publicado em 7 de setembro de 2018

060918 - Comenda Verde a ambientalistas - ©nyll pereira - 01A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (6), uma Sessão Solene para conceder a Comenda Verde ao Comitê de Energia Renovável do Semiárido (Cersa), que tem atuado em defesa ações em defesa do meio ambiente. A comenda foi proposta pelo deputado Jeová Campos, aprovada no dia 23 de maio deste ano.

Os homenageados com a Comenda Verde da Assembleia Legislativa foram Walmeran Trindade, coordenador do grupo técnico do Cersa; César Nóbrega, coordenador-geral do Cersa; e Heitor Scalambrini, coordenador do Projeto Semiárido Solar.

Na ocasião, o deputado Jeová Campos destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos homenageados como uma grande alternativa a projetos que promovem a devastação do meio ambiente. “Os três homenageados se juntam e começam a arregimentar pessoas para dialogar com uma pauta que não é nordestina, que não é apenas sertaneja, mas universal, transversal, em um momento de mudanças climáticas profundas”, disse, fazendo referência à importância do projeto para o meio ambiente.

060918 - Comenda Verde a ambientalistas - ©nyll pereira - 11“A decisão de criar o Comitê de Energia Renovável do Semiárido por Walmeran , César e Heitor foi sábia e, acima de tudo, oportuna, sendo os primeiros a dar esse passo na produção de energia entre os pequenos, já que a produção de energia sempre foi uma atividade de grandes estruturas econômicas, nunca tendo sido como algo possível por pessoas simples”, prosseguiu Jeová Campos.

Para o professor Walmeran Trindade, a Comenda Verde da Assembleia Legislativa é um estímulo a um grupo de pessoas responsáveis pelo trabalho de energia renovável desenvolvido no Semiárido paraibano. “É uma grande alegria receber essa homenagem, que é para todo um grupo que se preocupa diariamente com as mudanças climáticas, com a questão das energias fósseis que estão alimentando o aquecimento global”, disse, destacando que o Cersa tem como objetivo aproveitar o potencial da energia solar do Semiárido.

Já César Nóbrega, coordenador-geral do Cersa, afirmou que a homenagem estimula o trabalho de um grupo de pessoas que há quatro anos sonha com outro Sertão. “É o Sertão do bem viver, respeitando a natureza, respeitando as pessoas, construindo um mundo diferente, dialogando com a sociedade um plano energético para a Paraíba”, comentou.

060918 - Comenda Verde a ambientalistas - ©nyll pereira - 14O coordenador do Projeto Semiárido Solar, que integra também o Cersa, disse que a grande façanha do Comitê foi levar a discussão de fontes alternativas de energia a comunidades pobres e a movimentos sociais. “É fundamental que seja discussão seja realizada por toda a sociedade, para que tenhamos condições de construir um mundo melhor, respeitando a natureza, promovendo condições de desenvolvimento sustentável”, finalizou.

Cersa – Criado há quatro anos, o Comitê de Energia Renovável do Semiárido tem investido em energia solar fotovoltaica. Para isso, desenvolve projetos em vários municípios do Semiárido paraibano, a exemplo de Sousa, Cajazeiras e São Bento.

O objetivo do Comitê é investir em fontes de energia que não causem impactos ambientais, como a instalação de parques eólicos por grupos estrangeiros, que alteram o sistema natural, provocando principalmente a morte de aves.

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Nova diretoria do Clube da Melhor Idade Novo Alvorecer é empossada

Publicado em 4 de setembro de 2018

040918 - Posse Novo Alvorecer - ©nyll pereira - 012O Clube da Melhor Idade Novo Alvorecer realizou, nesta terça-feira (5), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2018-2020. Para o cargo de presidente, foi reeleita a servidora aposentada Célia Rejane de Souza. Já para o cargo de vice-presidente, o servidor Hélio Gomes. Já os cargos de tesoureira e secretária ficaram com Severina dos Reis Oliveira e Josefa Francisca Gomes da Silva, respectivamente.

Na solenidade de posse, Célia Rejane destacou que a grande meta do segundo mandato à frente do Clube Novo Alvorecer é ampliar as atividades de inclusão. “Vamos continuar investindo em atividades que tirem os associados do Novo Alvorecer cada vez mais da ociosidade, que eles sejam convidados a participar ainda mais do nosso Clube, melhorando a autoestima”, afirmou.

040918 - Posse Novo Alvorecer - ©nyll pereira - 009O vice-presidente Hélio Gomes também destacou a importância da ampliação das atividades do Clube Novo Alvorecer como uma das principais formas de inclusão dos associados. “O Clube Novo Alvorecer é uma peça fundamental para os aposentados da Assembleia Legislativa, e não tenho dúvidas de que essa gestão veio para somar, para ampliar ainda mais a participação de nossos associados”, comentou.

Já a ouvidora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Liliane Targino, afirmou não ter dúvidas de que o trabalho da nova direção do Clube Alvorecer será ainda mais consolidado. “As expectativas são as melhores possíveis, já que o Clube Alvorecer mantém um trabalho muito interessante com os aposentados da Assembleia, de construção da autoestima dessas pessoas que tanto contribuíram nesta Casa”, disse, destacando as melhores condições de trabalho com a reforma da Casa de Epitácio Pessoa.

Inclusão – O grande objetivo do Clube da Melhor Idade Novo Alvorecer é a inclusão social de aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Servidores que contribuíram na construção do Poder Legislativo e têm no Clube a oportunidade de desenvolver habilidades e a autoestima.

Entre as atividades de inclusão realizadas pelo Novo Alvorecer estão cursos artesanais e exposições em épocas importantes do ano, a exemplo do Natal, além da participação dos idosos em festas como São João.
Atualmente, o Clube Novo Alvorecer conta com mais de 160 associados a partir de 50 anos.

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Assembleia entrega Medalha Dom Hélder Câmara ao Movimento do Espírito Lilás

Publicado em 30 de agosto de 2018

ALPB 3A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em Sessão Solene nesta quarta-feira (29), homenageou o Movimento do Espírito Lilás (MEL) com a entrega da Medalha Dom Hélder Câmara, proposta pelo deputado Anísio Maia. A solenidade ocorreu no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, dentro do seminário Diálogos Universidade e Movimento LGBT. Os deputados Luiz Couto, federal, e Estela Bezerra, estadual, também participaram da homenagem.

A entrega da honraria contou com a presença de várias entidades que lutam pelos direitos LGBT e com palestrantes de várias instituições de ensino superior, que debateram políticas públicas e o enfrentamento à LGBTfobia.

O deputado estadual Anísio Maia destacou a importância da homenagem como forma de fortalecer o respeito à diversidade humana. “Vivemos um momento em que a diversidade humana está sendo atacada, valores da humanidade são desprezados, com a cultura do ódio e da discriminação. Nesse sentido, é muito importante o movimento da Assembleia para resgatar valores humanos e promover o respeito à diversidade”, afirmou.

Anísio Maia lembrou, ainda, que a entrega da Medalha Dom Hélder Câmara ao MEL homenageia também Luciano Bezerra. “Luciano, que nos deixou precocemente, foi um dos precursores na luta contra a discriminação, deixando um legado que jamais será esquecido”, disse.

Já a deputada Estela Bezerra ressaltou que a homenagem vem acompanhada de uma legislatura que valorizou a diversidade de gênero. “A Assembleia legislou em prol da afirmação da cidadania desse segmento, com a lei que reconhece a identidade de gênero, a lei que obriga o Estado a usar um nome social na administração pública e a dos cartazes, por exemplo”, comentou.

ALPB 1O presidente do Movimento do Espírito Lilás, Eduardo Guimarães, agradeceu a homenagem da Casa de Epitácio Pessoa. “É um reconhecimento de mais de 25 anos de trabalho em torno de uma pauta que é parte fundamental dos direitos humanos, sobretudo no tocante à igualdade de gênero e diversidade sexual. É uma honra esse reconhecimento, em que muito se deve ao companheiro Luciano Bezerra”, declarou.

A vice-reitora da UFPB, Bernardina Freire, afirmou a importância do momento na discussão de políticas públicas para o movimento LGBT. “Nesse mundo misógino, homofóbico, discriminatório, temos de dizer que a universidade é contrária a toda forma de discriminação, dialogando com os movimentos e com os poderes legislativo e executivo”, completou.

O seminário Diálogos Universidade e Movimento LGBT reuniu palestrantes do Nordeste e de outras regiões do país, a exemplo do Centro-Oeste com a Universidade Federal de Brasília (UnB), e do Sudeste, com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Do Nordeste, vieram palestrantes da Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e de Alagoas (UFAL).

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